Excluídos, todos somos!

*Marcelo Di Rezende Bernardes

 

 

Há muito, é cônscio entre a grande maioria pensante dos cidadãos brasileiros, que temos somente obrigações, sendo principalmente aquelas de cunho pecuniário, como os inevitáveis pagamentos de impostos e tributos de toda sorte, nos esquecendo que também possuímos direitos, desde os mais elementares até aos mais violados e todos estampados que estão na Lei Maior, a Constituição Brasileira.

Contudo, mesmo “procurando” por esses tais direitos básicos ou fundamentais, como a educação, a saúde, a segurança, etc., por certo, pouco ou quase nada vamos encontrar ao nosso favor, a não ser pagando para tê-los, pois se quisermos realmente ingressar em uma Faculdade, trabalhando ao mesmo tempo, por exemplo, só se for em uma instituição particular.

No âmbito da saúde, pergunto sempre quando tenho oportunidade para as pessoas que dirigem hospitais públicos, se em verdade o dinheiro que nos é ‘arrancado’ pelo imposto da CPMF chega até eles, e recebo como resposta um silêncio irônico, disfarçado e ao mesmo tempo vergonhoso.

Chegamos então ao ponto crucial do momento, temos realmente segurança para vivermos dignamente? Resta óbvio que não. O brasileiro está desprotegido, e isso não é culpa, pelo menos em grande parte, da nossa valorosa polícia, que infelizmente possui em seus quadros elementos que são aliados aos criminosos, mas sim, dos nossos governantes que não dão o exemplo, pelo contrário, afinam-se na imoralidade e corrupção generalizada.

Temos que ficar, em pleno século XXI, trancafiados em nossas próprias residências, enquanto aqueles que são chamados de “excluídos”, nos atacam sem dó e nem piedade, retirando de nós o pouco que angariamos com muito suor e trabalho. Pergunto, em verdade, quem são os autênticos excluídos? Nós, que pagamos impostos e devemos suportar a incompetência de nossos governantes ou estes meliantes, ditos párias da sociedade e que nos atacam gratuitamente?

O que se percebe de forma clara, é que NÓS VERDADEIRAMENTE É QUEM SOMOS OS VERDADEIROS EXCLUÍDOS, e não eles, pois é indisfarçável que estamos de joelhos aos “reais” governantes de nosso país, em que pese estarmos trabalhando 5 meses por ano, apenas para pagar impostos direcionados para o gasto público que ninguém vê! ONDE ESTÃO, AFINAL, OS MEUS DIREITOS? Pelo que estou entendendo atualmente, parece que não tenho nem mesmo direito à vida, correto?

Até quando teremos que custear estupradores, assassinos, estelionatários, seqüestradores, traficantes e outros bandidos da pior natureza, leia-se, os do colarinho branco, quando estes poderiam estar trabalhando e realmente pagando para a sociedade aquilo de deprimente que fizeram, ao invés de rebelarem por condições de vida melhor? Chega de medidas eleitoreiras e assistencialistas. Basta aos governos populistas e corruptos que nos regem!

Enfim, tenho que assumir que excluído sou eu, meus familiares, meus amigos, ou melhor, somos nós todos, toda a sociedade de bem que existe no nosso país, pois, se quisermos realmente resistir ao cruel momento em que vivemos, isto é, revertermos a situação de reféns dos bandidos a que estamos submetidos, teremos que pressionar os poderes públicos para que tomem reais e efetivas medidas para esse enfrentamento.

A criação de mais leis repressivas não é a solução, e sim, efetivarmos a certeza da punição para os que transgridem a lei e a ordem no Brasil, colocando um ponto final a essa atual e letárgica hipocrisia vivida nas áreas primordiais de nossos direitos elementares, principalmente com relação à segurança, e fazendo algo realmente de concreto para acabar com a miséria e a criminalidade neste país.

*Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

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Comentários

4 por enquanto (insira o seu)

Lúcido texto. O autor está de parabéns, pela visão arguta e crítica, senão realista do nosso dia-a-dia. O direito não mais serve para debates sem praticidade, as tensões sociais demonstram isso - hoje um presidiário tem mais vantagens (ou poder) que um cidadão de bem. Se ferido, não precisa buscar tutela jurisdicional para ser atendido antes dos procedimentos penais. Enquanto uma outra fila espera...

Enviado por Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos em: Wednesday, June.14.2006 @ 06:04am | #84

Dr. Marcelo, se me permite, ouso discordar, pelo menos no que tange às soluções, pois entendo que nesse desiderato continuaremos a quebrar "termômetros" cada vez que a febre aumenta. Precisamos atacar as causas que, são muito simples e, por isso mesmo, nem sempre rende votos, ou seja, educação de qualidade com professores bem remunerados e trabalho digno para todos que o procuram. No mais, é atacar os efeitos como sempre.
As nossas prisões são depósito de lixo humano, inadequadas inclusive para animais. Não desejo, nem para o meu pior inimigo, um dia numa dessas prisões. Carecemos de reprimendas, mas de acordo com a dosimetria que a própria lei estabelece e, principalmente, respeitando a LEP e a Cosntituição. Do contrário é a barbárie e estaremos justificando as ações como as que ocorreram em S. Paulo no início de maio.
Finalizando, urge que entendamos melhor a minimilização penal, trocando reclusões e detenções por penalizações de restrições de direitos e, principalmente, multas, pois estas doem mais do que qualquer outra coisa.

Enviado por Armando do Prado em: Monday, June.26.2006 @ 17:11pm | #106

Gostaria de cumprimentar o autor, por mais um artigo tão polemico. Estou sempre lendo suas notícias e seus artigos. Advogado atuante no estado de Goiás, humanista e que se preocupa com os direitos básicos como a educação, a saúde, a segurança. Deixo aqui os meus parabéns e que continue esse trabalho brilhante.

Fernanda Bastos Silva - Goiânia

Enviado por Fernanda Bastos em: Sunday, July.09.2006 @ 23:41pm | #129

Prezado Sr. Marcelo Di Rezende,

Infelizmente tive o prazer de conhecer Vossa Excelência APENAS há poucos dias. Isto prova que - residindo em Minaçu, tenho lido muito pouco sobre matérias jurídicas.

Ao ler - nesses poucos dias, várias de suas didáticas matérias/jurídicas, imaginei tratar de um homem de 55/65 anos e, ao me deparar com a foto de Vossa Excelência, fiquei me perguntando : como adquirir tanto conhecimento em tão pouco tempo, mesmo levando-se em consideração os cargos/cursos que Vossa Excelência detém.
Goiás, Dr. Marcelo Di Rezende, não deve nada ás grandes capitais, em se falando de juristas/notáveis.
A matéria acima, retratando da nossa situação de "excluídos/sem direito praticamente algum, é de uma clareza/realidade inquestionável.
Efetivamente o arcabouço constitucional, que passou a vigir a partir de 1988, concedeu a nos brasileiros uma série de direitos - saúde, educação, proteção, etc.
Na prática, sem dúvida, quem não tem dinheiro para pagar quase nada tem.
Mas temos 02 títulos que possivelmente ninguém tomará de nos:maior desigualdade social e de campeão em corrupção, infelizmente.
Parabenizo -o pela feliz/doutrinária matéria.

De Minaçu para Goiania, 15 de julho 2006.

JÚLIO CAVALCANTE FORTES

Enviado por julio Cavalcante Fortes-advogado em: Sunday, July.16.2006 @ 17:41pm | #170

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