2.3. A SUMARIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃOVivian Rigo*Recentemente foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), estabelecendo " normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental" [1]. O Estatuto da Cidade, dentre outros aspectos, ocupou-se em fazer especial referência à usucapião. Na Lei nº 10.257/2001, além de normas de direito material que se referem à usucapião, constam normas processuais acerca do procedimento das ações de usucapião especial urbana. Essas normas constantes no Estatuto da Cidade, consoante artigo 4, § 1º, devem ser aplicadas e entendidas em consonância com os demais dispositivos legais que tratam da matéria. Até o Estatuto da Cidade, o procedimento de todas as ações de usucapião encontrava-se insculpido no Código de Processo Civil, onde está previsto procedimento especial que, após alteração legislativa ocorrida em 1994, dispensa a audiência de justificação prévia da posse, a qual configurava entrave à celeridade da ação. Com a modificação do artigo 942 do Código de Processo Civil através da Lei n.º 8.951/94, a posse do autor passou a ser provada no curso da demanda e o rito passou a ser o ordinário, com algumas particularidades. Entretanto, o Estatuto da Cidade, determina que a usucapião especial urbana (individual ou coletiva) deve adotar o procedimento sumário. Tal procedimento privilegia a celeridade processual, em detrimento do formalismo constante no procedimento previsto nos artigos 941 e seguintes do Código de Processo Civil, o qual confere ênfase à segurança jurídica, ao contraditório e à ampla defesa. A sumarização do rito da ação de usucapião especial urbana pela Lei nº 10.257/2001 implica significativas modificações processuais, considerando o procedimento constante no estatuto processual civil. Com efeito, o rito do Código de Processo Civil prevê a apresentação de documentação (planta do imóvel), a citação do proprietário e dos confinantes do imóvel usucapiendo, além da dos eventuais interessados. Determina também a intimação da União, do Estado e do Município para manifestarem seu interesse na causa. De outra banda, o procedimento sumário, como consta nos arts. 275 do CPC e ss. estabelece audiência no prazo de 30 (trinta) dias, com citação do réu em 10 (dez) dias de antecedência, cuja ausência resulta em revelia, dispensando dilação probatória. Prevê, ainda, a possibilidade de contestação oral, além de vedar a intervenção de terceiros e a ação declaratória incidental. Destaca-se que a problemática não se restringe em saber se é adequada, diante dos princípios constitucionais e da complexidade do direito, a aplicação imediata e irrestrita do procedimento sumário e tão-somente analisar suas conseqüências. Considerando que o artigo 14 do Estatuto da Cidade refere-se apenas à usucapião especial urbana, é preciso também discutir acerca da possibilidade de o procedimento sumário poder ser utilizado nas demais modalidades de usucapião em face aos princípios e garantias constitucionais e às normas processuais. O processo, como ferramenta de natureza pública indispensável para a realização da justiça e da pacificação social, tem que ser compreendido como instrumento de realização de valores e especialmente de valores constitucionais, impondo-se considerá-lo como direito constitucional aplicado. A espinha dorsal do processo é o procedimento. É ele que confere legalidade aos atos jurisdicionais, posto que o processo não pode ser concebido sem organização e um mínimo de ordem, contendo em si as determinações dos deveres e faculdades das partes e do juiz, e que coordena a relação que se estabelece entre os envolvidos. Isso, porém, não significa que o procedimento deva ser entendido como uma mera sucessão de atos processuais. Não obstante, parece não ser possível, a partir da disposição do artigo 14 do Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001, que estabelece que nas ações de usucapião especial urbana o rito processual a ser observado é o sumário, a aplicação pura e irrestrita do rito sumário constante no artigo 275 e ss. do Código de Processo Civil. Caso contrário, ter-se-ia como dispensada, por exemplo, a citação dos entes públicos e acolhida a idéia de decretação de revelia e seus consectários ao proprietário citado e silente, independentemente de prova do tempo de posse alegado. Com efeito, parece que a única forma de conceber a utilização da disposição constante no artigo 14 do Estatuto da Cidade é conjugando-o com o princípio da adequação do procedimento, que deve ser utilizado como instrumento eficaz de ajuste. Não se pode olvidar que a legislação, antes mesmo do Estatuto da Cidade, já havia estabelecido procedimento diferenciado e mais célere do que o ordinário para as ações de usucapião, demonstrando preocupação em conferir maior efetividade a essas demandas, uma vez que a prática forense sempre demonstrou que os processos de usucapião apresentavam uma tramitação bastante demorada. Prova disso é o artigo 5º da Lei 6.969/81, que estabeleceu o procedimento sumaríssimo para as ações de usucapião especial previstas naquela lei. Consoante esse dispositivo legal, a planta do imóvel era dispensada, bastando a individualização do imóvel pelo autor da demanda. Além disso, havia previsão de cientificação, por carta, da Fazenda Pública (União, Estado e Município), cujo prazo para manifestarem interesse na causa era de 45 (quarenta e cinco) dias. O princípio da adaptação do procedimento, também chamado princípio da adaptabilidade, fundamenta-se na necessidade de se emprestar maior efetividade possível ao direito processual na realização do direito material. Alois Troller destaca que " o processo só tem sentindo quanto atinge a sua principal finalidade em tempo relativamente proporcional às dificuldades da causa" [2]. O reconhecimento, como princípio geral do processo, do princípio da adequação formal, facultando ao juiz a possibilidade de amoldar o procedimento à especificidade da causa por meio da prática de atos que melhor se prestem à apuração da verdade e acerto da decisão, prescindindo dos que se revelem inidôneos para o fim do processo, sempre que a tramitação processual prevista na lei não se adapte perfeitamente às exigências da demanda aforada, é prática consagrada em outros ordenamentos jurídicos. Não é admissível a possibilidade de o direito sucumbir em face de exigências meramente formais do processo, uma vez que o processo não constitui um fim em si mesmo, possuindo caráter essencialmente instrumental. Consabido que o excesso de formalismo decorre mais da desatenção com os valores do processo e com as possibilidade reparadoras contidas no ordenamento do que do próprio sistema normativo, com a supervalorização do rito em detrimento da substância e conseqüentemente do sentimento de justiça. A conjugação do procedimento sumário com o princípio da adaptação do procedimento demonstra ser a solução ideal, isso por que o direito processual é o direito constitucional aplicado, a significar essencialmente que o processo não se esgota dentro dos quadros de uma mera realização do direito material, constituindo, sim, mais amplamente, a ferramenta de natureza pública indispensável para a realização da justiça e pacificação social[3]. Assim, não é descabida a idéia de aplicação de rito diferenciado nas demandas de usucapião. Isso por que um procedimento como o sumário privilegia a celeridade processual, em detrimento do formalismo excessivo do procedimento previsto nos artigos 941 e seguintes do CPC, o qual confere ênfase exacerbada à segurança jurídica, ao contraditório e à ampla defesa. OBRAS CONSULTADAS ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Do formalismo no processo civil, São Paulo: Saraiva, 1997. ARONNE, Ricardo. Por uma nova hermenêutica dos direitos reais limitados: das raízes aos fundamentos contemporâneos. São Paulo: Renovar, 2001. ÁVILA, Humberto Bergmann. A distinção entre princípios e regras e a redefinição do dever de proporcionalidade. Revista de Direito Administrativo, n. 215, 1999. BESSONE. Darcy. Da posse. São Paulo: Saraiva, 1996. __________. Direitos reais. São Paulo: Saraiva, 1996. BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Coisas. Rio de Janeiro: Forense, 1951. BITTAR, Carlos Alberto. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. CARVALHO, Orlando de. Direito das coisas. Coimbra: Centelha, 1981. COMPARATO, Fabio Konder. Direitos e deveres fundamentais em matéria de propriedade. Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal, Brasília: CEJ, v.1., n.3, p.92-99, 1997. CORDEIRO, José Carlos. Usucapião. São Paulo: RT, 1995. DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do processo, 2. ed., São Paulo: RT, 1990. FACHIN, Luiz Edson. A função social da posse e da propriedade contemporânea.Porto Alegre: Fabris, 1988. GOMES, Orlando. Direitos reais. São Paulo: Forense, 1998. NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do. Usucapião. 5ª ed. Rio de Janeiro: Aide, 1986. NEQUETE, Lenine. Da prescrição aquisitiva. 2.ed. Porto Alegre: Sulina, 1970. NOBRE Júnior, Edilson Pereira. Usucapião Constitucional. São Paulo: RT 764, ano 88, 1999. REALE, Miguel. A teoria tridimensional do direito. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 1994. RODRIGUES, Silvio. Direito civil. 24. Ed. São Paulo: Saraiva, 1997. SALLES, José Carlos de Moraes. Usucapião de Bens Imóveis e Móveis. 4ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. STARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. WALD, Arnoldo. Direito das coisas. 10.ed. São Paulo: RT, 1995. * Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul. [1] Artigo 1º. [2] TROLLER, Alois. L'influence de la Constituicion Fédérale de la Confedération Suisse sur les droits des parties devant les tribunaux cantonauz en matiére de procédure civile. In: Cappelletti, Mauro & Tallon, Denis. Fundamental guarantees of the parties in civil litigation. Milano: Guiffrè, 1973. [3] Alvaro de Oliveira, Carlos Alberto. Do Formalismo no Processo Civil. São Paulo: Editora Saraiva, 2ª ed, 2003. www.tex.pro.br - Páginas de Direito |
Comentários
296 por enquanto (insira o seu)Eu estou residindo em um imovel ha 5 anos e algums meses, e o mesmo não tem escritura lavrada em cartorio, por se tratar de terreno de doação da prefeitura, ha algums dias atras o antigo proprietatrio me procurou para tentar me vender este imovel mas eu não aceitei, porque alem de eu ja ter feito algumas benfeitorias no imovel, ele esta avaliando o mesmo baseando-se nas benfeitorias, então eu não tomei nenhuma decisãO ainda mas o que posso dizer com toda certeza e que eu não tenho condições financeiras para adiquirir o mesmo nem outro,gostaria de pedir a opnião da Dra VIVIAN RIGO eu tenho possibilidade de adiquirir este imovel por usucapiao?
meu email: jhobcam@yahoo.com.br
Enviado por jhob campos em: Wednesday, December.06.2006 @ 18:26pm | #1039
Tenho a posse de um imóvel que me foi deixado por um tio avô. Como não sou herdeira e esse tio não deixou nenhum documento declarando a sua vontade de que o imóvel ficasse comigo, e tendo em vista que ele era viúvo, não possuia herdeiros, exceto alguns irmãos que residem em outro Estado, os quais não tem interesse no imóvel e tendo em vista também que um inventário desse imóvel seria muito trabalhoso e demorado, fui orientada por profissionais do Foro que seria mais prudente entrar com uma ação de usucapião. Gostaria de saber se tal procedimento é possível? caso positivo, gostaria de saber também se é necessário contar 5 anos a apartir do falecimento do meu tio ou posso ingressar com a ação de usucapião imediatamente?
Obrigada pela atenção.
Enviado por Elizanete Nasareth Menezes em: Tuesday, February.27.2007 @ 16:34pm | #1309
Tenho a posse de um imóvel que me foi deixado por um tio avô. Como não sou herdeira e esse tio não deixou nenhum documento declarando a sua vontade de que o imóvel ficasse comigo, e tendo em vista que ele era viúvo, não possuia herdeiros, exceto alguns irmãos que residem em outro Estado, os quais não tem interesse no imóvel e tendo em vista também que um inventário desse imóvel seria muito trabalhoso e demorado, fui orientada por profissionais do Foro que seria mais prudente entrar com uma ação de usucapião. Gostaria de saber se tal procedimento é possível? caso positivo, gostaria de saber também se é necessário contar 5 anos a apartir do falecimento do meu tio ou posso ingressar com a ação de usucapião imediatamente?
Obrigada pela atenção.
Enviado por Elizanete Nasareth Menezes em: Tuesday, February.27.2007 @ 16:34pm | #1311
preciso regularizar a escrituração de um imóvel que já teve decretada sua propriedade em ação de adjudicação complusória.
porem quando fui registrar , o cartório de registro de imóveis determinou que eu não poderia registra-lo por motivos diversos, como, falta de registro de regularização de área maior.
o imóvel foi vendido a 1 ano e meio, posso ingressar com usucapião , usando como documento probatório a sentença de adjudicação?
existe algum prazo minimo para ingresso desta ação em nome do novo possuidor, sendo considerado somado o tempo das posses anteriores a atual?
obrigada
Enviado por Adriane Reis em: Wednesday, February.28.2007 @ 13:06pm | #1312
Adquiri um imóvel recentemente, imóvel este, que já residia o vendedor por aproximadamente 10 ano.
Efetuamos um contrato de cessão de transferência de direitos possessórios, pois o morador não tinha nenhuma documentação de aquisição do imóvel, sendo o mesmo primeiro posseiro de acordo com informações dos vizinhos.
Pergunto eu: posso fazer o usucapião deste imóvel.
Cordialmente
Ilhabela,14 de julho de 2007.
ilhaplast@uol.com.br
Enviado por andre luiz maia vieira em: Saturday, July.14.2007 @ 12:00pm | #2165
Fui casada legalmente por 30 ano. porém tanto eu quanto meu marido vivemos em concubinato. Em junho deste ano meu marido veio a falecer. Ele era posseiro de um terreno urbano. Este terreno esta sendo motivo de ação de usucapião pelo herdeiro do terreno que tambem detem a posse sem lá residir.
Minhas filhas podem utilizar do tempo em que meu marido lá residiu, para entrar com usucapião?
Obrigada
Enviado por Lúcia De Fátima Duarte em: Sunday, July.15.2007 @ 18:40pm | #2171
quais os documentos necessário para entrar com pedido de usucapião
Enviado por soraia matozo em: Monday, July.16.2007 @ 13:52pm | #2174
há 11 anos adquirimos o terreno c/ pequena casa onde moro ,já fiz algumas benfeitorias e há 7 meses descobrimos que este terreno já teria outros proprietários,eu tenho contrato de compra e venda e tenho agua e luz em meu nome e recentemente entrei c/ pedido de usucapião .
Gostaria de saber qual a chance que tenho de perca ou de ganho de causa .
Desde de já agradeço a atenção.
SL,25 DE JULHO DE 2007.
DEISE DAL OSTO
Enviado por deise dal osto em: Wednesday, July.25.2007 @ 15:05pm | #2226
Tenho a posse de um imóvel há mais de 15 anos, porém este imóvel está germinado com outro, e o IPTU está parcelado, pois a posseira do imóvel vizinho parcelou, pois era sua parte..
gostaria de Saber se posso entrar com a ação de usocapião, pois na prefeitura consta um imóvel só, será que poderia entrar sem desmembrar, pois a vizinha parcelou o IPTU e não é possível o desmembramento.
e-mail: thiago.mendesoli@ig.com.br
Enviado por Thiago Mendes Oliveira em: Monday, August.13.2007 @ 17:23pm | #2370
Há mais de 20 anos moro nesse terreno,minha mãe ja faleceu...moro com meus filhos,e naum pago aluguel...mas pago iptu a 7 mêses,antes vinha esento...mas agora o proprietário ressolveu aparecer e pedir o imóvel...eu gostaria de saber c eu tenho direito de entrar com o usucapião e qual o procesdimento q devo fazer.
Agradeço dsde ja....13 agosto de 2007
Enviado por eliana em: Monday, August.13.2007 @ 22:48pm | #2371
Dra. Viviam eu tenho ume terreno de posse em Campo Gramde Mato Grosso do Sul Há 5 anos agora a prefeitura está desapropiando sem pagar nada para os moradores moro com minha familia e nao tenho outro imovel posso obter o usucapiao especial rural?
Email nildahsb@hotmail.com
Enviado por Ivonilda Barbosa em: Friday, August.17.2007 @ 21:03pm | #2398
Dra. Rigo, entrei com uma ação de usucapião de um terreno urbano de 233m2 no ano de 1998, mesmo tendo adquirido o imóvel de herdeiros que nunca abriram inventário e portanto nunca me passaram escritura do mesmo. Minha advogada na época inseriu uma certidão de óbito de uma pessoa que não é a mesma que está na escritura, e como o nome é muito parecido passou despercebido para todos até para a advogada atual, então depois de todos os editais publicados houve audiência de instrução e agora o promotor da causa quer que eu explique esses fatos. A 1ª advogada mora nos E. Unidos. O que fazer então? O processo vai ser anulado desde a citação por edital, uma vez que foi publicado com o nome do proprietário errado? Mas o nome dos herdeiros está certo. E agora?
Enviado por Eunice Santos em: Thursday, November.22.2007 @ 17:29pm | #2491
Resido em um terreno urbano há mais de 15 anos, gostaria de saber o que devo fazer para que eu tenha a propriedade, pois, já possuo a posse.
alesol2003@bol.com.br
Enviado por Alessandra Soares em: Sunday, December.16.2007 @ 22:04pm | #3765
coprei uma posse ,agora quero vender uma parte do terreno desmembra o que fazer ,
leonidasjvf@hotmail.com
Enviado por leonidas jose em: Friday, December.28.2007 @ 10:42am | #4271
Dra., gostaria de saber se é possível entrar com uma ação de ususcapião de um imóvel que "pertence" à Caixa Econômica Federal.
A pessoa mora no imóvel há mais de 20 anos e até hoje a CEF não fez nenhum tipo de contrato e se recusa a regularizar a situação.
Desde já agradeço a atenção dispensada.
Email: lucianafs@ig.com.br
Enviado por Luciana Ferreira Sousa em: Thursday, January.03.2008 @ 18:05pm | #4547
meu avo faleceu em 2001 porem meu tio ja mora la a mais de 15 anos!! quem paga os impostos é meu tio porem a escritura do imovel esta com um outro irmao dele !! tem a possibilidade de este meu tio que mora la por mais de quinze anos porem nao esta com a escritura em mao aplicar a lei do usucapiao?
Enviado por jhonny _voltaine@hotmail.com em: Saturday, January.05.2008 @ 22:55pm | #4634
Quais os documentos necessarios para entrar com o pedido do uso capiao .Posso perder minha casa caso nao consiga .Terei a escritura ,como funciona . Agradeco atencao dispensada
Enviado por Silvia Maria Gomes Bacher em: Thursday, January.17.2008 @ 17:19pm | #5175
ESTOU QUERENDO ADQUIRIR UM IMOVEL (CASA) CUJO O ATUAL PROPRIETARIO TEM APENAS O CONTRATO DE COMPRA E VENDA E NÁO O REGISTROU. ELES MORAM NO IMOVEL A MAIS DE 30 ANOS. COMO ELES NAO TEM O REGISTRO /ESCRITURA DO LOTE, ESTÃO QUERENDO ENTRAR COM A ACAO DE USO CAPIAO PARA REGULARIZAR . APOS ENTRAR COM A ACAO EM QUANTO TEMPO COSTUMA ESTAR CONCLUIDO.?
OBRIGADA, MARCIA , BELO HORIZONTE, MG
RESP MARCIADENILLI@HOTMAIL.COM
Enviado por MARCIA DENILLI em: Wednesday, January.23.2008 @ 12:53pm | #5450
Moro em uma casa de 120 m2, edificada em um terreno de 360m2. Este imóvel pertence a minha filha, porém foi comprado pra eu morar. Moro nesta casa, sozinha, desde outubro de 1997. Quero saber se posso entrar com ação de usucapião, pois este imóvel tem várias penhoras de ações trabalhistas da empresa antiga proprietária do imóvel. Quando foi comprado a empresa era idonea e não tinha nenhuma ação trabalhista. Será possível a ação de usucapião?
