Uma triste notícia abalou o mundo jurídico. O advogado e professor-doutor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade São Judas, Dr. Renato Ventura Ribeiro, de 39 anos, matou seu próprio filho, de apenas 5 anos, com um tiro na nuca e após cometeu suicídio.

A tragédia aconteceu no feriado prolongado de Tiradentes, no apartamento 126 da Avenida Senador Casemiro da Rocha, 1.257, na Vila Clementino, zona sul da capital. Os corpos só foram encontrados ontem.

O início da tormenta se deu aproximadamente 10 dias atrás, após a mãe do menor ganhar numa "guerra judicial" a guarda do filho. Ao pai, por decisão judicial, restou ver o filho somente de 15 em 15 dias.

Renato, que além de professor e advogado, era também doutrinador, tendo quatro livros editados, incluindo Lei Eleitoral Comentada. Não suportou a perda judicial e num ato impensado matou e cometeu o suícidio.

Isso nos faz refletir sobre a posição do Poder Judiciário diante da relação afetiva dos pais perante os filhos. Na visão da "justiça", digo isso pelo empírismo, afinal são 9 anos na militância judicante, o pai tem o dever (rapidamente reconhecido) de alimentar, mas quando se trata do direito de guarda, é um Deus nos acuda! É juntada de provas e provas e provas, requisições judiciais, perícias, um inferno. O problema maior para quem atua no direito de família é a produção de provas lícitas. É quase impossível, uma vez que a relação do casal é pessoal e intima, dificil de ser notada por terceiros, salvo exceções, que são raríssimas.

No caso do advogado não foi diferente. Acredito que ele tenha usado todos os argumentos jurídicos para ter reconhecido o acesso livre ao filho. E olha que era uma pessoa de renome, ilibado saber jurídico, idônea e comedida, pois tanto o zelador Silva como a empregada Marcia disseram que Ribeiro era extremamente educado e muito reservado. Ele morava havia dez anos no bloco C do Condomínio Jardim das Orquídeas.

Não é difícil imaginarmos os constragimentos que o advogado sofreu com as atitudes praticadas pela mãe do menor, Fabiane Hungaro Menina, de 37 anos, ao conquistar o êxito judicial. Digo isso, pois sei bem do que uma mulher (infeliz) é capaz para provar que é mais forte que um homem, principalmente quando está com a "faca e o queijo na mão".

Um exemplo disso é o ocorrido, pois Fabiane entregou o filho ao pai na sexta-feira à tarde. Ele deveria ficar com a criança só até domingo. Como não apareceu no domingo, logo pela manhã de segunda-feira, Fabiane registrou uma ocorrência no 16º DP (Vila Clementino), alegando subtração de incapaz. E em ato contínuo, no desejo não de ver o filho, mas de mostrar sua "força" correu para a 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e solicitou a instauração de inquérito, tudo isso no mesmo dia, valendo dizer que o pai só estava atrasado na entrega do filho por um dia apenas. (Até então ninguém sabia do inesperado)

Fabiane não pensou na idoneidade do pai, tampouco na preservação de sua imagem como advogado e professor universitário. E vou mais além, Fabiane não pensou no bem estar do menor. Pra quê?... Ela tinha uma sentença nas mãos... Ela era a vitoriosa!

Agoara indago: Qual prejuízo sofreria o menor se tivesse o livre acesso ao pai? Por qual motivo Fabiane se impunha a essa união? Seria por causa de que a criança, Luís Renato, foi fruto de um relacionamento de seis meses do casal?

O direito de visita não é do pai, mas do filho. Ao pai compete a obrigação de visitar. Quando um juiz dita as regras em uma relação de família, deveria, em tese, agir com sensatez e razoabilidade. Ao meu ver dizer à um pai que só terá o "direito" de ver seu próprio filho de quinze e quinze dias, naturalmente, não existe um equilibrio das relações, ou seja, tem a mãe (só por ser mãe) mais compromisso com a segurança de um filho, do que um pai? Uma mãe ama seu filho mais que o pai? Veja que Deus é pai e não mãe!

Mas toda a explanação não justifica a gravidade da situação fática. Não justifica, mas explica.

Vale para nossa reflexão.