Livro: KEMMERICH, Clóvis Juarez. Manual da Ação Rescisória em perguntas e respostas. São Paulo: LTr, 2006.

 

Registro o lançamento do livro “Manual da Ação Rescisória em Perguntas e respostas”, de Clóvis Juarez Kemmerich, que fará parte do “III OAB Autografa”, que acontecerá dia 30-10-2006, a partir das 18h, no térreo do Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândega, em Porto Alegre-RS.

Há, na área acadêmica, quem despreze os manuais, voltados para a prática forense, possivelmente por seu menor valor científico. Contudo, o Direito só tem sentido na medida de sua aplicação concreta.

Mostrando que uma atividade não exclui a outra, o Autor, que mostrou sua aptidão acadêmica com dissertação de mestrado tendo por tema “O Direito processual na Idade Média, brinda-nos com este excelente “Manual da Ação Rescisória”.

A forma adotada, de perguntas e respostas, é interessante, primeiro, pela objetivadade implicada; segundo, por suscitar, em cada caso, a possibilidade de outra resposta, diversa da escolhida pelo Autor.

Concluo esta apresentação, com o texto da “orelha” do livro:

A ação rescisória é o derradeiro instrumento para aqueles prejudicados por uma sentença que transitou em julgado com graves irregularidades. Uma parcela considerável do trabalho dos Tribunais é dedicada ao processamento de ações rescisórias. É natural, portanto, que um livro sobre esse tema se dirija principalmente à prática processual. Mas quem trabalha com ações rescisórias diariamente, como é o caso do Autor, que seguramente já atuou em mais de duas mil ações dessa espécie, logo percebe que a sua prática demanda aprofundamento teórico nos temas mais intricados do Processo Civil como, por exemplo: limites objetivos e subjetivos da coisa julgada, efeitos reflexos da sentença, mérito, legitimidade, litisconsórcio, nulidades, preclusão, trânsito em julgado e tantos outros que, freqüentemente, apresentam problemas de grande complexidade e provocam polêmicas infindáveis. A rescisória é uma ação de largo uso na prática e que requer grande embasamento teórico. Este pequeno Manual da Ação Rescisória tenta fornecê-lo, sempre de maneira objetiva e, por isso, em forma de perguntas e respostas.A reunião, na medida certa, de profundidade e objetividade faz deste um livro indicado tanto para os profissionais do Direito como para os candidatos de concursos públicos e os estudantes dos cursos jurídicos.

 

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