Enviado por lourdes d. ribeiro em: Monday, February.11.2008 @ 16:08pm | #6272
Moro em uma casa de 120 m2, edificada em um terreno de 360m2. Este imóvel pertence a minha filha, porém foi comprado pra eu morar. Moro nesta casa, sozinha, desde outubro de 1997. Quero saber se posso entrar com ação de usucapião, pois este imóvel tem várias penhoras de ações trabalhistas da empresa antiga proprietária do imóvel. Quando foi comprado a empresa era idonea e não tinha nenhuma ação trabalhista. Será possível a ação de usucapião?
taniamdra@hotmail.com
Enviado por lourdes d. ribeiro em: Monday, February.11.2008 @ 16:11pm | #6273
Quais são os documentos necessários para entrar com uma ação de usucapião totalmente procedente? Está no litoral norte de sao paulo, municipio de são sebastiao, não há litígios, a pref. não lança IPTU, tenho mais de 12 anos de contas de eletricidade no endereço em meu nome, moro e resido lá. Tenho que obter alguma declaração dos vizinhos? Como eles provam que de fato são meus vizinhos se eventualmente tiverem apenas escritura de posse? Quanto tempo demora esta ação? Quanto custa o registro no tabelião quando se trata de escritura motivada por ação de usucapiao? Obrigado marco_napoli@uol.com.br
Enviado por marco napoli em: Friday, February.15.2008 @ 11:00am | #6454
Oi, moro com meu esposo e minha filha em uma casa que foi comprada pelo meu sogro, ele foi o quarto comprador e a casa era financiada pela CEF, ele comprou a chave e assumiu o resto das mensalidades, sendo que os boletos eram no nome do primeiro dono e não foi transferido,e meu sogro só pagou aproximadamente 8 anos, temos todos os recibos da coelce, cagece, o iptu faz tempo que não é pago e agora o primeiro dono foi na nossa casa e disse que a casa é dele e que iria contratar um advogado para conseguir de volta, mas a casa foi comprada pelo meu sogro a 18 anos atrás e obtive informações que nós poderemos fazer a usucapião.Gostaria de saber se temos chances de ganhar essa causa e se ele pode nos tirar de lá, afinal a documentação da casa está no nome dele, se tivermos chances qual é o procedimento?
Agradeço a atenção e aguardo ansiosamente um retorno.
Carla Stefany da Silva
Enviado por Carla Stefany da Silva em: Friday, February.22.2008 @ 17:25pm | #6852
Gostaria de saber quais os documentos necessários
para que se possa entrar com este recurso do
usocapiao,tendo em vista que a regiao de meu interesse não têm iptu,e morom já à 10 anos no
local.
Meu e-mail é aalaersonf@bol.com.br
Enviado por Adaury Alaerson Fortes em: Thursday, February.28.2008 @ 18:07pm | #7152
comprei um terreno, o qual é de uma pessoa que já morreu,a sobrinha tem um documento de doação desde 2003 com cerca de 10 pessoas (familiares, obs: mas ñ são todos os familiares),assinado em favor dela,solicito orientação pra entrar com o usucapião o mais breve possivel .
preciso de uma resposta uuurrrgggeeennnttteee.
obrigado
e-mail:andersonaprigio@hotmail.com
Enviado por Anderson Aprigio de Araujo em: Saturday, March.01.2008 @ 22:18pm | #7222
Dra., gostaria de saber se é possível entrar com uma ação de ususcapião de um imóvel dado em comodato à CEF. Uma 3ª pessoa mora no imóvel há mais de 20 anos e pretende regularizar a situação. Se for possível, quando começa a correr o prazo para a CEF contestar a ação e qual o prazo que terá para ajuizar sua contestação?
Email: tenentewilson@ig.com.br
Enviado por WILSON DIAS DE OLIVEIRA em: Wednesday, March.05.2008 @ 10:53am | #7321
Dra. bom dia. Adquiri do meu tio um imóvel que a mais de 15 anos está em inventário pois o mesmo não pagou nenhum imposto. O processo não tem solução e eu desejo vender o imóvel, porém na situação que se encontra ninguém se interessa. Posso pedir usucapião?
Enviado por Robson Caiado Manteiga em: Friday, March.07.2008 @ 10:15am | #7363
Dra. Vivian,Bom dia! Venho através deste e-mail lhe solicitar uma ajuda com uma duvida.
Minha mãe tem uma casa que ficou de herança de meu pai falecido em 07/1993, e por esses motivos ela deixou a casa e foi embora para outra cidade levando eu e meus irmãos pequenos na época, e desde então essa casa foi invadida por várias pessoas que entraram e sairam numa boa , só que agora uma pessoa que não reside nesta casa , entrou com o pedido de usucapião, e gostaria de saber se ainda temos chance de entrar-mos uma uma anulação deste pedido ou um retomada de posse,informo ainda que os documentos estão todos quitados e o IPTU de todos esses anos também se encontram pagos. Essa pessoa entrou com o pedido de usucapião e pagou um senhor de idade para tomar conta da casa , e precisaria de uma orientação da doutora para como devo proceder.
Ressalto que a pessoa não mora na nossa casa , apensa sabe dos fatos e entrou com esse pedido de usucapião, fui no advogado onde ela entrou com esse pedido e ele me disse que o imóvel não está perdido mas é bom apressar-mos , para não perder.
Temos chance Dra Viavian...
e-mail: mr_oliveira@yahoo.com.br
Enviado por Marcos Oliveira em: Thursday, March.13.2008 @ 08:55am | #7485
meu pai desmembrou um terreno e deixou p mim e meu irmao e vendeu o fundo. ele morreu . tenho o recubo da venda. so que agora o dono do fundo quer tomar nossa parte dizendo ser tudo dele quando o reibo diz ser so fundo o que faço?
Enviado por linda racy braga souza em: Monday, March.24.2008 @ 09:40am | #7768
Tem um terreno ao lado da minha residência, cuido dele a 18 anos, mantenho limpo, já tentei localizar o proprietário e não tive êxito. Qual a ação e os documentos necessários para entrar com a ação de usocapião?
celioeduardo_vix@hotmail.com
Enviado por Célio Eduardo Caldas de Figueiredo em: Monday, March.24.2008 @ 19:56pm | #7782
dra. Vivian
Minha tia, que é viuva, tem um imóvel adquirido junto com se marido a mais de 30 anos que nunca foi regularizado, tem os carnes de pagamento e apenas um cópia do contrato de venda e compra, pois o originau ela perdeu, como fazer para regularizar a posse deste imóvel, que ainda está em nome do antigo dono, que é sábido que já faleceu.
Grato
Alexandre
alexandr@corona.com.br
Enviado por ALEXANDRE GOES em: Tuesday, March.25.2008 @ 14:03pm | #7796
Oi, miha avô tem uma casa com quintal e que doar para mim mas no sabemos como fazer uma carta de transferencia, como posso fazer esta carta para min usar como escritura???Obrigado
Benelson.bbs23@hotmail.com
Enviado por Benelson Santos em: Wednesday, March.26.2008 @ 11:13am | #7817
Dr.Vivian,moro á 18 anos em um terreno desapropriada pela a união por motivo de uma contrução de rede elétrica.Desde então sobre um projeto de autoria do vereador e hoje deputado Yussif Domingues,dando a permissão de liberação a processo de uso-capião dessa natureza.O terreno ainda é registrado em nome do antigo proprietário q a prefeitura vem processando o mesmo pela cobrança de iptu atrasados.Gostaria de ter infomações sobre esse projeto Municipal do Dr. Yussif Domingues e saber quais são as minha chances no processo de uso-capião. Obrigado.
Enviado por José Antonio da Silva em: Thursday, March.27.2008 @ 16:22pm | #7836
Boa tarde!
Adquiri um terreno em Ilhabela, com 680m² há 10 anos atrás (set/97) e tenho uma escritura de posse.Esse terreno foi cercado e colocada uma placa com meu nome, nº de doc, e telefone.tenho também o IPTU em meu nome que é pago anualmente, fornecido pela prefeitura local. Posso entrar com pedido de usucapião para obter o registro posteriormente? Se sim, quais docs devo juntar e quais procedimentos devo tomar?
cia_paulista@yahoo.com.br
Agradeço a atenção.
Fabio
Enviado por Fabio R. C. Moraes em: Monday, March.31.2008 @ 14:33pm | #7961
Dra Vivian
Comprei um apartamento que já estava registrado em nome de 7 irmãos, sendo que 5 destes irmãos já haviam falecido. Sendo assim, comprei da seguinte forma: 2/7 através de Escritura de Compra e Venda e os outros 5/7 através de Escritura de Promessa de Cessão de Direitos Hereditários, onde todos os herdeiros assinaram. Contudo, estes herdeiros não fizeram os respectivos inventários e eles são pessoas idosas e de difícil contato. Gostaria de saber se poderei solicitar a Escritura Definitiva através de USUCAPIÃO.
Se puder me orientar, meu telefone é (21) 8777-7510 ou (21) 2141-3120 (comercial) ou ainda através do e-mail tulio@infraconexo.com.br
Muito Obrigado
Túlio Medeiros
Enviado por Túlio César Costa de Medeiros em: Thursday, April.03.2008 @ 14:52pm | #8067
Comprei um terreno há cinco anos e três meses no sistema de recibo. O mesmo encontrava-se abandonado hã vinte anos e, desde de sua compra, eu tenho feito benfeitoria(muro,capina e residência).Pretendo acertar o IPTU e já possuo água e energia.Posso requerer usocapião?Quais os procedimentos do processo e o tempo para sua decisão final?
Enviado por Eloy Marinho em: Monday, April.07.2008 @ 14:10pm | #8167
DrªVivian Rigo o email de Eloy Marinho é:
awseeu@bol.com.br
Obrigado.
Aguardo resposta da pergunta acima.
Enviado por Eloy Marinho em: Monday, April.07.2008 @ 14:24pm | #8169
Boa tarde.
simonecalm@hotmail.com
Gostaria de saber se tenho direito de entrar com uma ação de usucapião, ou qualquer outra solução, a história é a seguinte:
Comprei um apartamento por meio de uma imobiliária que oferecia o imóvel que estava em inventário, comprei este apartamento em janeiro de 2004 na condição dos herdeiros terminarem o inventário que segundo eles já estaria quase terminando, para eu quitar o resto da dívida.
Só que moro lá desde janeiro de 2004 e depois fiquei sabendo que este inventário na verdade iniciou em abril de 2004, só que até hoje não concluíram, e esta arquivado, tenho apenas um contrato de compra e venda assinado pelos herdeiros, pago o condomínio, benfeitorias e tudo no que se refere ao imóvel, também paguei dívida de um ano de condômino atrasado e tenho os recibos,
Gostaria muito de regularizar este imóvel mas não sei como proceder.
Grata
Simone
Enviado por Simone Carvalho em: Friday, April.11.2008 @ 17:52pm | #8366
morro em um apartamento financiado pela caixa economica federal. pois este imovel morro a 20 anos. uo mais ja. so que entao ele apresenta debitos .eu ja por muita veses ja paguei algumas parcela atraz, so que esta imovel ele era alugado mais fazem 19 anos que nimquem me procura para pagar o aluguel, sei que estar em atraso na caixa ,so que toda vez que pago e como o propietario estivesse pagando e nao e o caso. eu posso entra com o usopeao mesmo que venha negocias adivida mais quero pagar em meu nome
Enviado por milene shirley silva dos santos em: Wednesday, April.16.2008 @ 12:38pm | #8744
como vou obter resposta dessas pergunta que acabei de emviar.qual o saite que entro.
Enviado por milene shirley silva dos santos em: Wednesday, April.16.2008 @ 12:42pm | #8745
DRª VIVIAN RIGO Boa tarde, meu sogro possui um terreno com 250 m2,escriturado. neste terreno eu e minha cunhada construimos nossas casas, gostariamos de saber o que devemos fazer legalmente pra posse desses imoveis, o meu sogro tem 4 filhos, dois construiram no terreno. meu imail é juliajamile@hotmail.com
Enviado por RENILDA FONSECA DE SOUZA em: Monday, April.21.2008 @ 09:00am | #8984
Boa noite,
Moro em uma casa a mais de 18 anos, onde moracvamos com a proprietária e a mesma faleceu em 1998, desde então minha mãe esta procurando regularizar o imóvel, o primeiro passo foi parcelar o IPTU que se encontravam em atraso.
Qual o procedimento mais adequado para passarmos esta casa para o nome da minha mãe já que, estamos estamos a 18 anos, na casa e e aproprietária não tinha herdeiros.
Enviado por Renato Assumpção Domingos Alves em: Monday, April.21.2008 @ 21:45pm | #9006
Boa noite,
Moro em uma casa a mais de 18 anos, onde moracvamos com a proprietária e a mesma faleceu em 1998, desde então minha mãe esta procurando regularizar o imóvel, o primeiro passo foi parcelar o IPTU que se encontravam em atraso.
Qual o procedimento mais adequado para passarmos esta casa para o nome da minha mãe já que, estamos estamos a 18 anos, na casa e e aproprietária não tinha herdeiros. Meu e-mail é:rdalves@click21.com.br
Enviado por Renato Assumpção Domingos Alves em: Monday, April.21.2008 @ 21:46pm | #9007
Qual o prazo mínimo para se conseguir o Usucapião? com 05 anos de uso do imóvel já é possível?
Grata,
Maria
Enviado por Maria Celeste em: Tuesday, April.22.2008 @ 20:40pm | #9050
Olá, gostaria de saber o seguinte: moro no RJ, comprei, por contrato, um imóvel em outro estado (SP). O vendedor me assegurou que o imóvel encontrava-se "desembaraçado de ônus reais e pronto para ser imediatamente ocupado". Quando fui a SP olhar o imóvel (casa), verifiquei que tinha outra pessoa em posse do imóvel ja há quinze anos, com cessão de direito possessório, firmado com um anterior possuidor. Nesse sentido, qual é a ação e qual seria o melhor caminho para solucionar a lide?
Obrigado.
akiles.akiles@gmail.com
Enviado por Luciano Medeiros em: Wednesday, April.23.2008 @ 16:46pm | #9073
Olá Dra Vivian, gostaria de saber como devo proceder para entrar com pedido de escritura de um imóvel em que resido há mais de 15 anos em regime de uso capião junto á prefeitura.O terreno pertencia ao prefeito da cidade na época, que fez a doação do mesmo a prefeitura e que posteriormente fora repassado a uma associação de funcionários municipais para construção em regime de mutirão de suas casas proprias.Grato.E-mail:joaodrums@bol.com.br
Enviado por joao carlos de oliveira em: Saturday, April.26.2008 @ 14:27pm | #9154
Prezada dra.Vivian
Desejo comprar um chácara no interior de SP, mas o vendedor nao tem escritura do imóvel. Ele comprou de um casal que fazia parte de um usucapião coletivo, com sentença favorável, há mais de 17 anos. Quais devem ser os cuidados para nao estar fazendo um mal negocio???! grato
Enviado por mario mendoza em: Sunday, April.27.2008 @ 15:35pm | #9197
Prezada dra.Vivian
Desejo comprar um chácara no interior de SP, mas o vendedor nao tem escritura do imóvel. Ele comprou de um casal que fazia parte de um usucapião coletivo, com sentença favorável, há mais de 17 anos. Quais devem ser os cuidados para nao estar fazendo um mal negocio???! grato
email: mancillatomas@msn.com
Enviado por mario mendoza mancilla em: Sunday, April.27.2008 @ 15:37pm | #9198
MORO NUMA CASA A MAIS DE 8 ANOS E AGORA QUEREM QUE EU SAIA SEM DIREITO NENHUM, PAGO A CONTA DA LUZ A 2 ANOS; POSSO ENTRAR COM AÇÃO DE USUCAPIÃO? POIS NAO TENHO CONDIÇões DE ALUGAR UMA CASA.
Enviado por JOAO MARQUES GOMES em: Friday, May.02.2008 @ 13:09pm | #9388
BOA NOITE:
GOSTARIA DE SABER O SEGUINTE;
APROXIMADAMENTE Á 20 ANOS MEU MARIDO CONSTRUIU SUA CASA NOS FUNDO DO TERREO DE SEUS PAIS COM O CONSENTIMENTO DOS MESMOS E DOS IRMÃOS ( 3 ) OS QUAIS SE CASARAM E FORAM EMBORA ( HOJE SEU PAI JA É FALECIDO MAS NÃO FIZERAM INVENTARIO DO TERENO ATE AGORA ) SOU CASADA COM ELE A 8 ANOS CUIDAMOS DE SUA MÃE HOJE COM 81 ANOS E SOFRE DO MAL DE ALZHEIMER OS OUTROS FILHOS NÃO SE IMPORTAM NEM UM POUCO COM ELA .
HOJE UMA DAS FILHAS QUE TEM SUA CASA PROPRIA NUM BAIRRO NOBRE DA CIDADE E CARRRO DO ANO ,NOS AMEAÇA DIZENDO QUE VAI NOS TIRAR DAQUI .
A ALGUM TEMPO MEU MARIDO DESCOBRIU QUE O IPTU DO TERRENO NÃO ESTAVA SENDO PAGO A 5 ANOS,ELE FOI ATE A PREFEITURA E QUITO TOODS DEBITOS DO IPTU.
GOSTARIA DE SABER SE ELE TEM COMO ENTRAR COM UMA AÇÃO DE USOCAPIÃO,POIS TIVEMOS A INFORMAÇAO QUE ELE TEM ESSE DIREITO.
HA ELE TEM DIREITO DE PEDIR INDENIZAÇAO PARA OS OUTROS IRMAOS POR CUIDAR DE SUA MÃE SOZINHO.
OU ELE TEM DIREITO A DUAS COISA .
ENTRAR COM UMA AÇÃO DE USOCAPIÃO E PEDIR INDENIZAÇAO PARA OS OUTROS IRMÃOS POR CUIDAR DE SUA MÃE SOZINHO.
DESDE JÁ LHE AGRADEÇO MUITO.
IVANETE
emal-ivanetepontim@solucoesservice.com.br
Enviado por IVANETE SOUZA em: Friday, May.02.2008 @ 19:31pm | #9402
Comprei uma casa de leilão pela CEF há 2 anos, só que a mesma se encontra ocupada pelo ex-mutuário da Caixa, sendo que o mesmo entrou com o pedido de usucapião especial por morar há mais de 9 anos no imóvel. No mesmo mês eu entrei com o pedido de imissão de posse e os dois processos estão apensos. Na 1ª instância o usucapião foi julgado improcedente e o ocupante recorreu da decisão judicial. Gostaria de saber se o ocupante do imóvel têm direito de usucapião e quis as minhas chances de ganhar a posse?
arahil@bol.com.br
Enviado por Hildacio Bezerra de Araujo em: Monday, May.05.2008 @ 20:15pm | #9517
cudo de um terreno a mais de vinte anos e ele faz divisa com o meu e ate hoje nunca apareceu o proprietaria do mesmo sua divida na prefeituta esta no valor de 30 mil reais e quero quita esse valor ou encontrar a dona para negociarmos ou se nao terei que entrar como uma açao de usocapiao e aguadar a decisao do juiz
Enviado por flavio da cunha ribeiro em: Saturday, May.10.2008 @ 13:13pm | #9721
Estou a 2 anos querendo realizar o sonho da casa própria e não consegui até hoje, e gostaria de saber o porque de tudo isso, as vezes não tenho culpa de está impossibilitado, a 5 anos atrás fui lezado e neste ato foi extraviados 16 cheques da conta especial no BB, quando dei conta do que estaria acontecendo foi tarde demais, hoje quero compra uma casinha pra morar aqui na minha cidade, custa R$ 18.000,00 e não tenho como conseguir, estou correndo contra o tempo pra entrar numa ação usocapião e aguardar respostas
Enviado por Gildivanio dos Santos Ribeiro em: Saturday, May.17.2008 @ 18:59pm | #10082
Tenho uma escritura de cessão de direitos hereditarios, os herdeiros estáo providenciado a escrituar de inventario e partilha, pergunto, posso intruduzir a cessão na do inventario.
