Modelo
de
NOTITIA CRIMINIS
Modelo de
PROCURAÇÃO
(modelo base)
Modelo de
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Modelo
de DENÚNCIA
(com proposta de Suspensão Condicional do Processo)
Modelo de
PEDIDO DE DILIGÊNCIA
Modelo de
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
Modelo de
QUEIXA-CRIME
Manifestação da Defesa (anterior ao interrogatório)
Modelo
de DEFESA PRÉVIA
Modelo
de DEFESA PRÉVIA (com argüições preliminares)
Modelo
de ALEGAÇÕES FINAIS – DEFESA
(artigo 500 do CPP)
Modelo
de ALEGAÇÕES FINAIS NA FASE DE PRONÚNCIA – DEFESA
(artigo 406 do CPP)
Modelo
de ALEGAÇÕES FINAIS NA FASE DE PRONÚNCIA – MP 1
(artigo 406 do CPP)
Modelo
de ALEGAÇÕES FINAIS NA FASE DE PRONÚNCIA – MP 2
(artigo 406 do CPP)
Modelo
de LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO - 2
(em
caso de tentativa de homicídio simples com participação ou co-autoria)
Modelo
de LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO - 3
(em
caso homicídio qualificado combinado com lesões corporais e com
participação ou co-autoria)
Modelo
de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Artigos 619 e 620 do CPP
Modelo
de EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Artigos 609 parágrafo único e 613 do CPP
Modelo
de Pedido de REVISÃO CRIMINAL
Artigos 93 e seguintes do Código
Penal e 743 e seguintes do Código de Processo Penal
