BUSCA E APREENSÃO
1 - requerimento de busca domiciliar.
2 - Esclarecimento de diligências.
 
 
CITAÇÃO
1 - Citação por carta precatória.
2 - Citação por edital.
 
 
CARTA TESTEMUNHÁVEL
 
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
  
CRIME ELEITORAL
 
CRIME FALIMENTAR
 
CRIME HEDIONDO
 
DECADÊNCIA
 
DEFENSOR DATIVO
1 - Fixação de honorários.
2 - Pedido de dispensa
3 - Pedido de substituição
 
DEFESA PRÉVIA
1 - Procedimento que admite alegações preliminares e finais
2 - Procedimento que só admite alegações preliminares 
 
EMBARGOS
1 - Embargos de declaração
2 - Embargos infringentes do advogado.
 
ENTORPECENTES
 
ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL
1 - Requerimento
2 - Cancelamento
 
EXAME DE VERIFICAÇÃO DA CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE
 
EXECEÇÕES
Exceção de coisa julgada
EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE
 
EXAME DE SANIDADE MENTAL
 
FIANÇA
1 - Isenção de fiança por miserabilidade jurídica
2 - Liberdade provisória mediante pagamento de fiança.
3 - Pedido de levantamento.
4 - Relaxamento de prisão sem fiança
  
GRAÇA
  
HARBEAS CORPUS
1 - Prisão irregular
2 - Flagrante nulo
3 - Extinção de punibilidade
4 - Constrangimento ilegal
5 - Pedido de busca e apresentação
6 - Reiteração de informação
 
 
INCIDENTE DE FALSIDADE

INDULTO
 
INQUÉRITO POLICIAL
1 - Ação penal pública condicionada à representação
2 - Ação penal pública incondicionada
 
INTIMAÇÃO
 
JÚRI
2 - Contrariedade ao libelo
3 - Pedido de desaforamento
 

LIVRAMENTO CONDICIONAL
 
PEREMPÇÃO
 
PERÍCIA
 
PRESCRIÇÃO
1-Denúncia intempestiva
2 - Revelia do sentenciado

PRISÃO ALBERGUE
 
PRISÃO ESPECIAL
 
PRISÃO PREVENTIVA
 
PROTESTO POR NOVO JÚRI
 
PROVA DOCUMENTAL
1 - Desentranhamento de documento.
2 - Exame pericial de letra e firma.
3 - Juntada de documento.
 

PROVA TESTEMUNHAL
1 - Depoimento antecipado.
2 - Substituição de testemunhas
 
 
QUEIXA - CRIME
 
QUESTÕES PREJUDICIAIS
 
REABILITAÇÃO CRIMINAL
 
 
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
1 - Recurso por termo nos autos
2 - Recurso por petição
 
 
RECURSO ESPECIAL
 
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
 
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
 
REGISTROS CRIMINAIS
 
RELAXAMENTO DE PRISÃO
 
REPRESENTAÇÃO
 
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
 
REVISÃO CRIMINAL
 
SEQÜESTRO
 
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
 
ABSOLVIÇÃO
( PEDIDO DE )
 
ABUSO DE AUTORIDADE

AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA
 
AGRAVO DE INSTRUMENTO
 
 
ALEGAÇÕES FINAIS
( 1 )

ALEGAÇÕES FINAIS
( 2 )
 
APELAÇÃO CRIMINAL. SIMPLES
 
APELAÇÃO CRIMINAL. REQUERIMENTO
( 1 )
 
 
APELAÇÃO CRIMINAL. REQUERIMENTO
( 2 )

APELAÇÃO CRIMINAL. RAZÕES DE APELAÇÃO
( 1 )
 
APELAÇÃO CRIMINAL. RAZÕES DE APELAÇÃO
( 2 )
 
 
APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO OU RAZÕES DO APELADO
 
ASSISTÊNCIA
 
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
 
ARBITRAMENTO DE FIANÇA
 
AUDIÊNCIA - SEGREDO DE JUSTIÇA
 
BENEFÍCIO DE PRISÃO-ALBERGUE
 
BUSCA E APREENSÃO. REQUERIMENTO DE BUSCA DOMICILIAR
 
BUSCA E APREENSÃO. ESCLARECIMENTO DE DILIGÊNCIAS
 
CANCELAMENTO DE REGISTROS CRIMINAIS
 
CARTA TESTEMUNHÁVEL
 
CITAÇÃO. CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA
 
CITAÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL
 
CITAÇÃO. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR
 
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
 
CORREIÇÃO PARCIAL
 
CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR
 
CRIME DE IMPRENSA - CALÚNIA
 
CRIME ELEITORAL
 
CRIME FALIMENTAR
 
CRIME HEDIONDO
 
DECADÊNCIA
 
DEFENSOR DATIVO. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS
 
DEFENSOR DATIVO. PEDIDO DE DISPENSA

DEFENSOR DATIVO. SUBSTITUIÇÃO DE DEFENSOR
 
DEFESA PRÉVIA. PELO PROCEDIMENTO QUE ADMITE ALEGAÇÕES PRELIMINARES E FINAIS
 
DEFESA PRÉVIA. ALEGAÇÕES PRELIMINARES
 
DEFESA PRÉVIA. PEDIDO DE DILIGÊNCIA
 
DENÚNCIA POR PORTE DE ENTORPECENTES
 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGOS INFRINGENTES OU DE NULIDADE
 
ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL - REQUERIMENTO
 
ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL - CANCELAMENTO

EXAME DE SANIDADE MENTAL
 
EXCEÇÕES. EXCEÇÃO DE COISA JULGADA
 
EXCEÇÕES. EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE
 
EXCEÇÕES. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
 
EXCEÇÕES. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

EXECUÇÃO PENAL

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