Enviado por rosangela castro em: Thursday, May.22.2008 @ 22:15pm | #10305
meu email rosangelabcastro@ig.com.br
Enviado por rosangela castro em: Thursday, May.22.2008 @ 22:18pm | #10306
adquiri um imovel,em 1979 onde moro hoje,tenho contrato de gaveta,contrato de quitaçao e uma procuraçao.no ano passado foi tirar a escritura,e fiquei sabendo que o proprietario tinha falecido.No cartorio me enformaram que eu devia contratar um advogado,para tirar um alvará,porem o juiz negou.que devo fazer
Enviado por Jose Azevedo da Silva em: Saturday, May.24.2008 @ 00:20am | #10356
meu email:joseazevedosilva@hotmail.com
Enviado por Jose Azevedo Silva em: Saturday, May.24.2008 @ 00:29am | #10357
Bom Dia.
Gostaria de saber quais os documentos necessáarios para dar entrada no processo de Usucapião.
Atenciosamente
Dionísio
Enviado por Dionísio de Alcântara em: Sunday, May.25.2008 @ 21:54pm | #10493
Boa Tarde,
Dr. Vivian estou morando em um terreno há mais de seis anos, é da prefeitura,ninguém nunca reclamou.mas,gostaria de saber se tenho direito de fazer o usucapião?
Meu e-mail é silmara_er@yahoo.com.br
Atensiosamente
Enviado por silmara maciel da silva em: Thursday, May.29.2008 @ 14:30pm | #10735
Boa tarde!! Meu pai comprou um terreno junto com outra pessoa,o terreno já foi pago e tem duas casa construidas nele, mas não tirou a escritura. Essa pessoa vendeu sua parte para outra pessoa, acho que fez um contrato particular porque a imobiliária que ainda está com o terreno em seu nome não ficou sabendo de nada. Infelizmente há dois anos meu ai morreu e ainda não fizemos o inventário somos em nove filhos, 5 ainda são de menor. Gostaria de saber que passos devemos tomar para regularização desta situação. E também gostaria de saber se não tem riscos de minha mãe perder este terreno, visto que este é o único bem que meu pai deixou e ela mora nele com meus irmão menores de idade?
Meu e-mail é vanbella@ig.com.br
Enviado por Vanessa Reis em: Saturday, May.31.2008 @ 15:54pm | #10840
Boa noite drª, por gentileza estou necessitando de um modelo de constestação em ação de usucapião extraordinario, e pelo que pude ver somente a doutora podera me ajudar.
ficarei muito grata pela sua atenção
obrigada
Enviado por valquiria miniski em: Thursday, June.05.2008 @ 00:23am | #13123
meu e-mail é: val_minski27@hotmail.com
Enviado por valquiria miniski em: Thursday, June.05.2008 @ 00:27am | #13124
Cara Drª. Vivian, por favor, peço que me ajude a tirar uma dúvida: vamos pagar a transferência de posse de um apartamento cujo condomínio foi ocupado há 20 anos atrás, por o mesmo está sob pendência na Justiça (a construtora comprou o terreno de um senhor idoso, e construiu o mesmo junto com a Caixa. Família do idoso entrou na justiça alegando que não tinha mais idade para fazê-lo. Construtora faliu logo no começo, e até agora nada)Se comprarmos o direito a posse, mais tarde podeeremos requerer o direito ao usucapião, mesmo estando correndo o processo? O simples documento com reconhecimento de firma em cartório e contas de luz e água são suficientes para isso? E para acessão do morador antecessor, também tenho que ter o contrato dele e também as contas? Obrigada Drª Vivian e que Deus a abençoe!
Meu e-mail: emacdowel@gmail.com
Enviado por Eliana martins Lima Souza em: Monday, June.09.2008 @ 04:14am | #16916
Bom dia.
O meu marido construiu uma casa num terreno da área rural há 6 anos, e tomou posse. Esse terreno está há mais de 45 anos com o Imposto Territorial atrasado. Agora meu marido faleceu. Posso vender a casa construída, ou seja, a benfeitoria? Posso fazer uma declaração para o futuro dono, da situação da benfeitoria no terreno? Como fazer, por favor me orientem, o mais rápido possível.
Muito grata por sua atenção.
Meu e-mail: lygia_193@hotmail.com
Enviado por Lígia Silva em: Monday, June.16.2008 @ 12:49pm | #25797
Moro num apartamento há uns 10 anos, mas a pessoa que me vendeu não tinha escritura pois a pessoa de quem ele comprou morreu antes de dar entrada na escritura, como posso agilizar o usucapião??
Obrigada
Maria
Enviado por Maria Diniz em: Thursday, June.19.2008 @ 17:50pm | #27203
DR. moro em um lote que foi comprado por meu sogro lavrado no cartório no nomes de 5 filho do antigo casamento e 2 do atual meu sogro se separou de novo não pode vender o imovel, deixou o baracão que havia no lote p/ uso fruto da esposa dele a qual morava com os 2 filhos com água luz muro independente, e ele mora na casa de lado com seus outros filhos , quando casei minha sogra saiu e deixou eu morar com meu esposo moramos a mais de 11 anos cudamos e fizemos melhoria temos algum direito de uso capiao, meu sogro casou de novo e tem mais 1 filha hoje são todos de maior o filho dele mais velho do 1° casmento tem casa própia e 3 filhos mora em divinópolis,os outros 2 não casram nem tiveram filhos tem 44 e 42 anos mora na caso do lado com ele , o outro de 36 anos não mora aqui paga aluguel e não tem filhos,esse são de 1° casamento, do 2° tem o meu esposo de 31 com duas filhas 2 filhas, e seu irmão de 29 que não e casado e ainda não tem filhos não mora aqui mora com a mãe, e do ultimo casamento tem 1 filha de 27 anos que tembém não mora aqui , ele estava morando em divinopolis vinha aqui de 151 em 15 dias , atualmente ele veio morar aqui do meu lado e quer derrubar o muro o que fazer pode me aconselhar desde já agradeço
Enviado por Franciane Angelina da Silva Santos em: Saturday, June.21.2008 @ 08:25am | #27549
Drª Vivian
Há 34 anos, meu Pai deu entrada na compra de um apartamento. Essa entrada foi paga ao Advogado da Construtora. Ele não compareceu ao estabelecimento financeiro para assinatura da hipoteca e não pagou nenhuma prestação pelo imóvel. Anos depois o imóvel foi penhorado pela Fazenda Nacional, por uma dívida da Construtora, já que o referido imóvel ainda esta no nome da mesma. A Construtora faliu e seus sócios tem paradeiro ignorado. Nunca recebemos cobranças, avisos ou qualquer contestação pela nossa permanencia no imóvel, seja por parte da Construtora ou por parte do orgão financeiro. Pagamos todos os impostos e condomínio. O imóvel vai a leilão pela terceira vez e vamos tentar embarga-lo. Minha mãe tem direito ao usucapião??
Por favor, nos oriente. Minha mãe esta desesperada!! Ela tem 78 anos e mora no imóvel há 34 anos. Meu email é nadege@oi.com.br.
Grata,
Enviado por Sandra Nadege em: Sunday, June.22.2008 @ 19:06pm | #27852
Desejo saber quais os doc q gera após o processo de usocapiao? o imovel já fica averbado?
gera escritura definitiva?
apartir do mandado do usucapiao o processo está ganho?
e-mail: francielefl@hotmail.com
Enviado por Franciele da Fonseca em: Monday, June.23.2008 @ 18:41pm | #28274
BOA NOITE, MINHA AVÓ TINHA UM TERRENO POR USO CAPEAO A 35 ANOS COM MEDO DE UMA PRIMA MINHA,TOMAR VENDER OU ATE LHE AGREDIR PEDIU PARA PASSAR PARA MEU NOME EM SETEMBRO DE 2005, AGORA MINHA AVÓ JA SEM CONDIÇOES DE VIVER SOZINHA E COM MAIS MEDO QUE NUNCA DE MINHA PRIMA EU O CONHELHO DE IDOSO,AGENTES DE SAUDE , AÇAO SOCIAL , NOS UNIMOS PARA TIRAR DE LA A IDOSA COM 89ANOS ATÉ AI TUDO BEM TIREI CONSTRUIR EM MINHA CASA QUARTO WC E SALA PARA A MINHA AVÓ QUE ESTA EM MEUS CUIDADOS, SO QUE A MESMA PRIMA ENTROU MA CASA DISSENDO Q ELA TB É DONA E QUE A METADE DO TERRENO EM $$$ MINHA AVÓ JA DISSE QUE NAO POIS O DINHEIRO E PARA SEUS CUIDADOS PESSAIS E ASSINTENCIA ELA NAO QUER SAI ALEGANDO QUE MINHA AVÓ DEIXOU-A MORAR LA NA MESMA CASA DESDE ADOLENCENTE, DETALHE QUEM A SUSTENTAVA COM 415,00R$ ERA MINHA AVÓ AGORA NAO TEM DE QUE ROUBAR BATER AGREDIR VERBALMENTE, E VAI A JUSTIÇA COM ADVOGADO PARA REAVER A PARTE QUE ACHAR TER DIREITO .ELA TEM DIREITO SENDO QUE TENHO MAIS 40 TESTEMUNHAS QUE SABE A VIDA TRISTE DE MINHA AVO ABANDONADA NO MEU DOS RATOS E LIXO?
Enviado por angelita em: Monday, June.23.2008 @ 23:26pm | #28450
angelsky266@hotmail.com
angelsky266@gmail.com
Enviado por ANGELITA em: Monday, June.23.2008 @ 23:27pm | #28452
Comprei um lote em Santa Cruz-RJ, parceladamente e quando fui assinar o contrato tratava-se de instrumento particular de promessa de cessão de direitos possessórios e não uma promessa de compara e venda. Não assinei o documento e estou totalmente no escuro, pois não sei do que se trata e se futuramente poderei ter o RGI da propriedade, sem falar que no contrato não cita o cartorio onde esta registrada essa propriedade. Aguardo uma orientação. Obrigada.
e-mail: daniloy@bol.com.br
Enviado por Daniela Loyola dos Santos em: Wednesday, June.25.2008 @ 11:53am | #29197
Gostaria de saber quais os documentos necessáarios para dar entrada no processo de Usucapião.E se posso faze-lo ja que o proprietario é meu pai e o imovel encontra-se em açao judicial, tenho uma empresa montada e funcionando no mesmo desde 2001, no aguardo atenciosamente.
Enviado por rosana furman em: Saturday, June.28.2008 @ 12:56pm | #29837
Dr vivian entrei com ação de usucapião moro a mais de 30 anos so´tenho medo de perder na medida pois tem 350m2 e na lei diz 250m2 e tbm tem um ponto comercial da garagem alugo para ter uma renda a mais sera que tenho sanche todos os impostos eu pago o ex donos nunca vi eu contrui 2 casinhas uma para mim outra para mamae hoje ja falecida tbm aluguei corro risco de nunca legalizar em meu nome esse imovel estou pedindo usucapião do terreno tirei todos doc medidas e confrontações registro do terreno em cartorio donos ja falecidos agua luz telefone com datas de ligações a mais de 25 anos em meu nome crook planta por arquiteto tudo como estou com medo de perder o advogado cobrou 10.000.00 pelo seviço por favor me responda qual minha sanche desde ja obrigada
Enviado por zilda_bandeira@hotmal.com em: Tuesday, July.01.2008 @ 20:22pm | #30557
boa Noite !
tenho interesse em um terreno de 10.000 m2 do incra,o dono deste terreno so tem o numero da matricula do incra ha 22 anos e me disseram que eu com um desmembramento posso tambem fazer uma matricula e entrar com uso capiao.pra depois eu dar entrada na escritura publica,gostaria de saber se isto funciona mesmo ou posso ter problemas futuros depois
desde ja agradeço a atençao
Enviado por marta chanton em: Tuesday, July.01.2008 @ 23:30pm | #30583
boa Noite !
tenho interesse em um terreno de 10.000 m2 do incra,o dono deste terreno so tem o numero da matricula do incra ha 22 anos e me disseram que eu com um desmembramento posso tambem fazer uma matricula e entrar com uso capiao.pra depois eu dar entrada na escritura publica,gostaria de saber se isto funciona mesmo ou posso ter problemas futuros depois
desde ja agradeço a atençao
marachanton@hotmail.com
Enviado por Marta em: Tuesday, July.01.2008 @ 23:32pm | #30584
Dra, constriu uma casa no terreno do meu sogro, moravamos no mesmo quintal, acontece que agora ele esta vendendo o imovel com as 3 casa sendo 1 minha e da minha esposa (que e a sua filha), o que fazer, ele náo se manifesta em questáo de valores ou se vai nos dar algun valor, tenho todas as notas fiscais e recibos de máo de obra gastos para a construçao da nossa casa, atualmente essa casa esta alugada e o valor do aluguel ele deposita na conta de minha esposa. se ele vender perco tudo!!!!
Enviado por ricardo lucio caramma em: Friday, July.04.2008 @ 12:12pm | #31128
Dra. eu comprei um imovel no litoral/SP, para moradia e ja etou nele a 01 ano, estava pagando prestações até que descobri que o imovel fora construido em loteamento errado, me desesperei mas fui atraz para solucionar o problema, falei com a pessoa que havia me vendido e pelo que parece ele tbem fora enganado. Ai parei de lhe pagar pois ja havia pago mais da metado do valor do imovel. Fui a prefeitura fiz um levantamento do imovel, e fui informado que o imovel ja estava a cerca de 10 anos sem pagar o IPTU e o que eu estava pagango era de outro imovel. Mas me diseram que deveria contratar um profissional e entrar com pedido de Usocapião, e assim eu o fiz, juntei todos os documentos da pessoa que me vendeu pois moro no imovel por cerca de 04 anos e ele mesmo quem construiu o imovel e dei entrada no processo.
Bom quero saber qual chance tenho de ganhar ou perder a causa e se saindo o usocapião pode-se entrar com pedido de escritura definitiva.
Muito Obrigado e espero por suas respostas.
cerqueiradelima@yahoo.com.br
Enviado por Antonio Carlos Cerqueira em: Wednesday, July.09.2008 @ 07:55am | #31957
Boa Tarde,
Gostaria de saber como funciona o usocapião? Quem tem direito a ele? qual seria a documentação exigida para o mesmo?
Obrigada
Silvia Cristina da Silva
silcristina_souza@hotmail.com
Enviado por Silvia cristina em: Thursday, July.10.2008 @ 17:33pm | #32167
preciso de advogado para adquirir usocapiao
Enviado por vera lucia c. vianna em: Saturday, July.12.2008 @ 20:43pm | #32571
aguardo resposta desde ja muito obrigada
Enviado por vera lucia c. vianna em: Saturday, July.12.2008 @ 20:52pm | #32577
Boa Tarde! Moro em um terreno de invasão a 5 anos e minha visinha abandonou a casa quew está construida na outra metade do terreno, gostaria de saber se posso entrar com o recurso de usucapião ao terreno inteiro? Obrigada! mari_angela_ped@yahoo.com.br
Enviado por Mariangela Machado em: Monday, July.21.2008 @ 12:45pm | #34602
ENTÃO... É QUE MINHA MÃE COMPROU UM TERRENO, DE INVAÇÃO À 4 ANOS E SO TEM O RECIBO DE COMPRA E VENDA.COMEÇAMOS A CONSTRUIR LA À DOIS ANOS.E ULTIMAMENTE ANDOU APARECENDO DONOS DE TERRENOS PROXIMOS QUE ES TÃO NA MESMA SITUAÇÃO.QUERO SABER SE TEMOS CHANCE DE GANHAR A CAUSA DO TERRENO ENTRANDO COM O RECURSO DO USUCAPIÃO?MUITO OBRIGADA!
Enviado por ELANNY PASCOA em: Wednesday, July.23.2008 @ 18:15pm | #35778
Assumi uma divida de uma aréa de um terreno em atraso com mais de 10 ano de imposto regula
sei todos os atrasados estou so com os atuais.
Esta area é uma herança de (7) irmaõs o qual
um dos irmão e minha sogra quem me autorizou a pa
gar a divida com condição de fazer inventário juntos dos irmãos e vender-me aarea, mas agora os
irmão naõ querem assinar a documentação. Gostaria
se saber se posso entrar com uma ação de usucapiaõ
.email.Luizsp_jacinto2008@hotmail.com
Enviado por Luiz Jacinto Filho em: Monday, July.28.2008 @ 16:30pm | #37823
Moro numa rua com um terreno baldio que o proprietário faleceu. Por diversas vezes os moradores da rua fizeram queixa formal junto à prefeitura para çque alguma providência seja tomada com relação a entulho e lixo jogado no terrreno. Fui informado que o terreno encontra-se em atraso com os impostos e multas. Pergunto:
Se caso eu decidisse tomar conta do terreno, limpá-lo e fazer benfeitorias no mesmo como muro e calçada, eu conseguiria entrar com uma ação de usocapião?
Enviado por Leo Castro em: Monday, August.04.2008 @ 03:36am | #42308
Moro numa rua com um terreno baldio que o proprietário faleceu. Por diversas vezes os moradores da rua fizeram queixa formal junto à prefeitura para çque alguma providência seja tomada com relação a entulho e lixo jogado no terrreno. Fui informado que o terreno encontra-se em atraso com os impostos e multas. Pergunto:
Se caso eu decidisse tomar conta do terreno, limpá-lo e fazer benfeitorias no mesmo como muro e calçada, eu conseguiria entrar com uma ação de usocapião? s76@ig.com.br
Enviado por Leo Castro em: Monday, August.04.2008 @ 03:38am | #42317
ghg
Enviado por alesandroh em: Thursday, August.07.2008 @ 20:37pm | #45296
Eu resido em um terreno a 21 anos, e la efetuo meu serviço de mecanico autono, levantei muros altos contrui os comodos aonde moro e guardo minhas ferramentas. ja alguns anos eu paguei mensalmente uma importacia a uma senhora que se dizia proprietaria pois era casada com o homem que permetiu minha permanencia no terreno.
O proprietario ja morreu, os filhos e não possui
ação de inventario sobre o terreno.
Será que eu poderia pedir o usucapião ou uma idenização a esta mulher que me cobrou estes alugueis sem ser a proprietaria do terreno.
e-mail joaorsn@ig.com.br
Enviado por VALTER AVILA em: Wednesday, August.13.2008 @ 11:17am | #50507
Aduiri um imvél a 05 anos e fizemos um contrato particular de compra e venda (firma reconhecida)e passei o imovél para o meu nome na prefeitura(IPTU)tenho acertidão fiscal dos ultimos 06 anos e certidão de ônus real. Posso pedir uso capião? quais os documentos necessários?
Um abraço e obrigado.
