Prefácio
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, desde o impulso pioneiro de Galeno Lacerda, tem se caracterizado por imprimir novos e originais rumos aos estudos processuais brasileiros. Essa visão renovada ganhou corpo ainda mais específico com a idéia do formalismo-valorativo, assentado numa visão axiológica do processo, considerado como fenômeno cultural, mais do que técnica, destinado a servir de instrumento para a justiça do caso, antes do que à realização do direito material.
A Escola lança agora mais uma significativa contribuição, desta vez sob a segura orientação do Professor Doutor Danilo Knijinik, com interessantes e profundas reflexões sobre o importante domínio da prova, matéria que pouca atenção vem atraindo da doutrina brasileira. Aliás, já há sete anos, sob minha coordenação, o mesmo Curso de Pós-Graduação stricto sensu dava a lume compilação de ensaios sobre o tema da prova cível.
Não se trata de mera coincidência. A prova opera no terreno mais
sensível do processo, constituindo a maior responsável pelas sucessivas modificações do papel desempenhado pelo órgão judicial. Basta atentar na mudança do sistema da prova legal para o da persuasão racional e no papel ativo do juiz quanto à instrução probatória para se constatar que esse é realmente o campo mais preocupante para a sociedade civil nas suas relações com o Poder. O rejuvenescimento do estudo da lógica judicial, por outro lado, abriu novos horizontes no exame do raciocínio desenvolvido pelo magistrado no julgamento da causa, matéria intimamente vinculada à apreciação do material probatório.
Além disso, ainda está por ser realizada de forma cabal a fundamentação teórica de uma dogmática do direito probatório. Por isso mesmo, muitos dos temas correlatos a essa problemática revelam-se do maior significado e alcance prático para que se possa, ao fim e ao cabo, resolver de forma justa a controvérsia posta em lide. Em que medida o ceticismo fático pode influenciar na fundamentação teórica de um direito probatório? Quando é relevante a prova? Como se deve encarar o dever de veracidade? De que modo se diferenciam os meios e as fontes de prova no processo de conhecimento? Só por estar convencido, pode o juiz deixar de admitir a prova, ou tal atitude fere o direito fundamental da ampla defesa? Como se comporta o direito fundamental do contraditório em relação à inversão do ônus da prova? De que maneira funcionam os modelos de constatação, de modo a evitar ou minimizar o arbítrio judicial na apreciação da prova? Qual a importância dos sistemas de apreciação da prova? Qual a influência da lógica judicial em matéria de prova? Qual o significado do ônus da prova no processo civil? Que função exercem as máximas de experiência no contexto probatório?
Sobre essas indagações fundamentais, estendem-se as reflexões dos diversos ensaios compilados na obra. Em todos eles, constata-se o fio condutor, seguro e atualizado, da orientação e das aulas ministradas pelo Professor Doutor Danilo Knijnik nos Cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS, cujos trabalhos de conclusão deram origem ao livro. A bibliografia é das mais atualizadas, notável o esforço crítico, sobremaneira relevante o aporte para melhor compreensão da matéria.
Estão de parabéns a academia, o brilhante coordenador da coletânea e as letras jurídicas brasileiras, pela importante contribuição realizada em temas ainda tão pouco explorados entre nós.
Professor Carlos Alberto Álvaro de OliveiraTitular dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da
Faculdade de Direito da UFRGS