ARTIGOS
NOTÍCIAS - 11/02/2009

Plágio de Obras e Cópias de Sites na Internet - Mariângela Guerreiro Milhoranza (11/02/2009)

A Volta ao Passado - Ives Gandra Martins (10/02/2009)

Anotações sobre o princípio da boa-fé (subjetiva e objetiva) no direito contratual e o sobreprincípio da boa-fé processual - Carlos Alberto Molinaro e Mariângela Guerreiro Milhoranza (09/02/2009)

Além de cega, muda! - Maria Berenice Dias (06/02/2009)

Licenciamento ambiental: linhas gerais sobre a prática no Brasil - Tiago Bitencourt De David (03/02/2009)

Interrogatórios por videoconferência - André Marques (02/02/2009)

Contra Oportunismos e em Defesa do Direito Social - Jorge Luiz Souto Maior (30/01/2009)

Parlamentarismo: Surgimento e Características Gerais-Davi Souza de Paula Pinto(28/01/2009)

Israel X Hamas-Ives Gandra Martins (27/01/2009)

Alteração de fachada- tema polêmico-Gilberto Koenig (26/01/2009)

Penhora de contas bancárias através do sistema Bacen-Jud em conta única- Alexandre Pontieri(23/01/2009)

O que aconteceu no MS 23.441 e os rumos para a fixação do marco inicial da estabilidade do servidor público – ou quando se decide contra todos os precedentes sem abalar os rumos da jurisprudência por meio da técnica da distinção (distinguish)-Tiago Bitencourt De David (22/01/2009)

União Estável e Entidades Familiares Concomitantes - O poliamor como critério jurídico do Direito de Família- Denis Donoso (21/01/2009)

Alimentos Gravídicos - Aspectos Materiais e Processuais da Lei 11.804/2008- Denis Donoso (20/01/2009)

Um convite para a leitura de “Fraude à Execução” de Ricardo Chemale Selistre Peña- Tiago Bitencourt De David (19/01/2009)

Duração Razoável do Processo em Matéria Tributária- Paulo Caliendo (15/01/2009)

Validade da Norma no Ordenamento Jurídico Brasileiro- Davi Souza de Paula Pinto (14/01/2009)

11 Cidades de São Paulo - Ives Gandra Martins (13/01/2009)

Incentivos ao cumprimento contratual: algumas linhas sobre as cláusulas penais - Tiago Bitencourt De David (12/01/2009)

Amazônia - Ives Gandra Martins (09/01/2009)

Processo e Constituição – Algumas reflexões - José Maria Tesheiner (08/01/2009)

Recursos no âmbito do SFH serão submetidos à lei dos recursos repetitivos - Fonte: STJ

Genéricos 10 anos depois: STF deve julgar ações sobre fornecimento de remédios - Fonte: STF

1ª Turma reitera entendimento de que concubina não tem direito à divisão de pensão por morte - Fonte: STF

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado - Fonte: STJ

Auxílio-alimentação integra salário do trabalhador - Fonte: TST

Vinte minutos na fila do refeitório não compõem horas extras - Fonte: TST

Proprietário de veículo é indenizadopor demora em conserto de defeito - Fonte: TJRS

TRT-SP: Autonomia da vontade em acordo coletivo não desfigura salário - Fonte: TRT 2

Notícias - 10/02/2009

Cassada decisão que permitiu dispensa imotivada de servidor público em estágio probatório - Fonte: STF

PGR opina por arquivamento de ação do PDT que questiona lei de recuperação judicial - Fonte: STF

Itália questiona refúgio concedido a Battisti e entra com Mandado de Segurança contra ato de Tarso Genro - Fonte: STF

Comerciária não é indenizada por perda de olho devido a infecção por fungos - Fonte: TST

Publicação de fotos eróticas gera prisão - Fonte: TJMG

 
 
 
OBRAS PARA DOWNLOAD
- Nova Sistemática Processual Civil - Coord. José Maria Rosa Tesheiner

- Jurisdição Voluntária - José Maria Rosa Tesheiner

- Medidas Cautelares - José Maria Rosa Tesheiner

- Pressupostos Processuais e Nulidades no Processo Civil - José Maria Rosa Tesheiner

- Elementos para uma Teoria Geral do Processo - José Maria Rosa Tesheiner

   

 

















AUDIO

Conferência de Carnelutti, precedida de saudação de Couture


VIDEO

Os Recursos e as Novas Reformas Processuais - Palestra ministrada pelo Prof. Luis Gustavo Andrade Madeira no 1° Seminário Brasileiro de Direito Processual & Empresarial, evento comemorativo aos 55 anos da Revista Jurídica. Clique aqui, para ver e ouvir. (Duração: 32 minutos)