Enviado por Eduardo Henrique Silveira Chavier em: Friday, August.15.2008 @ 13:57pm | #51137
Aduiri um imvél a 05 anos e fizemos um contrato particular de compra e venda (firma reconhecida)e passei o imovél para o meu nome na prefeitura(IPTU)tenho acertidão fiscal dos ultimos 06 anos e certidão de ônus real. Posso pedir uso capião? quais os documentos necessários?
Um abraço e obrigado.
eduardo_gfrj@yahoo.com.br
Enviado por Eduardo Henrique Silveira Chavier em: Friday, August.15.2008 @ 14:00pm | #51139
dr;casei com declaracao deconvivencia marital e meu esposo faleceu ele tinha um terreno de posse de20 anos com benfeiturias e so tem um contrato de compra e venda eu aluguei tudo fis contrato com os inquilinos ja coloquei nas maos de um advogado mas e demorado estu gastando bastante e ele nem tem previsao de quanto vou gastar nem quando pode sair nunca foi pago iptu so que comprou a posse meu esposo nunca teve filhos os pais sao falecidos so que tem 10 irmaos todos casados eu fiquei com ele 3 anos estou recebendo a pensao e fiquei com o seguro do convenio medico
Enviado por ivete salete tuschinski em: Friday, August.15.2008 @ 16:40pm | #51219
ai esta meu e-mail para resposta agradeco desde ja IVETE
Enviado por ivete.salete@hotmail.com em: Friday, August.15.2008 @ 16:52pm | #51221
Dra. Vivian Bom dia - Preciso de sua orientação, adquiri em 1994 um imóvel no litoral norte que é uma casa com 350ms2 de área construida através de contrato de gaveta, em 1998 minha filha precisou de dinheiro e fez um levantamento na CEF e não pode pagar e a CEF no ano de 2000 fez a adjudicação do imóvel e o imóvel hj se encontra em nome da CEF, mas continuo a residir no imóvel desde 1994 ou seja, há 14 anos e gostaria de saber se tenho direito a fazer escritura de usucapião no imóvel - favor responder em meu e-mail tjp@cadevc.com.br
Enviado por Teófilo José Pereira em: Friday, August.22.2008 @ 09:28am | #53273
(durvalfilho2@hotmail.com)
ÍNCLITA CAUSÍDICA, BOA TARDE !
SOMOS 04 IRMÃOS TODOS MAIORES E HERDEIROS DE PAIS FALECIDOS. COMO ÚNICA HERANÇA, TEMOS A CASA EM QUE MORAMOS A QUAL POSSUI COMO DOCUMENTAÇÃO ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA EM NOME DE MEU PAI COMO COMPRADOR, FIGURANDO COMO INTERVENIENTE MINHA TIA (POR PARTE DE PAI) A QUAL JÁ ESTÁ COM 70 ANOS. PERGUNTO: DEVIDO AS SOLICITAÇÕES DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA PODERMOS REGISTRAR DITA ESCRITURA E FAZERMOS O INVENTÁRIO E SUAS COMPLICAÇÕES (CERTIDÕES, DOCUMENTOS ETC...), TENDO EM VISTA SER UM DOCUMENTO COM MAIS DE 30 ANOS; NÃO SERIA MAIS RÁPIDO E MENOS BUROCRÁTICO IMPETRARMOS UMA AÇÃO COM PEDIDO DE USUCAPIÃO, UMA VEZ QUE ELE SERÁ INCONTESTÁVEL ?
Enviado por DURVAL ERNESTO FILHO em: Saturday, August.23.2008 @ 18:21pm | #55813
Boa noite, eu adquiri um imóvel faz apenas 1 mês através de uma cessão onerosa de direitos de posse, porém o possuidor anterior já possuia o imóvel por mais de 20 anos, o qual recebeu de sua mãe por sucessão direitos herditários, e a mesma já o possuia por mais 30 anos, totalizando então 50 anos de posse mansa e pacífica, sem qualquer oposição. Gostaria de saber então, quais os documentos necesários para ingressar com uma ação declaratória de usucapiçao, se puder responder no e-mail: fabioarroli@terra.com.br ficaria muito grato, obrigado...
Enviado por Fábio Arruda em: Tuesday, August.26.2008 @ 00:52am | #56763
Dra. Vivian:
Sou seu colega e estou com dúvidas sobre ingressar com usucapião,pois não é minha área de atuação, porque somente atuo na área penal,(plenário do júri) porém o caso é de uma parente, assim lhe peço socorro.
"A pessoa obteve a posse do terreno há 54 anos,através de "termo de permissibilidade" da Caixa de Assistência dos funcionários públicos do Iapas.
Agora , a pessoa faleceu, deixou sua viúva além de dois filhos.
Os mesmos pretendem vender a posse do imóvel, onde foi edificada uma moradia, estando na posse mansa e pacÃfica até hoje.
Pensei fazer um compromisso de cessão de direitos possessórios.Permitiria o ingresso de usucapião pelo então comprador,o que acha ?
Poderia, ao contrário, ingressar com usucapião,em nome dos herdieors e meeira,para logo em seguida vender ,por compromisso, os direitos possessórios do bem imóvel referido, que tem 415,00mts?
e, por fim, é cabÃvel usucapião contra o IAPAS,apesar de haver permitido a utilizaçã odo bem há tanto tempo?
atte. Waldir..
Por favor, se puder me responda.
.."waldirromano@hotmail.com ".
Enviado por waldir romano em: Saturday, September.13.2008 @ 19:15pm | #57241
COMPREI DOIS TERRENOSA 25 ANOS ATRAZ NA CIDADE DE CALDAS NOVAS GOIAZ DE LA PRA CA PAGO TODOS OS ANOS OS IMPOSTOS FIZ A ESCRITURA LAVRADA NO CARTORIO MAIS NÃO REGISTREI OS IMOVEIS AGORA QUANDO FUI PROCURAR A PREFEITURA DA CIDADE PARA VER PORQUE ESTE ANO NÃO FOI ENVIADO O CARNE PARA O PAGAMENTO DOS IMPOSTOS FUI IMFORMADO QUE MEUS LOTES HAVIA SIDO VENDIDOS A OUTRA PESSOA A 6 MESES SEGUNDO O PESSOAL DA IMOBILIARIA DIZ QUE PERDI MEUS IMOVEIS FIQUEI MUITO TRISTE COM ESTA NOTICIA NÃO POSSO PERDER MEUS LOTES POIS TENHO A ESCRITURA PAGOS OS IMPOSTOS TODO ANO COMO FASO PARA REAVER MEUS LOTES DISSEM QUE EXISTE UMA LEI QUE APOZ 20 ANOS SEM O REGISTRO DO IMOVEL AGENTE PERDE O IMOVEL COMO FASO PARA NÃO PERDE-LOS POR FAVOR ME DE UMA LUZ MEU NOME E TITO COSTA E O MEU EMAIL E TCMCOSTA@GMAIL.COM CONTO COM A SUA GENEROCIDADE E QUE DEUS O ABENCOE
Enviado por tito costa em: Monday, September.15.2008 @ 18:13pm | #57288
OLA
COMPREI A POSSE DE UMA PESSOA QUE CUIDOU POR MAIS DE 10 DEZ ANOS. EU POSSO CONSTRUIR SEM SAIR A SENTENÇA. PORQUE JA COMECEI O QUE FAZ.
JATAI-GO 19 DE SETEMBRO DE 2008
Enviado por JUSSARA DOS SANTOS MEIRA em: Friday, September.19.2008 @ 08:11am | #57400
Achei otimo as perguntas, mas não vi as respostas.
minha familia esta comprando uma posse de 4 anos de uma pessoa que esta em um imovel abandonado.Corremos os cartorios da cidade e não encontramos nada de documentações, porem o IPTU, vem nonome de um morador antigo.
Qual direito sobre o imovel podemos ter? E qual documentação para o processo de uso campeão e tempo para adquirilo?
Enviado por fernando em: Saturday, September.27.2008 @ 08:19am | #57652
Achei otimo as perguntas, mas não vi as respostas.
minha familia esta comprando uma posse de 4 anos de uma pessoa que esta em um imovel abandonado.Corremos os cartorios da cidade e não encontramos nada de documentações, porem o IPTU, vem nonome de um morador antigo.
Qual direito sobre o imovel podemos ter? E qual documentação para o processo de uso campeão e tempo para adquirilo?
Email:athenasbh@yahoo.com.br
Enviado por fernando soares em: Saturday, September.27.2008 @ 08:21am | #57653
Achei otimo as perguntas, mas não vi as respostas.
minha familia esta comprando uma posse de 4 anos de uma pessoa que esta em um imovel abandonado.Corremos os cartorios da cidade e não encontramos nada de documentações, porem o IPTU, vem nonome de um morador antigo.
Qual direito sobre o imovel podemos ter? E qual documentação para o processo de uso campeão e tempo para adquirilo?
Email:athenasbh@yahoo.com.br
Enviado por fernando soares em: Saturday, September.27.2008 @ 08:21am | #57654
Achei excelente as perguntas, mas também não vi as respostas.
Gostaria muito de sanar uma dúvida. Sou casada há 21 anos, sempre morei no terreno de minha sogra, esta faleceu há 9 anos e eu continuei pagando o IPTU certinho. Minha dúvida: quando eu conseguir o dinheiro para a escritura, como vai ficar todo esse tempo de IPTU pago, já que tenho uma cunhada, dos 8 irmãos, que não desistiu para meu marido ?
Email:marifranceis@hotmail.com
Enviado por Marilisa Franceis Ferreira em: Monday, September.29.2008 @ 14:28pm | #57706
Dra
Meu pai faleceu. Os inventários dos seus pais, meus avos, não foram registrados. Haviam tres herdeiros, meus tios e os imoveis ficaram em condominio, entretanto, na realidade cada um administrou determinado bem. Assim que meu pai faleceu, um rapaz que morava numa casinha que ele tinha entrou com usucapião. Não havia contratos, apenas uma carta enviada pelo rapaz. Agora esta na fase de publicação de edital. É para citação? Eu devo fornecer algum dado? Porque no Registro consta o nome dos meus avos. Acabei de ficar sabendo da ação porque entrei com ação de despejo e o juiz derrogou sua competencia anunciando a ação de usucapiao. Tenho ou devo tomar alguma atitude imediata em relação a publicação de edital? Que historia é essa de que não for beneficiario da justiça gratuita deve fornecer 4 vias da minuta?
Enviado por Mariana Ramos Carvalho em: Friday, October.10.2008 @ 14:26pm | #57961
mari.ramos.carvalho@hotmail.com
Desculpe, esqueci de enviar email para contato.
Att
Enviado por Mariana Ramos Carvalho em: Friday, October.10.2008 @ 14:28pm | #57962
quero saber quanto custa
Enviado por joscelino anchiovol em: Friday, October.17.2008 @ 19:42pm | #58127
Boa Tarde!
Sou advogada recém formada e estou com várias dúvidas em relação a uma ação, gostaria se possivel de ajuda!
Tenho um cliente que adquiriu um lote de terreno em 1999 de um banco em liquidação, ele paga o IPTU, mais como fazer para passar a escritura?
posso entrar com ação de usucapiaõ?
obrigada
Enviado por Raquel Boccagini em: Monday, October.20.2008 @ 13:53pm | #58184
Prezada Dra. Vivian:
Cheguei a Florianopolis no ano de 2000 e assim que chegamos compramos uma chacara sem maiores pesquisas. Como viemos do exterior, nao nos ocorreu que poderiamos ter quaisquer problemas uma vez que compramos atraves de imobiliaria idonea. Bem, a escritura era de posse e nos foi informado que aqui todas as escrituras eram assim. Depois de determinada lei todos os proprietarios estao tendo que transformar a escritura em publica. Entramos com a uma acao de usucapiao ha 4 anos e ate agora nao ha solucao. O problema eh que no fundo do terreno passa um corrego e por isto dizem que eh interesse da Marinha, o que parece bastante ridiculo. Eu e meu marido ja estamos na 3a.idade... e dai gostariamos de saber se ha uma maneira de apressar o processo. Conversamos bastante com nossa advogada mas ha 4 anos a resposta eh a mesma, ou com o juiz ambiental daqui ou com o ministerio publico federal. Sera que haveria um modo dentro da lei em que pudessemos apressar tal processo? Muito grata por sua atencao.
Enviado por Eliete em: Monday, October.20.2008 @ 19:21pm | #58195
sou advogado mas não traabalho na area civil, mas pretendo resolver um problema de um amigo sobre um imovem urbana ou seja uma sala existente num predio que foi adquirido por outra pessoa ha mais de 20 anos cujo recibo particular ele perdeu. o meu amigo adquiriu ha hamais de 5 anaos e tem em mão um recido do direito da sala. o antigo proprietario ou seja aquele que esta o imovel registrado em cartorio em seu nome faleceu a viuva abriu inventario e não incluiu o referido imovel no inventario e também não se opõe contrario a ajudá-lo. pergunto qual a melhor forma de regularizar o imovel em nome do meu amigo ou seja cliente.
Enviado por ronan francisco maria em: Tuesday, October.21.2008 @ 19:45pm | #58212
possuo um imovel que está em nome de uma tia, porem ja falecida, como não tinha herdeiros direto o imovel está sendo inventariado pelas irmãs. Tenho neste imovel uma empresa devidamente cadastrada como pessoa juridica a mais de 17 anos e ampliei o imovel de 128m² para aprox.300m².todos os inventariantes sabiam que o imovel sempre foi de minha propriedade e nunca questionaram isto, porem após o falecimento da ate então proprietaria e do inicio ao inventario estou sofrendo pressão quanto a divisão do imovel com os outros "herdeiros".Pergunto: por se tratar de imovel comercial tenho chances de ganhar o processo se entrar com pedido de usucapião.
claudio@saobentodosul.sc.gov.br
Enviado por Claudio Nascimento em: Thursday, October.23.2008 @ 10:41am | #58241
Meu pai comprou uma casa em 92, me deu só de boca e não passou pro nome dele pois era um financiamento de 300 meses(comprou só a chave).A casa é escriturada no nome de uma mulher q já morreu há uns 3 anos e só agora consegui localizar os herdeiros(2-maiores e capazes) p/ poder dar entrada no inventario pela justiça gratuita pois não temos condições de pagar.Eles estão de acordo.Estou com um defensor público só que estou precisando de uns esclarecimentos pois ele não me falou e só vou vê-lo terça-feira:Quais os documentos que devo pedir aos filhos p/ poder dar entrada?Posso pedir p/ eles assinar algum documento de compromisso em me passar a casa no final do inventario?quero que eles passem direto pro meu nome pois tenho irmãos menores impedindo meu pai de repassar p/ mim mesmo sendo sua vontade.Tenho medo dos herdeiros mudarem de idéia pois demora um pouco p/ resolver.meu email é aleiliane.santos@hotmail.com
Enviado por Aleiliane Souza em: Saturday, October.25.2008 @ 22:00pm | #58311
Boa tarde,meu sogro comprou terreno a mais de 40 anos,esse terreno so tem o contrato de compra e venda e uma carta de quitaçao do terreno dando a ele autorizaçao para fazer a escritura mas ele nao fez.faz cinco anos que ele faleceu nos fizemos o inventario quando fui registrar consta que meu sogro nao registrou o contrato de compra e venda.agora nao dar para registrar pq o contrato esta velho e faltando uma parte.agora o que eu faço para regularizar esse terreno.meu email e marli_santos_lyra@hotmail.com
Enviado por marli aparecida dos santos lyra em: Monday, October.27.2008 @ 15:28pm | #58351
gostaria muito de uma orientação sua,moro com minha mãe em uma casa alugada,mas faz um ano que o proprietário se mudou pra outro estado e não fez mais contatos,e alguns dias apareceu ameaçando colocar a gente pra fora, ele pode fazer isso? e depois de cinco anos podemos entrar com o usucapião? por favor me oriente.
Enviado por suzely do amaral reis em: Friday, October.31.2008 @ 02:30am | #58459
gostaria muito de uma orientação sua,moro com minha mãe em uma casa alugada,mas faz um ano que o proprietário se mudou pra outro estado e não fez mais contatos,e alguns dias apareceu ameaçando colocar a gente pra fora, ele pode fazer isso? e depois de cinco anos podemos entrar com o usucapião? por favor me oriente.meu email suzelyamaralreis@yahoo.com.br
Enviado por suzely do amaral reis em: Friday, October.31.2008 @ 02:36am | #58460
como saber se um imovel e verdadeiramente da pessoa que se diz dono onde devo ir para saber
Enviado por mariana em: Monday, November.03.2008 @ 18:19pm | #58566
o dono do imovel cobra valor maior que o rateio de contas de agua e luz,qual o crime previsto na lei para isso.tenho uma vizinha que faz o imovel de salão de cabelereiro aumentando com isso a conta de luz como devo proceder para que ela me ressarça na conta de luz
Enviado por mariana em: Monday, November.03.2008 @ 18:30pm | #58567
Dra., gostaria de saber se é possível entrar com uma ação de usucapião de um imóvel que "pertence" à Caixa Econômica Federal.
moro no imóvel há mais de 10 anos, estou com as prestações atrasadas e até hoje não recebi nenhum tipo de cobrança,quando procuro a CEF para sugerir um acordo, parcelando a divida, eles se recusam a regularizar a situação, exigem o valor avista.
Desde já agradeço a atenção dispensada.
angelmatos1@hotmail.com
Enviado por angelica matos em: Thursday, November.06.2008 @ 16:27pm | #58701
Moro numa casa ha cinco anos e a escritura está atrasada.A casa não é minha,posso entrar com uso capião?
Enviado por alexlucaas@hotmail.com em: Thursday, November.06.2008 @ 22:26pm | #58712
Moro na casa da minha mae a quase cinco anos,tive uma briga com minha esposa e ela quer ficar com o imovel alegando uso capiao.
A escritura está atrasada.Corro risco de perder a casa da minha mae na justiça?Tenho dois filhos com ela.
Enviado por lisodre@hotmail.com em: Thursday, November.06.2008 @ 22:32pm | #58713
Gostaria de saber as respostas dos problemas apresentados acima, pois os meus são muito semelhantes.
gostaria que me enviasse as medidas que podem ser tomadas, segundo a lei, nos diversos casos supracitados.
Agradeço desde já!
meu e-mail : drv49@hotmail.com
Enviado por David Vieira em: Monday, November.10.2008 @ 20:08pm | #58838
meu bisa faleceu em 87, em 91 minha tia foi morar nas casas e fez posse de mais alguns terrenos.Quem paga os impostos desde 91 é ela porem a escritura do imovel esta no nome dos 5 filhos,herdeiros,cuja um faleceu e não tem herdeiros,tem a possibilidade de está minha tia que mora la por mais de 15 anos aplicar a lei do usucapião?
Agradeço desde já!
meu e-mail : ludy_johann@hotmail.com
Enviado por ludymila em: Thursday, November.13.2008 @ 00:41am | #58975
moro no imovel da avo do meu ex marido. os filhos querem vender o imoveol que direitos eu tenho?
moro nos fundos da csa a 7 anos...
tenho um filha dessa idade e tenho um documento da falecida avo dando esta parte da csa para o neto.l..
o que faco?
Enviado por ana paula de sousa em: Thursday, November.13.2008 @ 14:49pm | #59012
Boa noite.Desejo comprar uma casa que pertrnce a C.E.F a mesma encontra-se ocupada.Posso comprar que terei o direito de obter a casa vazia? esse processo demora?é garantida a desocupação? Pois a Caixa diz que não tem responsabilidade pela desocupação do imovél.
Agradeço desde já,
Meu imail é dxancho@yahoo.com.br.
