DIREITO EMPRESARIAL

AULAS

- Informações sobre a Disciplina

- Conceitos Gerais: Comércio, Empresa, Atos de Comércio e Empresário (Parte I) - Profª Mariângela Milhoranza

- Conceitos Gerais: Comércio, Empresa, Atos de Comércio e Empresário (Parte II) - Profª Mariângela Milhoranza

- Registro Público - Profª Mariângela Milhoranza

- Registro Público II - Profª Mariângela Milhoranza

- Registro Público III - Profª Mariângela Milhoranza

- Registro Público IV - Profª Mariângela Milhoranza

- Registro Público V - Profª Mariângela Milhoranza

- Registro Público VI - Profª Mariângela Milhoranza

- Registro Público VII - Profª Mariângela Milhoranza

- Escrituração - Profª Mariângela Milhoranza

- Escrituração II - Profª Mariângela Milhoranza

- Sociedade em Comandita - Profª Mariângela Milhoranza

- Sociedade Limitada - Profª Mariângela Milhoranza

- Sociedade em Nome Coletivo - Profª Mariângela Milhoranza

- Sociedade Anônima – Parte I - Profª Mariângela Milhoranza

- Sociedade Anônima – Parte II - Profª Mariângela Milhoranza

DOUTRINA

- Opções Reais e a Teoria da Empresa - Nicolai J Foss - Tradução de Luiz Gustavo Lovato

- O Administrador Judicial na Recuperação de Empresas - Angelito Dornelles da Rocha

- Comentários Sobre a Parte de Falências da Lei 11.101/05 - Marco Jobim

- Apontamentos Sobre o Direito de Empresa - José Maria Rosa Tesheiner

- Histórico do Direito Falimentar - Angelito Dornelles da Rocha

- O Comitê de Credores na Recuperação de Empresas Conforme a Lei 11.101/2005 - Angelito Dornelles da Rocha

- Procedimento na Recuperação de Empresas Conforme a Lei 11.101/2005, de Angelito Dornelles da Rocha

LEGISLAÇÃO

- Lei n° 11638-2007 - LSA - Lei das Sociedades Anônimas - Sociedade por Ações - Alteração

- Lei nº 11101-2005 - LF - Lei de Falências - Recuperação Judicial - Recuperação Extrajudicial - Falência - Empresário - Sociedade Empresária - Procedimentos - Regras

- Lei nº 10406-2002 - Novo Código Civil - Vigência a partir de 11 de janeiro de 2003

- Lei nº 10303-2001 - Sociedade por Ações - SA - Lei nº 6404-76 Alteração

- Lei nº 9462-1997 - Falência - Concordata - Insolvência Civil - Publicidade - Edital - Aviso - Anúncio - Quadro Geral de Credores

- Lei nº 6404-1976 - LSA - Sociedade Anônima - Sociedade por Ações

- Lei nº 556-1850 - CCOM - Código Comercial - Revogada a parte primeira a partir de 11.01.2003 pelo Novo Código Civil - Lei nº 10406-2002

- dl 7661-1945 - LF - Falência e Concordata - OBS: O Decreto-Lei nº 7.661-45 têm vigência até 08.06.2005. A partir do dia 09.06.2005 fica revogado pela Lei nº 11.101-2005

- dl 858-1969 - Falência - Débitos Fiscais - Correção Monetária – Cobrança