Soberania Nacional, Fichas-Sujas e Rousseau

André Marques de Oliveira Costa


Advogado
Consultor
Escritor
Doutorando em Direito pela UNLZ

Na obra que trouxe com autenticidade princípios de Direito Político e nos dias atuais perpetuada pelos escritos do saudoso filósofo Jean-Jacques Rousseau, onde defendia a tese de que a soberania nacional como expressão da vontade geral do povo não poderia ser representada. Nesta linha, os deputados não seriam representantes e sim comissários do povo – sem qualquer autonomia decisiva, tendo em vista que a vontade que estes representantes defendiam era a sua própria e não a dos representados e a vontade do povo deveria ser expressa e de forma direta.

Nesta linha de raciocínio ideal da democracia direta, mesmo não colocada em prática em sua totalidade, no cenário atual, produziu efeitos diretos em nossa Constituição Cidadã, onde pontua a previsão de que o poder emanado do povo se exerce não apenas pelos representantes eleitos, mas também diretamente mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular – artigos 1º, § único , V e 14, I, II e III.

Nos dias de hoje, diante do projeto de iniciativa popular apresentado e dirigido pela Confederação dos Bispos do Brasil – CNBB e de movimentos de combate à corrupção que visam ampliação dos casos de inelegibilidade “projeto ficha-limpa”, podemos visualizar que neste cenário a vontade popular se confronta aos ideais de seus representantes e a teoria e a prática neste contexto político nacional poderá despertar agora para um laboratório à teoria de Rousseau.

Foco principal da proposta é impedir que candidatos condenados em primeira instância ou única instância sejam impedidos de candidatarem. E isso já chamou atenção de diversos deputados que rebateram o projeto, com argumentos em defesa da moralidade – probidade de um lado e princípio de inocência do outro. Agora, deixando de lado os argumentos sustentados, o sentimento que sentimos reflete na tese de Rousseau “de que os representantes não defendem os interesses dos representados senão os seus próprios”.

Acessando sites que trazem opiniões de cidadãos e relacionam parlamentares impedidos previsto pelo projeto, exemplos: wwww.arquivopolico.com.br - www.congressoemfoco.com.br - entre outros bastando pesquisar, iremos aproximar das razões daqueles que publicamente são opostos ao plano. Sem delongas, fica o pensamento de Rui Barbosa para finalizar e refletir - “ Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que, às vezes, fico pensando que a burrice é uma ciência”.

Comentários

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