Enviado por Denise em: Friday, November.21.2008 @ 19:21pm | #59408
quero comprar uma casa urbana em que o senhor já mora mais de 40 anos e já entrou com o processo de uso capião (o terreno não tem dono) como esse senhor deve fazer para me vender a casa ,existe algum banco que financie imovel com processo de uso capião ? cida.teixeira.reiki@gmail.com
Enviado por cida em: Saturday, November.22.2008 @ 10:27am | #59441
Dra., gostaria de saber se é possível entrar com uma ação de usucapião de um imóvel que "pertence" à Caixa Econômica Federal.
moro no imóvel há mais de 10 anos, estou com as prestações atrasadas e até hoje não recebi nenhum tipo de cobrança, a CEF nunca entrou em contato., e equero regularizar a situação.Adquiri o imóvel por compra de "chave" de um antecessor, tendo em vista que o proprietário financiou o imóvel por aproximadamente 10 anos, e logo após, nunca mais pagou a dívida.Mas alguns após ter adquirido, localizei o proprietário que fez um requerimento dizendo que moro no local acerca de 15 anos.
A última informação que tive na CEF é que existe um processo de execução de título extrajudicial em nome do proprietário do imóvel.
Como proceder? Grata pela atenção
Desde já agradeço a atenção dispensada.
Enviado por Macleine Hallal em: Wednesday, November.26.2008 @ 14:59pm | #59650
Meu pai tem um imóvel sem escritura comprado há 22 anos. Ele possui os seguintes documentos: contrato de compra e venda da construtora para o 1º proprietário (falecido); contrato de cessão de direitos de 1º proprietário para o 2º proprietário; contrato de cessão de direitos do 2º proprietário para meu pai: carta do 2º proprietário abrindo mão de qualquer direito sobre o imóvel para que meu pai possa tirar a escritura; IPTUs do imóvel pagos; carta de quitação da Caixa Econômica Federal; Habite-se do imóvel. Penso que com toda esta documentação em mãos é possível ele tirar escritura desse imóvel por usucapião´pois perdemos o contado com a primeira família. Minhas perguntas: 1) Este processo é difícil ou demorado? 2) Quais são as custas de honorários de advogado + despesas com cartório? Agradeceria sua resposta por e-mail para regina_mulit@uol.com.br
Enviado por Regina Muliterno em: Friday, November.28.2008 @ 10:58am | #59713
CARA Dr°vivian morei em uma casa durante 7 anos tenho em meu poder a escritura e o meu esposo e herdeiro sendo que todos na epoca abrirao mao do imovel hoje tem alguns fazendo graça gostaria de saber se eu como nao sou casada com ele se eu posso pedir o direito de usucapiao tenho todos os impostos pagos destes 7 aonos aqua e luz gostaria que me mandasse uma resposta por gentileza pelo email que se segue fadas.tinkerbell.sininho@gmail.com desde ja agradeço
Enviado por sandra ventura em: Monday, December.01.2008 @ 09:10am | #59801
dra gostaria de corrigir o e mail que e fadas,tinkerbell.sininho70@gmail.com
Enviado por sandra ventura em: Monday, December.01.2008 @ 11:03am | #59808
Dra.Gostaria de saber como fazer essa ação, pois meus avos adquiriram um terreno da prefeitura há mais de 80 anoos, hoje são falecido, mas deixaram herdeiros, sendo que o prefeito da epoca tambem e falecido qual o procedimento para iniciar essa ação.
Enviado por MARINICE DE ARAUJO em: Monday, December.08.2008 @ 10:42am | #60282
Bom dia.
gostaria de saber onde estão as respostas das perguntas feitas para que assim possa tirar as minhas duvidas.
Obrigada.
Enviado por MARINICE DE ARAUJO em: Monday, December.08.2008 @ 10:51am | #60283
Dra. Viviane Rigo, Minha vó, falecida, permitiu que no terreno do quintal de sua casa, na parte de trás, eu construísse a minha casa. Assim fiz há mais de 15 anos a trás, quando construí a minha casa e até agora não sei como faço para desmembrá-la e legalizá-la em meu nome.
Desde já agradeço a atenção.
Pedreira-a@ig.com.br
Enviado por Alexandre dos Santos Pedreira em: Saturday, December.13.2008 @ 22:38pm | #60842
meu pai toma de conta de um terreno a oito anos e era interessado a comprar mas adona do terreno vendeu o terreno vendeu a outra pessoa e não vendeu ao meu pai e a dra. posso entrar com uma ação para comprar o terreno eu agradeço a atenção
Enviado por davyd allyson oliveira da silva em: Wednesday, December.24.2008 @ 15:34pm | #61341
minha mãe mora a mais de trinta anos no local,tem casa e planta na propriedade a mais 30 anos,onde mora até hoje.temos direito de posse?
Enviado por andré de souza em: Thursday, December.25.2008 @ 23:37pm | #61431
comprei uma casa em um terreno que não tem escritura, comprei com contrato de compra e venda, o antigo proprietario morou no imovel por treze anos, minha pergunta, ele pode transferir o tempo que ele morou no imovel pra mim? assim eu etraria com pedido de usucapião.
teckur@brturbo.com.br
Enviado por josé francisco kur em: Tuesday, January.20.2009 @ 22:25pm | #62786
Preciso muito de suas orientaçoes.
Minha sogra,é funcionaria aposentada da Prefeitura Municipal de Maceió, ocorreu que a mais de trinta anos o Prefeito da epoca fez doações de uns terreno na parte alta da cidade, sendo beneficiada ela e outros colega.
Conforme copia da planta do loteamentodos dos tais terrenos,consta o nome dela e outros sendo que ela nunca legalizou o tal por falta de documentos necessarios para o registro,agora diante da necessidade de uma certidão junto a Justiça Estadual, descobrimos um debito ajuizado em seu nome no valor de R$ 23.000,00, referente ao IPTU do terreno que nem mesmo a Prefeitura sabe informar se estar invadido, desocupado ou mesmo a localização.
Qual a providencia que devemos tomar em relação a reintegração de posse o a liberação da divida, pois minha sogra ja tem uma certa idade que nao aguentar tanto oborrecimento e contrariedade. enviado por simone honorato.20 de janeiro de 2009
sihonorato@oi.com.br
sihonorato@oi.com.br
Enviado por maria simone honorato em: Wednesday, January.21.2009 @ 02:52am | #62799
MORAMOS NUM TERRENO MAIS DE 30 ANOS SEM PAPEL NENHUM E AGORA VEIO UMA PENHORA DE PROCESSO
Por favor! Preciso de uma orientação urgente!
Eu e minha família moramos num terreno faz muitos a gente não tem escritura porque nós entramos no terreno faz mais de 30 anos e quando entramos esse terreno estava abandonado e nós estamos juntando papéis e documentos para poder depois procurar um advogado e entrar com um processo para o juiz dar para minha família o direito de ser dona do terreno onde a gente já construiu casas e moramos faz muitos anos, mais de 30 anos. Só que hoje chegou um oficial de justiça do trabalho e disse que tem um processo trabalhista de uma empresa que seria dona do terreno onde a gente mora faz mais de 30 anos e que esse processo trabalhista é de um empregado dessa empresa que tem um dinheiro para receber e nós não sabemos qual é a empresa e a gente só ficou sabendo pelo papel que o oficial de justiça deixou a gente tirar uma cópia e nunca ninguém veio procurar a gente para falar que era dono e a gente está todos esses anos no terreno onde construímos nossas casas e o oficial de justiça falou que a gente pode perder o terreno porque a gente não tem nenhum papel que fale que somos donos do terreno e o oficial de justiça também falou que consta no cartório de imóveis que quem é dono do terreno é essa empresa. Preciso de uma orientação sobre como impedir que alguém pegue o nosso terreno porque estamos aqui nesse lugar faz mais de 30 anos e já construímos casa e moramos aqui e ninguém nunca veio falar que o terreno tinha dono e uma vez um advogado que nós procuramos faz muito tempo falou que a gente precisava fazer um processo que se chama usucapião.
Peço uma orientação urgente sobre como fazer agora.
Obrigada.
Rosane Aparecida Silva
rosane-nena@bol.com.br
Enviado por ROSANE APARECIDA SILVA em: Thursday, January.29.2009 @ 01:58am | #63206
MORAMOS NUM TERRENO MAIS DE 30 ANOS SEM PAPEL NENHUM E AGORA VEIO UMA PENHORA DE PROCESSO
DRA. VIVIAN: Estou reenviando meu pedido de orientação porque o primeiro que mandei tinha erros. Conto com sua orientação urgente!
Por favor! Preciso de uma orientação urgente!
Eu e minha família moramos num terreno faz muitos anos e a gente não tem escritura porque nós entramos no terreno faz mais de 30 anos e quando entramos esse terreno estava abandonado e nós estamos juntando papéis e documentos para poder depois procurar um advogado e entrar com um processo para o juiz dar para minha família o direito de ser dona do terreno onde a gente já construiu casas e moramos faz muitos anos, mais de 30 anos. Só que hoje chegou um oficial de justiça do trabalho e disse que tem um processo trabalhista de uma empresa que seria dona do terreno onde a gente mora faz mais de 30 anos e que esse processo trabalhista é de um empregado dessa empresa que tem um dinheiro para receber e nós não sabemos qual é a empresa e a gente só ficou sabendo pelo papel que o oficial de justiça deixou a gente tirar uma cópia e nunca ninguém veio procurar a gente para falar que era dono e a gente está todos esses anos no terreno onde construímos nossas casas e o oficial de justiça falou que a gente pode perder o terreno porque a gente não tem nenhum papel que fale que somos donos do terreno e o oficial de justiça também falou que consta no cartório de imóveis que quem é dono do terreno é essa empresa. Precisamos de uma orientação sobre como impedir que alguém pegue o nosso terreno porque estamos aqui nesse lugar faz mais de 30 anos e já construímos casas e moramos aqui e ninguém nunca veio falar que o terreno tinha dono e uma vez um advogado que nós procuramos faz muito tempo falou que a gente precisava fazer um processo que se chama usucapião.
Peço uma orientação urgente sobre como fazer agora.
Obrigada.
Rosane Aparecida Silva
rosane-nena@bol.com.br
Enviado por ROSANE APARECIDA SILVA em: Thursday, January.29.2009 @ 02:10am | #63209
MORAMOS NUM TERRENO MAIS DE 30 ANOS SEM PAPEL NENHUM E AGORA VEIO UMA PENHORA DE PROCESSO
DRA. VIVIAN: Estou reenviando meu pedido de orientação porque o primeiro que mandei tinha erros. Conto com sua orientação urgente!
Por favor! Preciso de uma orientação urgente!
Eu e minha família moramos num terreno faz muitos anos e a gente não tem escritura porque nós entramos no terreno faz mais de 30 anos e quando entramos esse terreno estava abandonado e nós estamos juntando papéis e documentos para poder depois procurar um advogado e entrar com um processo para o juiz dar para minha família o direito de ser dona do terreno onde a gente já construiu casas e moramos faz muitos anos, mais de 30 anos. Só que hoje chegou um oficial de justiça do trabalho e disse que tem um processo trabalhista de uma empresa que seria dona do terreno onde a gente mora faz mais de 30 anos e que esse processo trabalhista é de um empregado dessa empresa que tem um dinheiro para receber e nós não sabemos qual é a empresa e a gente só ficou sabendo pelo papel que o oficial de justiça deixou a gente tirar uma cópia e nunca ninguém veio procurar a gente para falar que era dono e a gente está todos esses anos no terreno onde construímos nossas casas e o oficial de justiça falou que a gente pode perder o terreno porque a gente não tem nenhum papel que fale que somos donos do terreno e o oficial de justiça também falou que consta no cartório de imóveis que quem é dono do terreno é essa empresa. Precisamos de uma orientação sobre como impedir que alguém pegue o nosso terreno porque estamos aqui nesse lugar faz mais de 30 anos e já construímos casas e moramos aqui e ninguém nunca veio falar que o terreno tinha dono e uma vez um advogado que nós procuramos faz muito tempo falou que a gente precisava fazer um processo que se chama usucapião.
Peço uma orientação urgente sobre como fazer agora.
Obrigada.
Rosane Aparecida Silva
rosane-nena@bol.com.br
Enviado por ROSANE APARECIDA SILVA em: Thursday, January.29.2009 @ 02:10am | #63210
MORAMOS NUM TERRENO MAIS DE 30 ANOS SEM PAPEL NENHUM E AGORA VEIO UMA PENHORA DE PROCESSO
DRA. VIVIAN: Estou reenviando meu pedido de orientação porque o primeiro que mandei tinha erros. Conto com sua orientação urgente!
Por favor! Preciso de uma orientação urgente!
Eu e minha família moramos num terreno faz muitos anos e a gente não tem escritura porque nós entramos no terreno faz mais de 30 anos e quando entramos esse terreno estava abandonado e nós estamos juntando papéis e documentos para poder depois procurar um advogado e entrar com um processo para o juiz dar para minha família o direito de ser dona do terreno onde a gente já construiu casas e moramos faz muitos anos, mais de 30 anos. Só que hoje chegou um oficial de justiça do trabalho e disse que tem um processo trabalhista de uma empresa que seria dona do terreno onde a gente mora faz mais de 30 anos e que esse processo trabalhista é de um empregado dessa empresa que tem um dinheiro para receber e nós não sabemos qual é a empresa e a gente só ficou sabendo pelo papel que o oficial de justiça deixou a gente tirar uma cópia e nunca ninguém veio procurar a gente para falar que era dono e a gente está todos esses anos no terreno onde construímos nossas casas e o oficial de justiça falou que a gente pode perder o terreno porque a gente não tem nenhum papel que fale que somos donos do terreno e o oficial de justiça também falou que consta no cartório de imóveis que quem é dono do terreno é essa empresa. Precisamos de uma orientação sobre como impedir que alguém pegue o nosso terreno porque estamos aqui nesse lugar faz mais de 30 anos e já construímos casas e moramos aqui e ninguém nunca veio falar que o terreno tinha dono e uma vez um advogado que nós procuramos faz muito tempo falou que a gente precisava fazer um processo que se chama usucapião.
Peço uma orientação urgente sobre como fazer agora.
Obrigada.
Rosane Aparecida Silva
rosane-nena@bol.com.br
Enviado por ROSANE APARECIDA SILVA em: Thursday, January.29.2009 @ 02:10am | #63211
MORAMOS NUM TERRENO MAIS DE 30 ANOS SEM PAPEL NENHUM E AGORA VEIO UMA PENHORA DE PROCESSO
DRA. VIVIAN: Estou reenviando meu pedido de orientação porque o primeiro que mandei tinha erros. Conto com sua orientação urgente!
Por favor! Preciso de uma orientação urgente!
Eu e minha família moramos num terreno faz muitos anos e a gente não tem escritura porque nós entramos no terreno faz mais de 30 anos e quando entramos esse terreno estava abandonado e nós estamos juntando papéis e documentos para poder depois procurar um advogado e entrar com um processo para o juiz dar para minha família o direito de ser dona do terreno onde a gente já construiu casas e moramos faz muitos anos, mais de 30 anos. Só que hoje chegou um oficial de justiça do trabalho e disse que tem um processo trabalhista de uma empresa que seria dona do terreno onde a gente mora faz mais de 30 anos e que esse processo trabalhista é de um empregado dessa empresa que tem um dinheiro para receber e nós não sabemos qual é a empresa e a gente só ficou sabendo pelo papel que o oficial de justiça deixou a gente tirar uma cópia e nunca ninguém veio procurar a gente para falar que era dono e a gente está todos esses anos no terreno onde construímos nossas casas e o oficial de justiça falou que a gente pode perder o terreno porque a gente não tem nenhum papel que fale que somos donos do terreno e o oficial de justiça também falou que consta no cartório de imóveis que quem é dono do terreno é essa empresa. Precisamos de uma orientação sobre como impedir que alguém pegue o nosso terreno porque estamos aqui nesse lugar faz mais de 30 anos e já construímos casas e moramos aqui e ninguém nunca veio falar que o terreno tinha dono e uma vez um advogado que nós procuramos faz muito tempo falou que a gente precisava fazer um processo que se chama usucapião.
Peço uma orientação urgente sobre como fazer agora.
Obrigada.
Rosane Aparecida Silva
rosane-nena@bol.com.br
Enviado por ROSANE APARECIDA SILVA em: Thursday, January.29.2009 @ 02:10am | #63212
Minha tia comprou um terreno em parceira com uma irmã dela, o terreno é 500m2, fizeram um instrumento particular com o proprietário, elas moram lá a mais de dez anos, minha tia na época foi a prefeitura e desmembrou os IPTUS ela paga o dela em cima de 250m e a irmã dela o da outra parte.Gostaria de ajudar ela a regularizar o terreno para o nome dela, pois na época meu tio vivia com ela, e ele foi embora e não sabemos se está vivo ou morto ou com quem.
O carnê de IPTU ela continua pagando desde então e está inclusive em nome dele.
Ela não anda se sentindo muito bem e gostaria que na ausência dela os filhos que ela possui que são 02 não tivessem isso para esquentar a cabeça, e deixar tudo regularizado.
Poderia regularizar através do usucapião?
Qual os procedimentos necessários para ela fazer
Aguardo sua ajuda
Obrigada
Enviado por Maria Helena Silva em: Thursday, January.29.2009 @ 20:42pm | #63254
Olà,não conhecia este trabalho e estão de parabens, pois, é de grande ajuda para a população menos esclarecida. Eu também gostaria de saber algo sobre o usucapião pois moro em um terreno da prefeitura há aproximadamente 12 anos. Onde posso conseguir regularizar o terreno?
Enviado por Roberto em: Tuesday, February.03.2009 @ 10:26am | #63464
Bom Dia!!!
Gostaria de saber se é possivel e cabivel, o pedido de um usucapião especial urbano, por todos os herdeiros, sendo que o mesmo se refere a um só imovel e somente um dos herdeiros reside no imovel.
Existe uma escritura deste imovel em nome do pai dos interassados, mas a escritura é muito antiga e não é possivel registra-lá, por isso~não será possivel abrir inventario, portanto a unica saida é usucapião.!?
Então é possivel requerer usucapião a favor de todos herdeiros??? Ou não?? E se não existe outra saida para este caso??
Desde já Agradeço pela Atenção!!
Enviado por Vanessa em: Tuesday, February.03.2009 @ 11:01am | #63465
Boa Noite!
Preciso de orientação, meu pai comprou um terreno há mais de 30 anos, só que atravez de contrato de compra e venda registrado em cartorio, nao temos escritura, mas meu pai faleceu há 8 anos, como faço para pedir o usucapião em nome de minha mãe, pois eles eram casados em comunhão de bens.
Agradeço antecipadamente.
esandreatta@yahoo.com.br
Enviado por Elizabete Andreatta em: Tuesday, February.03.2009 @ 20:12pm | #63488
Dra.Vivian achei as perguntas bem parecidas com as que eu quero fazer pois estou confusa e sem saber que atitude tomar.em 11/11/2004 minha mãe faleceu sendo que meu havia falecido já a 17 anos, meus pais tinham um terreno no interior, e minha mãe semprepagou o iptu em dia...após sua morte minha irmã inventariante nunca mais pagou,não pagou outras divida da mesma nem seu enterro que um amigo ficou de receber depois..minha mãe deixou um terreno no qual tem uma casa que minha irmã pagava aluguel para ela, a casa que minha mãe morava e 2 pontos comercias.No inventario ´so consta o ususcapíão que o processo já corria pois apesar de pago o terreno 2 vezes para o pai e filho ambos faleceram antes de passar a escritura.minha alega que esta na sua parte a casa, meu irmão diz que esta na parte de os dois pontos comerciais.a minha cunhada esposa do meu irmaõ falecido quer construir na sua parte e deixou a casa que minha mãe morava para mim.A casa está alugada e minha irmã alega que sua o dinheiro para a conservação de tudo e se nega a me dar as chaves e ou pagar as dividas de minha mãe com o dinheiro arrecadado .Pergunta o que faço para ela me dar as casa e parar de enrolar a minha cunhada,sendo que ela e meu irmão já estão cada um com sua parte? Obrigada..meu imail...ednamarina7@ig.com.br
Enviado por edinamarinapereira silveira em: Monday, February.09.2009 @ 11:42am | #63754
meu pai mora a mais ou menos 22 anos na casa deixada para ele pelo meu avô, mas os documentos da casa ainda estao no nome do meu avô q faleceu ja, a muitos anos, axo q a uns 16 anos atras + ou -, meu pai tem mais 7 irmaos vivos e um falecido, todos ganharam a parte da herança ja e esta casa foi deixada pro meu pai, todos estao de acordo para passar os documentos da casa pro nome do meu pai, menos um tio meu e a esposa dele, e nós gostariamos de legalizar a documentação para vendermos aqui, pode ser usado o usucapião nesse caso? ou tem q ser inventario msm? qual dos dois processos seria mais facil e mais rapido de resolver essa situação? desde ja agradeço a respostaa, obrigada.
Enviado por Bruna Carneiro em: Wednesday, February.11.2009 @ 17:02pm | #63933
ola preciso de uma orientação moro num terreno que estav abandandonado a anos por intermédio de uma senhora conseguimos com a antiga exposa do rapaz q morava no terreno todos os documentos q posam existir em relação do terreno menos um ocumento a escritura procuramos em todos os cartórios da cidade e não encontramos nada
só temos somente um documento q comprova o terreno e os carnes de iptu: ai eu pergunto como pode existir iptu? o antigo propietátio tem alguma possibilidade de requerer o terreno sem ele não portar nenhum documento q comprove q ele morava aqui antes? e se ele conseguir a reintegração ele não tem q indenizar a casa q foi construido no mesmo? e quanto tempo em média é cabivel um usucapião nessa situação? meu e mail: klaiton_koaty@hotmail.com muito obrigado
Enviado por klaiton roberto de jesus em: Thursday, February.12.2009 @ 13:44pm | #63976
Dra.Vivian
preciso muito de uma orientação da Sra.
Meu vizinho, comprou uma casa em 05/07/96.Não sabia de nada.Pois o banco entrou com ação de cobrança do primeiro proprietário, todas as escrituras registradas em cartório.Em 28/11/96 foi registrado em penhora no registro.Ele embargou, e nunca mais teve noticia. Neste periodo o banco anulou os dois registro e penhorou o bem, agora ele foi pegar o IPTU de 2008 para pagar, a casa ja esta no nome do Banco na Prefeitura, mas não a registrou. O IPTU sempre foi no seu nome. Ele não sebe o que fazer.E os proproetários antigos um morreu e o outro não sabe como encontra-lo.Nuna foi intimado de Nada. E agora qual será a saida? podera ser ação anulatória, ou ação de Usucapião. Por gentileza me responda?
Desde ja agradeço.
Abraços
Geraldo Vieira
vieiraecompanhia@bol.com.br
Enviado por Geraldo Cândido Nascimento Vieira em: Wednesday, February.25.2009 @ 21:16pm | #64670
Minha mãe, adquiriu um imóvel onde reside a mais de 35 anos, tem contrato de compra e venda, os impostos pagos a declaração de quitação, mas não tem escritura.
A mais ou menos quinze anos atrás, ela começou a mexer com essa documentação através de advogados do estado no centro de São Paulo, mas por problemas de saúde não pode continuar.
Hoje está com 78 anos e a saúde cada vez pior.
A muitos anos cuido dela, meio pai nos abandonou a mais de trinta anos, minha mãe tem aposentadoria de um salário mínimo e consegui na justiça uma pensão alimenticia do meu irmão que não estava nos ajudando em nada e tam~bém mora no terreno no terreno.
Conversei por telefone com a advogada do estado que foi nomeada no caso da pensão e ela me aconselhou que procurasse a defensoria pública e
pedir usucapião, pois não temos mais nenhum contato com os antigos proprietários e a preocupação dela e regularizar o terreno que trabalhou tanto para pagar.
Gostaria de saber se esse processo é muito demorado, se posso dar andamento através de procuração, enfim o que devo fazer para dar essa alegria a minha mãe? Por favor me oriente
Enviado por Maria Elizabeth de Lima Ferreira em: Sunday, March.01.2009 @ 00:34am | #64801
Boa dia! Dra,compramos eu e meu marido um terreno em ilhabela no ano de 2000,qundo fomos constrir mudou a adminstração e assim a prefeitura declarou a área de utilidade pública.esse terreno continua em nome de meu marido e é registrado no cart´rio de são sebastião.Para resolver meu problema pois já estava com material de construção todo comprado a prefeitura me cedeu um terreno, dizendo fazer mais tarde uma permuta, só que este terreno onde construi a casa não pertence a prefeitura.Já se passaram 9 anos, e no final dessa adminstração eles iriam pagar o terreno desaproriado dizendo que comprassemos o terrno que fizemos a csa.Eu pago o imposto já a 7 anos, e o terreno está em nome de uma empresa já falida.tenho contas de agua luz desde que construimos e tenho vizinhos que podem comprovar.Podemos pedeir usucapião do mesmo?Obrigada
Enviado por samatha oliveira cisconi em: Tuesday, March.03.2009 @ 07:59am | #64921
TENHO UMA CASA QUEM ESTA MORANADO É MEU EX-GENRO, ELE NÃO QUER DESOCUPAR O IMÓVEL,COLOCOU MINHA FILHA PARA FORA DA MINHA CASA.
QUERO SABER QUANTO IREI GASTAR EM DESPESAS E PAGAMENTOS DE TAXAS NO PROCESSO DE REINEGRAÇÃO DE POSSE.
Enviado por TAMARO CAVALCANTE em: Saturday, March.07.2009 @ 20:56pm | #65123
TENHO UMA CASA QUEM ESTA MORANADO É MEU EX-GENRO, ELE NÃO QUER DESOCUPAR O IMÓVEL,COLOCOU MINHA FILHA PARA FORA DA MINHA CASA.
QUERO SABER QUANTO IREI GASTAR EM DESPESAS E PAGAMENTOS DE TAXAS NO PROCESSO DE REINEGRAÇÃO DE POSSE.
URGENTE
TAMARO
Enviado por TAMARO CAVALCANTE em: Saturday, March.07.2009 @ 20:57pm | #65124
Boa Noite Dra.,Compramos um terreno faz 22 anos, temos contrato de compra e venda registrado, quitado, iptu em nosso nome,e demais contas.Fizemos benfeitorias, reformas . Acontece que o ex-dono nunca regularizou sua parte e já morreu sogre, esposa e um dos filhos. Como ele financeiramente não tem como regularizar tudo, pergunto:posso entrar com ação de usucapião ordinária? que documentos preciso?oriente-me por favor . Agradeço desde já
Marisa Trindade- marisa_trindade@hotmail.com
Enviado por Marisa Trindade em: Thursday, March.12.2009 @ 23:21pm | #65352
Somos em 5 herdeiros de uma área rural, mas apenas 1 não concorda com a partilha da terra e também não concorda em dar andamento no inventário.
Já medimos o imóvel/ rural e cada um dos 4 herdeiros escolheram sua parte no entanto o último se NEGA a concordar com qualquer uma das soluções propostas , podemos cercar nossa parte e dar andamento em nossas construções e moradias, já fazem 5 anos que o caso vêm se arrastando ?
Obrigado
Elson
Enviado por Elson Sousa em: Monday, March.16.2009 @ 14:46pm | #65515
TAMBÉM QUERO UMA ORIENTAÇÃO. MEU MARIDO E EU CONSTRUIMOS UMA CASA NOS FUNDOS DE MINHA SOGRA COM O CONSENTIMENTO DE TODOS OS IRMÃOS; SÓ QUE AGORA QUEREMOS REGULARIZAR ESTA CASA; MINHA SOGRA SÓ TEM A ESCRITURA DO TERRENO, NÃO TEM REGISTRO DO IMÓVEL DELA E NEM DO NOSSO, O IPTU ESTÁ ATRASADO. QUAL O MEIO MAIS FÁCIL E DENTRO DA LEI DE TERMOS ESTA POSSE? HÁ MAIS DE 20 ANOS QUE MORAMOS NESTA CASA.
Enviado por Marilene Ferrelra de Rezende Oliveira em: Sunday, March.22.2009 @ 16:34pm | #66223
GOSTARIA DE RECEBER UMA RESPOSTA DA PERGUNTA ANTERIOR MEU EMAIL lena24rezende@oi.com.br
OBRIGADO MARILENE
Enviado por MARILENE FERREIRA DE REZENDE OLIVEIRA em: Sunday, March.22.2009 @ 16:40pm | #66225
Dra, meu cliente comprou de terceiros um terreno no centro da cidade. Descobri no registro (2ª via) que o terreno pertence a um banco. Houve uma ação de reparação de danos de um cliente contra o banco e o terreno foi penhorado. Em 2005 o banco fez acordo e pagou a indenização ao cliente. Agora em 2009 consta no processo que o banco requereu o levantamento da penhora junto ao cartório de Registro de Imóveis. Pergunto: meu cliente pode entrar com uma ação de usucapião, uma vez que explora o imóvel há mais de 5 anos e nem sabia dessa briga judicial? Peço resposta para meu e-mail: vany.moreira@gmail.com
Enviado por VANY MOREIRA em: Tuesday, March.24.2009 @ 14:54pm | #67202
Boa noite!Por favor...Minha mãe comprou um terreno há 30 anos,junto com meu tio que já faleceu,porém sua esposa nunca ajudou pagar os impostos,e eu construi no terreno posso pedir uso capião?Como devo proceder o terreno não tem escritura.
Por favor preciso de uma orientação...obrigada!
meu emil:roselidumont@yahoo.com.br
Enviado por Roseli Dumont em: Friday, March.27.2009 @ 23:08pm | #68532
mora a cinco anos numa residencia q existe desde 1981. sou a terceira moradora agora apareceu um dono , exigindo o seu direito . o interesante q e o bairro inteiro pago o iptu em dias . por favor preciso de orientação , ah! chegou um documento de ação de usucapião extraordinario dominio util.
Enviado por alcilene bezerra em: Sunday, March.29.2009 @ 20:50pm | #68966
tendo em vista q a usucapião refere-se tão somente a base fisica do imovel da a casa em dinheiro.
Enviado por alcilene bezerra em: Sunday, March.29.2009 @ 21:06pm | #68969
Olá Drª Vivian, eu possuo uma propriedade rural de 40 hectares que herdei de minha mae, la moram 02 familias a uns 30 anos vale salientar que estas familias não trabalham pra mim, um deles já está aposentado, e o outro trabalha para os fazendeiros vizinhos. Hoje pretendo vender essa propriedade. Gostaria de saber qual a melhor forma de resolver o problema, se é negociando com as familias ou entrando com um recurso na justiça, e tambem se essas familias, nessas condições, tem algum direito sobre a terra.
Grato.
Meu e-mail é: luciano.neris@gmail.com
Enviado por Luciano Altino Neris em: Monday, March.30.2009 @ 19:10pm | #69144
Dr Vivian, minha mãe quando separou de meu pai, minha avó (mãe de minha mãe) se prontificou a dar um pedaço de seu terreno para que minha mãe contruisse a casa, sendo que foi dado sem documentação, somente de "boca". Então foi construido uma casa neste terreno com dinheiro dos meus pais.Agora minha mãe faleceu e minha avó diz que a casa foi feita em seu terreno, sendo assim não teriamos direito.
Gostaria de saber se posso entrar na justiça pedindo para que eu seja ressarcida pelas benfeitorias feitas no terreno, sendo que não tenho notas fiscais da contrução da casa, somente testemunhas que minha mãe residiu ali por muitos anos e que meus pais que construiram.
Tenho algum direito sobre a casa?
Enviado por ^VivianeDantas65@hotmail.com em: Thursday, April.02.2009 @ 14:34pm | #69824
por favor gostaria de tirar uma duvida com a sra. Meu marido mora em um imovel ha mais de 50 anos , casamos e continuamos a morar nesse imovel, eu ja moro mais de 28 anos e minha filha nasceu aqui e ja tem 24 anos. Resolvemos entrar com açao de usocapiao ha 2 anos atras, atraves da
defensoria publica. acompanhamos o processo e sempre estamos la para acompanhar o processo. A defensora nos disse que ja esta na reta final, mas essa reta final esta demorando muito. Veja bem: segundo a movimentaçao do processo la esta assim foi expedido oficio para municipio, estado e uniao e ja tem 25 dias que nao chega resposta desses Ar . Gostaria de saber da sra, se realmente demora assim e quando chegar resposta quanto tempo vai demorar para o juiz chamar as testemunhas e meu marido p/ dar sentença final. Desde ja agradeço. GMS.
Enviado por gms-mello@hotmail.com em: Thursday, April.02.2009 @ 16:35pm | #69835
Sou Topografo a 5 anos e trabalho na prefeitura a 4 anos, e aqui na minha cidade, aconteceu um fato estranho, passo pelo o forum um processo de usucapião urbano, que não teve parecer da prefeitura,nem planta topografica assinada pelo o resposável regitrado no Crea ou Confea. o meu questionamento é: o processo de Usucapião não precisa de responsável abilitados nos orgões competentes? Muito Obrigado pela atenção
Enviado por Leonardo Hermenegildo Gregório em: Tuesday, April.07.2009 @ 16:04pm | #70439
meu e-mail é: altopografia@unetvale.com.br
Enviado por Leonardo Hermenegildo Gregório em: Tuesday, April.07.2009 @ 16:05pm | #70440
BOA TARDE!
COMPREI UM IMÓVEL A MAIS DE 05 ANOS, ( TENHO O DOCUMENTO E COMPRA E VENDA DO MESMO SENDO DOCUMENTO DE GAVETA), PAGUEI TODOS OS IMPOSTOS ATRASADOS DE MAIS OU MENOS 10 ANOS. A PESSOA QUE ME VENDEU JÁ FALECEU, COMPLICANDO MINHA SITUAÇÃO POIS OS FILHOS DELE NÃO FIZERAM O INVENTÁRIO E NÃO CONSIGO REGULARIZAR A SITUAÇÃO. GOSTARIA DE SABER SE PODE SER FEITO O USUCAPIÃO ESPECIAL, UMA VEZ QUE TENHO A ESCRITURA ANTIGA DO IMÓVEL, DOCUMENTO DE COMPRA E VENDA, E COMPROVANTES DE QUE FOI PAGO, COMO TAMBÉM MAIS DE 10 ANOS DE IMPOSTOS PAGOS. POR FAVOR RESPONDER NO SEGUINTE IMAIL : crezane@hotmail.com
Enviado por ROBERTO RIBEIRO em: Tuesday, April.14.2009 @ 16:32pm | #71206
Moro em uma casa que foi do meu avo, depois de sua mort minha mâe e seus quatro irmãos continuaram morando na casa. Pouco a pouco seus irmãos foram morrendo sem deixar herdeiros, ficando minha mâe e um tio que já não morava mais na casa com filhos. Desde a morte da minha mâe moro sozinho na casa.Gostaria de saber se posso entrar com ação de usucapião? Desde já agradeço
Enviado por Glauco Cavalcanti em: Saturday, April.25.2009 @ 19:14pm | #73587
GOSTARIA DE SABER O TEMPO PARA CONCLUSAO DE UMA AÇÃO DE USOCAPIAO,SOBRE UM TERRENO EM FLORIANOPOLIS.
POR FAVOR SE FOR POSSÍVEL MANDE RESPOSTA PARA O EMAIL.iso.farias@ig.com.br
Att
Isolete
Enviado por ISOLETE FARIAS em: Monday, April.27.2009 @ 10:48am | #73647
Dra. Vivian,
òtima tarde,
Gostaria de sua orientação, adquiri um apto. em Abril de 1991 pela CEF, após 4 anos de estar pagando o mesmo sempre rigorosamente em dia, fui demitida de meu emprego de quase 10 anos de casa, mas logo consegui outro, mas para ter 1/3 do salário que ganhava, assinei o contrato com a CEF por equivalencia salarial parcial, sendo assim, o valor da prestação continuou com o valor do salário do emprego anterior e não foi reajustado a minha nova condição de pagar a prestação, sendo assim, parei de pagar, pois não conseguia pagar a prestação e entrei com ação contra a CEF para revisão do valor da prestação em minhas novas condições, bem como, trocar o sindicato para a época da atualização da prestação que achava o correto e que era 1/3 do meu salário, comecei a depositar em juizo a prestação, até que em Maio de 1997, meu advogado me informou para parar de depositar o valor da prestação em juizo, então não faço o pagto. das prestações a CEF desde Maio de 1994.
Em Março de 2003, compareceu em casa uma Oficial de Justiça com um documento para eu assinar, que informou ser um documento para eu não entrar com ação de usucapião devido ao novo Código, mas já se passaram 6 anos da visita dessa Oficial de Justiça, a pergunta é, posso entrar com ação de usucapião, já que tenho pago todos os condominios, IPTU em meu nome, mas isento devido ser imóvel com menos de 100 mts. e todos esses anos participo da administração do Condominio, pois é Auto Gestão.
Favor enviar resposta no e-mail ecuquerave@uol.com.br
Agradeço desde já.
Eliana.
Enviado por Eliana Maria Cuquerave em: Sunday, May.24.2009 @ 16:05pm | #77287
COMPREI UMA CASA CONTRATO DE COMPRA E VENDA E GOSTARIA DE DAR ENTRADA EM ESCRITURA , PAGAR TODOS OS IMPOSTO , E QUE PUDESSE TER MAIS SEGURANÇA OBG BOA TARDE
Enviado por RILDO HELENO MOREIRA em: Monday, June.01.2009 @ 15:55pm | #78093
COMPREI UMA CASA CONTRATO DE COMPRA E VENDA E GOSTARIA DE DAR ENTRADA EM ESCRITURA , PAGAR TODOS OS IMPOSTO , E QUE PUDESSE TER MAIS SEGURANÇA OBG BOA TARDE
Enviado por RILDO HELENO MOREIRA em: Monday, June.01.2009 @ 15:57pm | #78094
boa tarde .comprei um terreno de posse ,paguei 11 de IPTU que estavam atrasados,estou construindo uma casa .quero saber se posso dar entrada na certidão de usocapião,já tenho a declaração de posse feita pelo cartorio de Campo Grande no R.J.por favor me oriente ,estou perdida.desde já agradeço.
andreamira1@hotmail.com
Enviado por andrea miranda em: Tuesday, June.02.2009 @ 17:12pm | #78120
No ano de 1994, comprei um imóvel no Litoral de S.Paulo e 4 anos depois, minha filha levantou um financiamento imobiliário em nome dela na casa, não pode cumprir com o pagamento e no ano de 2.000, a CEF adjudicou o imóvel, sem ter feito nehuma notificação judicial ou extra judicial. Acontece que eu continuo a morar no imóvel desde 1994, portanto, há 15 anos. O imovel é residencial e tem mais de 250m2 de área construida nu terreno de 770m2 e pergunto se posso entrar com processo de usucapião especial ou extraordinário em meu nome, solicitando a eswcritura definitiva do imóvel - aguardo sua resposta.
Enviado por Saulo de Castro em: Monday, June.15.2009 @ 14:44pm | #79070
DRA. VIVIAN, ONDE POSSO VER A RESPOSTA DE UM E-MAIL QUE LHE ENVIEI? - AGUARDO SUA RESPOSTA - OBRIGADO - TEOFILO
Enviado por TEOFILO PEREIRA em: Monday, June.22.2009 @ 09:31am | #80072
BOM DIA;
DRA.VIVIAM
MORO EM UM AP A MAIS DE DEZ ANOS,ATRAZEI POR Varias vezes o aluguel por falta de dinheiro
mas logo colocava em dia novamente,ano passado
mandei reformar o banheiro,e gastei x,que foi descontado no aluguel,agora a proprietaria esta
dizendo que nao paguei o mesmo,e o pior é que eu confiei em suas filhas e dei todas as notas dos gastos que tive e nao fiquei com nenhuma copia
p/poder provar que fui eu quem pagou tudo
e p/piorar a situaçao a proprietaria entrou com uma açao contra mim,ja veio ate oficial de justiça aqui,o que devo fazer?
quando aluguei o ap paguei calçao de trez meses
como fazer se agora ela quer me por na rua por favor me responda preciso de ajuda
antecipadamente;
obrigada;
meu email é
silvi_nha_camargo@hotmail.com
Enviado por silvia maria alves em: Thursday, July.02.2009 @ 10:42am | #81956
Bom dia. CarÃssimos Doutores.Minha cliente adquiriu um lote e pagou em prestações e reside nele já há mais de 29 anos.Ocorre que, por ser pessoa humilde, sem instrução e sem situação financeira, naquela ocasião da compra e venda, não fez a escritura, como é praxe.
Como ela já se encontra em idade afançada e preocupada com o futuro de seu filho e único herdeiro, pediu-o que legalizasse a situação do terreno. E qual não foi sua surpresa! o lote já havia sido escriturado em nome de outra pessoa. E o que é pior:Descobrimos que o terreno fora vendido duas vezes, ou seja, minha cliente comprou e pagou.Não escriturou, entretanto,em data posterior, outra pessoa foi lá, comprou o mesmo terreno e escriturou. E hj não aceita acordo de forma alguma.Neste caso, cabe ação anulatória de escritura, ou anulatória de compra e venda?Qual? Estou em dúvida! Bjos!
Enviado por Maria Antônia Rodrigues Silva Cadore em: Thursday, July.02.2009 @ 11:09am | #81963
Bom dia. CarÃssimos Doutores.Minha cliente adquiriu um lote e pagou em prestações e reside nele já há mais de 29 anos.Ocorre que, por ser pessoa humilde, sem instrução e sem situação financeira, naquela ocasião da compra e venda, não fez a escritura, como é praxe.
Como ela já se encontra em idade afançada e preocupada com o futuro de seu filho e único herdeiro, pediu-o que legalizasse a situação do terreno. E qual não foi sua surpresa! o lote já havia sido escriturado em nome de outra pessoa. E o que é pior:Descobrimos que o terreno fora vendido duas vezes, ou seja, minha cliente comprou e pagou.Não escriturou, entretanto,em data posterior, outra pessoa foi lá, comprou o mesmo terreno e escriturou. E hj não aceita acordo de forma alguma.Neste caso, cabe ação anulatória de escritura, ou anulatória de compra e venda?Qual? Estou em dúvida! Bjos!
Enviado por Maria Antônia Rodrigues Silva Cadore em: Thursday, July.02.2009 @ 11:11am | #81969
Doutores,por favor, gostaria de saber como faço para ter acesso à s respostas dos comentários que nós fazemos por aquÃ.
Imensamente, se possÃvel, me mande a resposta via e-mail. O meu é antoniacadore@hotmail.com. Desde já agradeço.Muitos bjos!
Enviado por Maria Antônia Rodrigues Silva Cadore em: Thursday, July.02.2009 @ 11:16am | #81970
Boa tarde ........... quanto custa para fazer um usucampião (antoniojclima@gmail.com) obrigado e fico no aguardo.
Enviado por Antonio de Jesus em: Tuesday, July.14.2009 @ 16:54pm | #83844
boa noite meus pais moram num imóvel há 32 anos e que nao tem escritura trata-se de uma invasão. qual o procedimento para escriturar o imóvel,onde se faZ?
e o rgi é a mesma coisa que a escritura?
Enviado por divanice l. de sousa em: Tuesday, July.14.2009 @ 23:19pm | #83890
boa tarde gostaria muito de uma informação .. se possivel me responder nesse email. ( gaby_benegripe@hotmail.com )
_ Moro em uma casa que é da aminha sogra há 15 anos , já fiz varias benfeiturias na casa , mas agorah quero me separar temos uma filha , gostaria de saber qual são os meus direitos sobre a casa ?
Enviado por Gabriela Cristina em: Monday, July.20.2009 @ 17:14pm | #85241
tenho uma tia que é deficiente mental, e eu sou a tutora dela, ela mora na casa de sua irmã que faleceu há mais de 2 anos, ela não tem outro local para morar e a mãe delas é viva agora ela quer que sua própria filha saia da casa. esta deficiente mora nesta casa há quase 15 anos e quem colocou ela pra morar lá foi sua própria irmã e de lá ela não saiu mais. Eu como sou tutora dela posso entrar com uma ação de posse de usucapião para ela? Além disso as despesas da casa são pagas com o salário da deficiente e algumas benfeitorias tbem.O que devo fazer? Grata!
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Enviado por Alexandra Rodrigues de Sá em: Wednesday, July.22.2009 @ 11:21am | #85278
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Enviado por prix viagra em: Friday, August.14.2009 @ 00:32am | #99033
Existe um terreno próximo à minha casa, onde planto há mais de 26 anos.Desta plantação faço minha fonte de renda. Entretanto, já tenho outro imóvel.Na prefeitura, não consta nada à respeito do terreno, dono, número, medidas, enfim, ele simplesmente não existe, só existe fisicamente.Minha mulher pode requerer a usucapião?Como devo proceder para regularizar este terreno, inclusive pagando taxas e impostos?
Enviado por Antônio Carlos Carvalho em: Friday, August.14.2009 @ 15:21pm | #99063
Dra Vivian
Adquirir imovel ha 5 anos, pago em moeda corrente no pais e fiz varias benfeiturias nele, porem nao tenho escritura do mesmo.O imovel é fruto de herança. Fiz somente um contrato de compra e venda registrado em cartorio, assinado pelo vendedor e sua esposa. Gostaria de saber da senhora da possibilidade de poder entrar com a usucapiao de obter exito com o mesmo e se poderia fazer isso pelo sistema juridico publico, sem custo. Meu email - adilsoronaldo@yahoo.com.br
Enviado por Adilso Ronaldo Fonseca em: Sunday, August.16.2009 @ 11:16am | #99118
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Enviado por cialis 20mg em: Friday, August.28.2009 @ 11:57am | #106474
minha família tem escritura púlica de compra e venda registrada em cartório de um afaixa de terra semdo que tem em mãos a da partilha deixada pelo meu avo só que existe outros que se dizem dono da terra por posse à nove anos quero saber se minha família pode lutar ainda pela terra sendo que ninguém mora no local
Enviado por claudia rebelo em: Sunday, August.30.2009 @ 11:04am | #106831
Boa tarde Amigos! Uma mulher viúva que tem um contrato de promessa de compra e venda datado de 21 anos a traz. Terreno de pequena metragem em área urbana. Pergunto: É caso de usucapião ordinário rito do CPC. Mas poderia ser processado o rito do Estatuto das Cidades (constitucional especial urbano)que é mais célere?
Desde já agradeço!
eguimares@bol.com.br
Enviado por Edson Guimarães em: Tuesday, September.01.2009 @ 13:46pm | #106992
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Enviado por zfygdunmp em: Friday, September.04.2009 @ 10:31am | #107294
como eu uma faço folha criminal original
Enviado por firmino rodrigues ferreira filho em: Friday, September.04.2009 @ 19:22pm | #107404
Dr. Vivian, gostaria de saber o seguinte, minha nãe tem uma casa só que quando ela se separou do meu pai, ela foi morar com a minha avó e deixou que a empregada dela ficasse tomando conta dessa casa, só que isso já faz uns 20 anos. Hoje minha mãe quer a casa de volta e ela falou que não dava agora de jeito nenhum. E ela não tem nenhum contrato dessa casa, queriamos que ela saisse pacificamente sem confusão. Gostaria de saber na sua opinião se ela pode pedir usucapião desse imóvel??? Mas o imóvel pertencia a minha avó como herança do meu avó, mas os dois já são falecidos. Aguardo uma resposta e agradeço bastante. Meu e-mail é geanacoutinho@hotmail.com
Enviado por Geana em: Thursday, September.10.2009 @ 16:08pm | #107714
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Enviado por Rogerio Carlos Scoltt Gomes da Costa em: Monday, September.14.2009 @ 17:05pm | #108200
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Enviado por Rogerio Carlos Scoltt Gomes da Costa em: Monday, September.14.2009 @ 18:10pm | #108205
moro a 40 anos no local aonde tombaro a terra com nos moradores morando na terra,os condominios querem nos tirar a prefeitura e ongs administrado pelos condominios com a ajuda do DER e MEIO AMBIENTE por favor qual o o orgão eu posso procurar para regularizar a minha moradia que nem reformar eu não posso porque eles não deixam preciso saber aonde eu posso fazer o pedido de usucapião.
Enviado por Rogerio Carlos Scoltt Gomes da Costa em: Monday, September.14.2009 @ 18:17pm | #108206
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Enviado por Pharme504 em: Friday, September.18.2009 @ 00:08am | #108455
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Enviado por Pharmd89 em: Friday, September.18.2009 @ 00:08am | #108456
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Enviado por Pharmd245 em: Friday, September.18.2009 @ 00:08am | #108457
O material é tão bom que despertou no cidadão a necessidade de indagar sobre o que lhe aflige no dia a dia, ausência de conhecimento de direitos, comigo não é diferente, deixo aqui minha dúvida. Meu avô, pai de 4 filhos (2 vivos, 2 falecidos) deixou um imóvel, sem registro. Mora neste imóvel uma das filhas do meu avô e o meu primo. Pergunto, podemos (os herdeiros) dividir em 4 partes iguais o imóvel e entrar com usõcapião de cada parte respectiva. Caciab@hotmail.com. Parabéns pela matéria.
gostaria muito de ajuda
Enviado por Acacia Bispo da Silva em: Thursday, September.24.2009 @ 14:28pm | #108895
Dra. Vivian,
Boa Noite
Fiquei muito feliz em encontrar este ctc c/ vc.
Somo 5 irmãos e mãe. Meu pai já falecido morava c/ outra mulher a qual tinha 2 filhos. Essa mulher tb faleceu. Ficaram os filhos já adultos morando nesta casa por permissão nossa.(Ñ eram filhos de meu pai) Verbalmente doamos um pedaço da casa p/ 1 filho e o outro por ter
uma "condição" melhor comprou um pedaço por um preço irrisório. Sobrando então uma parte, a qual alugávamos, inclusive por ser em outra cidade deixávamos que um deles tomasse de conta. Quando agora íamos fazer a divisão judicialmente e vender a parte alugada eles abriram um processo de usocapião. PERGUNTO: Eles tem esse direito?? //Não é garantida para nós a parte q nos corresponde? Já q vendemos e doamos?
RESPONDA=ME POR FAVOR URGENTE OBG
Enviado por Cláudia Amorim Reis em: Saturday, September.26.2009 @ 22:27pm | #109085
IMAIL DE CLAUDIA AMORIM REIS
claudiamorimreis@hotmail.com
Enviado por Claudia Amorim Reis em: Saturday, September.26.2009 @ 22:29pm | #109086
Olá gostaria de saber se para requerir oa usucapião e demorado, quais as documentações que preciso fora os impostos pagos, sendo que temos aproximadamente 35 anos que estamos neste local, meu pais pagou todos os impostos e depois que teve o ultimo cadastramento de imoveis pela prefeitura, fizemos o cadastro, apos isso dois anos seguidos o imposto veio isento de valor, depois cobraram o imposto de 2008 e paguei, perguntei para os funcionarios da prefeitura sobre o requerimento do usucapião e eles falaram que o processo e demorado, gastaria de saber de vcs como devo proceder.
Por gentileza enviar o e-mail para:
gilson10_27@hotmail.com
Agradeço desde já pela atenção.
Enviado por Gilson Dantas de Morais em: Sunday, September.27.2009 @ 22:20pm | #109167
BOA TARDE GOSTARIA SABER QUAIS OS DCS PARA DAR ENTRADA NO PROCESSO DE USO CAMPEAO , OBG
Enviado por RILDO HELENO MOREIRA em: Wednesday, October.07.2009 @ 13:03pm | #109812
Gostaria de saber se posso fazer jus ao uso capião deum imóvel, na qual sofreu uma penhora trabalhista.
O imóvel foi adquirido em uma imobiliaria e corre processo contra ela.
Enviado por Vanderlei Giovedi em: Saturday, October.10.2009 @ 20:59pm | #110027
Bem resido em um imovel ha 13 anos q não possui escritura e nem um proprietario , pelo menos nunca reclamou o imovel, gostaria de saber que orgão procurar,e saber se posso da entrada no usucapeão.. Enviado por Roberta..email- betinhamartho@hotmail.com ... Grata
Enviado por Roberta em: Wednesday, October.14.2009 @ 20:17pm | #110357
boa noite dr rigo , comprei um imovel a 4 anos com dc recibo de compra e venda autentiquei em cartorio , com testemunha e os procedimentos vigentes como foi adquirido , gostaria de saber se poço dar entrado no uso campeão e poder pagar iptu e contribuir com todas obrigações de cidadão , quais os dcs q necessito e quias os procedimentos mais rapidos para adquirir esta escritura obg boa noite rildo
Enviado por rildo heleno moreira em: Saturday, October.17.2009 @ 23:11pm | #110521
boa noite dr rigo , comprei um imovel a 4 anos com dc recibo de compra e venda autentiquei em cartorio , com testemunha e os procedimentos vigentes como foi adquirido , gostaria de saber se poço dar entrado no uso campeão e poder pagar iptu e contribuir com todas obrigações de cidadão , quais os dcs q necessito e quias os procedimentos mais rapidos para adquirir esta escritura obg boa noite rildo
Enviado por rildo heleno moreira em: Saturday, October.17.2009 @ 23:11pm | #110521
preciso urgente desta resposta obg boa noite
Enviado por rildo helono moreira em: Saturday, October.17.2009 @ 23:24pm | #110523
Estou a 5 anos em um terreno da que esta no nome da prefeitura eu consigurei telo como usocapião? Comsiguirei ter os inpostos no meu nome? athaliba.soares@gmail.com
Enviado por Athaliba Soares em: Monday, October.19.2009 @ 22:11pm | #110730
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Enviado por Pharmg234 em: Friday, October.23.2009 @ 15:25pm | #110884
MEU PAI FALECEU 1986 DEIXANDO SOMENTE UMA CASA NUM TERRENO DE 10X30. 1991 MINHA MAE DEU POR ESCRITO E REGISTRADO EM TITULOS E DOC. UMA DECLARAÇAO P/ Q O NETO FIZESSE NO MESMO TERRENO UMA CASA P/ ELE E SUA FAMILIA. O MESMO MORA LA 16 ANOS, PAGA IPTU,LUZ E AGUA EM NOME DELE, NAO TEM OUTRO IMOVEL,250m EM 2005 A AVO FALECEU, ENTAO MINHA TIA Q/ TEM UM APTO ENTROU NA CASA DA MINHA AVO C/ OS FILHOS, E FOI NA PREFEITURA P/ EMBARGAR A OBRA Q/ FALTA TERMINAR A LAGE POIS A CASA E GEMINADA. MINHA MAE PODE ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA ELA IMPEDINDO DE VENDER E POSSO ENTRAR C/ USUCAPIAO POIS NAO EXISTE NADA REGISTRADO N/RGI P/ FAVOR ME ORIENTE ELA NUNCA RECLAMOU ESPEROU MINHA AVO MORRER P/ DOMINAR O TERRENO, MINHA OBRA ESTA FICANDO DANIFICADA POR CAUSA DA CHUVA NAO TERMINEI AGURDO UMA RESPOSTA. ESSA TIA TEM VICIOS JOGA NAS MAQUINAS TENHO PROVAS, NAO POSSO DEIXAR ELA VENDER O Q MINHA AVO ME DEIXOU. AGUARDO UMA RESPOSTA OBRIGADA E BOA NOITE. ESSA CASA FICA LITORAL PAULISTA TENHO TODASAS NOTAS FISCAIS DO QUE GASTEI PRECISO C/ URGENCIA DESSA RESPOSTA.
Enviado por SOPHIALORENLHDF@YAHOO.COM.BR em: Saturday, October.31.2009 @ 01:20am | #111230
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Enviado por Pharmf57 em: Sunday, November.01.2009 @ 05:39am | #111285
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Enviado por Pharme725 em: Sunday, November.01.2009 @ 05:39am | #111286
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Enviado por Pharmc201 em: Sunday, November.01.2009 @ 05:39am | #111287
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Enviado por Pharme318 em: Sunday, November.01.2009 @ 05:39am | #111288
Prezada Dra. Viviam Rigo, necessito de sua ajuda no seguinte caso: Tenho uns parentes próximos que há 45 anos se instalaram na Rua Caetés, 619, São Paulo, num terreno e aproximadamente 530 m2, que faz fundos com a atual Avenida Sumaré, Perdizes, São Paulo. Em 1997, ingressaram com ação da usucapião de toda a área, mas conseguiram por sentença apenas 488m2, faltando ainda 124,40, sendo que destes 124,40, 50 m2, era um àlveo abandonado pela PMSP, o qual com a urbanização da Avenida Sumaré. Manta asfáltica e demais melhoramentos, calçada, etc., aludida área ficou inatingivel (existe somente virtualmente) no entanto a PMSP faz questão de querer para si tal área, que na realidade é inexistente. Como advogado sei que pelos artigo 102, Lei 10.406/02 os bens públicos não estão sujeitos a usucapião. Troquei idéia com um outro colega e ele acha que: "todavia, torna-se usucapível, o bem público,se, "verbia gratia, não tiver uso: "os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, da forma que a lei determinar" (idem artigo 103).Caracterizando a hipótese retro referida, ou seja de desnaturação do bem, torna-se este usucapível, apesar de público".
Em setembro de 2008 ingressei com uma AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO PARA A INCLUSÃO dos 124,40 restantes que fazem divisa com a Avenida Sumaré. Entretanto, depois de ficar parado um ano o Juiz (substituto da 1ª Vara de Registros Públicos, Dr. Seng Sung(ele é titular da 7ª Vara Cível), com os pareceres do 2ª CRI e do MP, julgou improcedente a ação por falta de interesse de agir, sob a fundamentação de que as áreas cuja a usucapião se quer não são "intra muro" e que não houve o contencioso, mas surgeriram que eu entrasse com nova AÇÃO DE USUCAPIÃO da área de 124,40, que é composta de duas áreas uma de 50 metros que é àquela que a PMSP não abre mão, e uma outra que foi abandonada há mais de 50 anos pela Família Dona Germaine Buchard (residem na França).
Ingressei com Embargos Declaratórios com Efeitos Infringentes, na ação cujo mérito não foi julgado, para "ganhar tempo" e pensar no que fazer. Claro que o próprio MP e o 2ª CRI sugeriram que eu ingressage com nova USUCAPIÃO dos 124, 40 m2.
Veja que já temos uma área usucapida de 488 m2, embaixo uma outra de 124,40, que sugerem que eu ingresse com outra AÇÃO DE USUCAPIÃO. Na ação que ingressei e o MM. Juiz julgou antecipadamente sem julgar o mérito, o nome da ação foi AÇÃO DE ADITAMENTO A AÇÃO DE USUCAPIÃO (aquela ganha de 488m2), mas o MP deu parecer contrário, alegando que as áreas não eram "intra muro" e que não houve o contencioso. Certamente que a falta de contencioso ocorreu porque o Juiz julgou antecipadamente a lide antes de citar os confrontantes.
Encerrando o tema, o maior entrava que encontro é diblar a PMSP, embora a área que reclama de 50m2 não é de seu interesse até porque o leito do córrego da Avenida Sumaré, hoje, está no Centro da Avenida, haja vista que toda a área ribeirinhda da Avenida Sumaré, desde a Praça Dr. Marrey Júnior até a Avenida D. Paulo VI éstá asfaltada e o córrego Sumaré, nem mais existe.
Com a experiência que a colega tem, talvez possa ajudar-me a encontrar uma saída para o meu problema resolver. Em princípio eu penso em "omitir" na nova Ação a área que era da PMSP.
Ah! Conforme o art.14 da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) o rito a ser adotado em ação de usucapião hoje é o sumário, mas comumente adota-se o ordinário, qual é a vossa Opinião? Prezada Colega, sei que tantos são os apelos que lhes são dirigidos, mas o meu por ser idoso tem preferência. Muito Grato, Dr.Edson Maria dos Anjos - e-mail-EMDA@adv.oabsp.org.br. Telefone (11) 3107.1782
Enviado por Edson Maria dos Anjos em: Monday, November.02.2009 @ 08:42am | #111341
CARA AMIGA,
Boa tarde, ajude - me por favor, tenho quatro terrenos que possuo a mais de 10 (DEZ) anos, porém não me importei em registralos. Tenho apenas um recibo e um domcumento passando a posse dos mesmos para meu nome com reconhecimento de assinatura em cartório. Quais os documentos que devo juntar, e mais ou menos quanto se gasta para esta ação?
Desde já reitero o estima e consideração.
lantoniofonseca@hotmail.com
Enviado por LUÍS ANTÔNIO COUTINHO DA FONSÊCA em: Monday, November.09.2009 @ 15:35pm | #112174
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Enviado por igcngm em: Thursday, November.12.2009 @ 04:45am | #112439
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Enviado por iwGcnRI em: Tuesday, November.17.2009 @ 19:17pm | #112986
moro na casa de minha mae a15 anos,ela faleceu a um ano e agora meus irmaos estao querendo veder tenho direto a usucapeao?
Enviado por donda nobrega em: Tuesday, November.17.2009 @ 23:40pm | #113058
moro na casa de minha mae a15 anos,ela faleceu a um ano e agora meus irmaos estao querendo veder tenho direto a usucapeao?
Enviado por donda nobrega em: Tuesday, November.17.2009 @ 23:43pm | #113059
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Enviado por viagra em: Wednesday, November.25.2009 @ 18:52pm | #113760
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Enviado por viagra em: Friday, November.27.2009 @ 15:21pm | #114314
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Enviado por viagra em: Saturday, November.28.2009 @ 19:06pm | #114543
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Enviado por viagra em: Sunday, November.29.2009 @ 04:01am | #114892
Moro em uma residência que a 24 anos foi declarado de usucapeão por outra pessoa, que me vendeu logo depois. Mas por razões financeiras não tive como registrar corretamente este imóvel. Moro nele desde então a 23 anos, tenho comprovante e tudo mais. Mas a pessoa também não fez o registro em seu nome após o ganho de causa dado pelo juiz, todos os documentos estão comigo.
A pessoa faleceu a 1 ano aproximandamente. Fui orientada por um advogado a não mexer com iventário desse senhor, pois teria que pagar tudo e ficaria muito caro. Então ele me orientou a pedir o usucapeão por ter direito adquirido.
Qual a orientação que você me daria para o meu caso.
email: rosinhagloria44@hotmail.com
Enviado por Rosa em: Tuesday, December.08.2009 @ 18:07pm | #115416
Prezada Colega:
Adquiri um imovel financiado pela diretamente construtora há mais de sete anos. Os antigos adquirentes pararam de pagar devido à vendedora não ter conseguido o habite-se, que somente agora foi aprovado. Não ajuizaram nenhum tipo de ação de cobrança. Ocorreu a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos. Sou criminalista e não atuo na área cível. Gosto dos seus comentários e gostaria de receber uma resposta. Obrigado.
Enviado por messias de fatima correa em: Tuesday, December.29.2009 @ 11:12am | #116759
Hi! QGSfvsRj
Enviado por WMRiwWhn em: Thursday, December.31.2009 @ 12:12pm | #116954
Moro em um imovel a mais de trinta anos e só tenho o contrato de venda. Gostaria de saber do que preciso e o que fazer para tirar a escritura por usucapião?? Obrigada.
Enviado por Denilza Trinca em: Tuesday, January.05.2010 @ 23:43pm | #117737
Verifiquei na prefeitura e tem um terreno que está a aproximadamente 20 anos abandonado, será que eu poderia pagar o iptu em meu nome e requerer a posse do mesmo.
Enviado por Anderson Ricardo Pereira em: Thursday, January.14.2010 @ 17:41pm | #118378
Moro a 16 em uma casa onde pago aluguel, no mesmo terreno existem mais duas casas e duas lojas, eu tomo conta de tudo a todos esses anos, faço toda as benfeitorias para não se deteriorar, posso pedir o usocapião de todos os imóveis?
Enviado por Carlos Fontes em: Saturday, January.16.2010 @ 20:36pm | #118780
Moro a 16 em uma casa onde pago aluguel, no mesmo terreno existem mais duas casas e duas lojas, eu tomo conta de tudo a todos esses anos, faço toda as benfeitorias para não se deteriorar, posso pedir o usocapião de todos os imóveis?
email:carlos_cedae@hotmail.com
Enviado por carlos fontes em: Saturday, January.16.2010 @ 20:39pm | #118781
Meu marido faleceu há 30 anos. Deixou duas pequenas áreas de terras e não foi feito inventário pq as áreas estão localizadas em lugar d epouco valor e tem muita quebrada.
Agora preciso legalizar. Posso requerer inventárioa agora? Ou melhor fazer no cartório?
Meu filhos todos maiores renunciaram aos direitos hereditários.
Agradeço seu empenho em me responder neste email.
debbynew@bol.com.br
grata
Enviado por Terezinha Holdefer em: Monday, January.18.2010 @ 16:25pm | #118856
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Enviado por viagra em: Tuesday, January.19.2010 @ 11:43am | #119123
Olá Dra,
Sou advogada e no momento funcionária Publica da Prefeitura de Ilhabela,ocorre que aqui na cidade um grande percentual das áreas é de posse, e por conta disso temos muitas dificuldades de conseguir verbas para a cidade, uma vez que quase todos os convenios exigem matricula das áreas a serem destinadas as verbas tanto estaduais quanto federais.
Pensei então em propor Usucapião Extraordinário afim de iniciar a regularização das áras do Executivo, estou indo pelo caminho certo???
Existe uma oposição aqui de dentro que diz que não é cabivel usucapião pelo executivo,,,, ?!!
Agraceço pela atenção
Marcela
Enviado por Marcela Rodrigues Espino em: Tuesday, January.19.2010 @ 15:56pm | #119191
Olá Dra,
Sou advogada e no momento funcionária Publica da Prefeitura de Ilhabela,ocorre que aqui na cidade um grande percentual das áreas é de posse, e por conta disso temos muitas dificuldades de conseguir verbas para a cidade, uma vez que quase todos os convenios exigem matricula das áreas a serem destinadas as verbas tanto estaduais quanto federais.
Pensei então em propor Usucapião Extraordinário afim de iniciar a regularização das áras do Executivo, estou indo pelo caminho certo???
Existe uma oposição aqui de dentro que diz que não é cabivel usucapião pelo executivo,,,, ?!!
email marcela.espino@hotmail.com
Agraceço pela atenção
Marcela
Enviado por Marcela Rodrigues Espino em: Tuesday, January.19.2010 @ 16:05pm | #119194
Tenho uns terrenos ja com construção em cabo frio. minha posse é mansa e pacifica iniciada cerca de 10 anos.Estou me formando em direito, o que é necessario para iniciar ação de usucapião?
email: l44@ig.com.br
Sem mais
Lais
Enviado por lais js em: Tuesday, January.26.2010 @ 14:36pm | #119892
por favor preciso urgente de uma certidão de casamento de elaine oliveira de souza ela casou dia 16/01/2010 preciso desta certidão pela internet pois eu vou imprimila eu não tenho condições de pagar preciso dela gratuita por favor me ajude só são estes dado que tenho desta pessoa nome do pai e roberto balbino de souza, a mãe se chama zenaide de oliveira
Enviado por rosangela lopes em: Sunday, January.31.2010 @ 22:38pm | #120549
estou esperando minha resposta se vão me ajudar ou não eu preciso de urgente preciso dela para agora me de a resposta agora por favor
Enviado por rosangela lopes em: Sunday, January.31.2010 @ 22:42pm | #120550
GOSATARIA DE SABER SE VC É ADVOGADA AQUI EM BH
E COMO CONTACTA-LA. TENHO UM PROCESSO DE USUCAPEÃO EM ANDAMENTO. EMAIL ROBSONPASSARO@HOTMAIL.COM
Enviado por ROBSON BOTELHO em: Tuesday, February.09.2010 @ 10:38am | #122464
Ocupei uma casa que estava abandonada, investi em reforma e moro já há cinco anos, uma imobiliária agora quer cobrar os aluguéis pelo tempo que fiquei, tenho comprovantes que reformei a casa e liquidei as dividas de agua e instalei poste para luz. O que eu faço?
Não tenho imóvel em meu nome.
toliveira@globecall.com.br
agradeço pela atenção
Enviado por Thiago de Oliveira Silva em: Thursday, February.11.2010 @ 17:30pm | #123379
Boa tarde,
Ha 30 anos, minha avó comprou 2 lotes e construiu casas de aluguel em um loteamento.
Agora apareceu o dono do lote vizinho dizendo que pegamos 60 metros do lote dele, fomos averiguar e realmente é verdade, mas hoje a area está toda construida e não há como devolver, o que resta é pagar o valor por metro, mas fica a dúvida, e o usucapião? podemos entrar com um pedido? como funciona?
Obrigada.
aline.auditoria@gmail.com.br
rogerioneres.santos@gmail.com.br
Enviado por Aline Justiniano de Oliveira em: Monday, March.01.2010 @ 15:35pm | #128035
Minha avó cuidou 30 anos de um terreno esse terreno não tem escritura, hoje minha avó ja morreu, eu queria saber como devemos entrar com usucapião e aonde se resolve
Enviado por Thiago Pardinho Cacheiro em: Thursday, March.25.2010 @ 10:11am | #135946
Doutores,
Tenho uma tia, que mora a muitos anos em um apartamento, desde 1996. Esse apartamento foi hipotecado pelo antigo banco Bamerindus, quando este fechou ocorreu sucessão, sendo sucessor a Caixa Econômica. Ocorre que minha Tia pagou parte do apartamento, porém, teve grande diminuição financeira e não teve + condições de pagar o respectivo imóvel, assim, passou todos esses anos, aproximadamente 14 anos sem pagar as parcelas restantes. A caixa ou qualquer credor, nunca a procurou para cobrar qualquer débito, sendo assim exerce posse mansa e pacifica com "animus domini" por todos esses anos...
Vale resalvar que ela não tem qualquer outro imóvel, muito menos contas bancarias, tem o nome "sujo”... resumindo é completamente falida!
Nesse diapasão, pergunta-se: você acha que tem como entrar com uma ação de Usucapião? Existe grande probabilidade de êxito? Achei um julgado em sentido semelhante, pela aquisição por usucapião de apartamento.
Desde já, agradecida,
morgana_costta@hotmail.com
Enviado por Morgana Costa em: Friday, April.09.2010 @ 17:03pm | #138743
Comprei um tereno por um contrato de gaveta registrado. tenho o recebimento do IPTU em meu nome. quero saber se tenho direito do usucapiao ou posso ter algum documento mas importante.Me indique que posso procurar para maiores dúvidas
Enviado por SZUAMAR CRISTINA VIEIRA em: Tuesday, April.13.2010 @ 13:40pm | #139800
adriana.alvarenga@hotmail.com
preciso de uma orientação e que me responda para o meu email.
Tenho 2 terrenos com medida cada de 600metros quadrados,com escritura definitiva registrada no rgi,os iptu pagos até hoje.Eu soube que os terrenos foram murados por terceiros.O que posso fazer para tirar eles de lá? Eles podem pedir usucapião?qual a chance de eu ganhar?Peço deferimento.Obrigado.
Enviado por adriana da silva em: Wednesday, April.14.2010 @ 01:13am | #139942
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Enviado por PcVBZdHK em: Tuesday, April.20.2010 @ 02:00am | #141543
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Enviado por viagra em: Friday, April.23.2010 @ 03:46am | #142734
DRA.Moro com minha mae em uma casa a mais de 40 anos neste mesmo terreno consta 4 casas onde mora em duas casas 2 tias e na outra nos e a outra casa na verdade foi uma casa que meu tio vendeu sem documentaçao.
Tambem nao existe documentaçao, somente iptu que esta no nome da minha avó no qual sempre eu quem paguei junto com minhas tias certo, porem existem um debito de 8 anos no qual o visinho da casa ao lado regularizou a documentaçao da cada dele e tem a escritura da metragem do terreno dele mesmo porem, o iptu continua junto certo e ele efetuou um acordo certo e quer que eu ajudo ele a pagar para ele poder desmembrar certo.Porem gostaria de saber qual o procedimento que devo fazer sera que eu posso entrar com uso capiao mesmo existindo o debito do Iptu moramos a mais de 40 anos na prefeitura consta iptu no nome da minha avo porem o acordo que ele fez consta no nome dele, pagamos agua , luz, e eu estou com medo de ele entrar existe a possibilidde de ele conseguir e me tomar de nos a nossa parte???Como devo poceguir???me ajude?
Rosanggela.ggomes@ig.com.br
Enviado por Rosangela em: Saturday, May.01.2010 @ 16:41pm | #144740
sou meeira de dois imovei ,a outra metade pertence meu filho e mais dois herdeiros meus entiados que sao estrangeiros e nao demonstram interece pelos imoveis .estou precisando regularizar as escrituras ,tenho medo de morrer e meu filho perder tudo .os imoveis tem muita dividade iptu ...eu posso entrar com açao de usucapiaoenviado por elizeth v g
zethvg@otmail.com
Enviado por elizeth vidigal guimaraes em: Sunday, May.02.2010 @ 21:06pm | #145101
BOA TARDE!
PRECISO COM URGÊNCIA DE UMA ORIENTAÇÃO PARA CONTESTAR UMA AÇÃO ANULATORIA DE USUCAPIÃO C/C PETIÇÃO DE HERANÇA. A SENTENÇA FOI PROLATADA Hà OITO ANOS E Jà FOI REGISTRADA NO REGISTRO DE IMÓVEIS.PODE ME AJUDAR?
OBRIGADA
CARMEM
Enviado por carmem cardoso em: Monday, May.03.2010 @ 14:04pm | #145378
fiz uma compra de imovel atraves da cdhu mas o proietario que me vendeu possuia o contrato de instrumento de concessão de uso onerosa com opção de compra e venda e agora a cdhu informa que não pode ser transferido pro meu nome porque não é um contrato definitivo, o que devo fazer.
Enviado por elisa em: Thursday, May.13.2010 @ 18:37pm | #148582
Boa noite!
Tenho posse de um terreno a mais de 15 anos, gostaria de saber qual o tempo que leva na justisa para mim obter o usucapião, e qual é a custa de um advogado.
obrigado.
jorge Mattos
Enviado por Jorge Mattos em: Tuesday, May.18.2010 @ 22:12pm | #182161
Boa noite!
Tenho posse de um terreno a mais de 15 anos, gostaria de saber qual o tempo que leva na justisa para mim obter o usucapião, e qual é a custa de um advogado.
Gostaria de receber a resposta por e-mail se possível,obrigado.
jorginhootfield@hotmail.com
Enviado por Jorge Mattos em: Tuesday, May.18.2010 @ 22:13pm | #182175
gostaria de saber se apartir do momento em que eu invadir um imovel abandonado e quitar as dividas dos emposto atrazados e ligar agua fazendo o usucapiao do imovel. e se o dono aparece? ele pode ter de volta o imovel.De que forma devo reagir a esta situaçao?
apartir do momento em que passo a cuidar do terreno eu tenho posse dele? como posso legalizar?
Enviado por Tamirez de Souza Pacheco de tavarez em: Thursday, May.20.2010 @ 21:29pm | #200754
PRECISO DE UM ESCLARECIMENTO, ME AJUDE QUEM PODER COMPREI UM TERRENO NA ÁRIA DE UMA INVASÃO E OS MORADORES FIZERÃO UMA PASSAGEM POR DENTRO DESSE TERRENO A MAIS DE 2ANOS TENTO FECHAR E ELES AMEAÇÃO QUEBRAR PORQUE DIZEM QUE É UMA RUA E Ñ É É UM TERRENO SÓ TENHO O COMPROVANTE DE COMPRA E VENDA NINGUEM TEM DOCUMENTO PORQUE A PREFEITURA NÃO LEGALIZOU MAS TEM MORADORES HA MAIS DE 10 ANOS NA ÁRIA INCLUSIVE MINHA MÃE É UMA TEM ÁGUA E LUZ NA ARIA. O PRESIDENTE DO BAIRRIO DIZ QUE VIROU USO CAMPEÃO E QUE PERDEMOS O DIREITO SOBRE O TERRENO POR TER MAIS DE 8 ANOS
Enviado por OZANIA COSTA SANTOS em: Tuesday, May.25.2010 @ 10:42am | #216805
O DEVO FAZER?
GOSTARIA DE TER A RESPOSTA O MAIS RAPIDO POSSIVEL NO MEU IMAIL OZANCOSTA@HOTMAIL.COM OBRIGADA
Enviado por OZANIA COSTA SANTOS em: Tuesday, May.25.2010 @ 10:46am | #216807
Dra. Vivan boa noite!
Achei este site muito interessante e gostaria da sua ajuda.
Sou estagiária no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Isabel Hendrix em Belo Horizonte/MG.
Atendi, lá no Núcleo, uma cliente que pretente usucapir um imóvel urbano de aproximadamente 400 m2. Ela tem a posse por 33 anos e este imóvel foi adquirido através de um Contrato de Promessa de Venda celebrado por uma imobiliária que não existe mais, e o imóvel nunca foi registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
Quem deve constar no pólo passivo?
A imobiliária que não existe mais?
Preciso distribuir esta ação mas estou com esta dúvida.
Meu e-mail: sandraplet@yahoo.com.br
Desde já agradeço imensamente pela atenção.
Sandra.
Enviado por Sandra Soares em: Saturday, May.29.2010 @ 21:00pm | #220957