SEMINÁRIO SUL-AMERICANO DE DIREITO
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CERTIFICAÇÃO: 30 HORAS DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR |
*APENAS 200 VAGAS! |
| Local: Centro Universitário Metodista IPA - Porto Alegre/RS |
Dias: 07, 08 e 09 de Junho de 2010 - Informações completas: www.integraleventos.com.br |
| PROGRAMAÇÃO, PALESTRANTES E TEMAS ABORDADOS:
DIA 07 DE JUNHO DE 2010 - segunda-feira (noite)
18hs – Início do Credenciamento 19hs – Cerimônia Oficial de Abertura 19h30 - ARAKEN DE ASSIS (RS) Palestra: "A execução: problemas e perspectivas". Ex-Professor Titular da PUC/RS. Professor do PPGD da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do RS. 20h30 - ROMULO MOREIRA (BA) Palestra: “Bases e fundamentos para um processo penal democrático” Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Coordenador do curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal).). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. DIA 08 DE JUNHO DE 2010 - terça-feira (manhã)
9hs - MAURICIO STEGEMANN DIETER (PR) Palestra: “A Política Criminal Atuarial: razões materiais e conseqüências dogmáticas”. Advogado. Professor de Direito Penal e Criminologia em instituições de Ensino Superior (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Doutorando em Direito do Estado pela UFPR. Doutorando em Direito Penal pela UBA. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR. 10hs - NEREU GIACOMOLLI (RS) Palestra: O Processo Penal pós 2008 e perspectivas de reforma Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e da PUC-RS. 11hs - REGINA LINDEN RUARO (RS) Palestra: "Direitos fundamentais à privacidade/intimidade e a proteção de dados pessoais" Doutora em Direito - Universidad Complutense de Madrid e Pós-Doutorada pelo Centro de Estudios Universitarios - San Pablo - CEU de Madrid . Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Procuradora Federal/AGU. Pesquisadora CNPq, na área de direito público. DIA 08 DE JUNHO DE 2010 - terça-feira (tarde - opcional) 17hs – A Oficina: Direitos Humanos na Prisão e a questão da tortura no Rio Grande do Sul.Presença do Comitê Estadual Contra a Tortura 18hs - MESA DE TRABALHO - APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS INSCRITOS - DIREITO PENAL Coordenação: Márcia Elayne Berbich de Moraes (RS) Advogada. Professora do IPA. Mestre e Doutoranda em Ciências Criminais PUCRS. Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Representante do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul no Comitê Estadual Contra Tortura DIA 08 DE JUNHO DE 2010 - terça-feira (noite)
19h30 - JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO (RS)Palestra: “Direito a Memória e Verdade da Justiça de Transição no Brasil” Doutor em Direito pela UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS e da Faculdade de Direito da PUC-RS. Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça 20h30 - AUGUSTO JOBIM DO AMARAL (RS) Palestra: Criminologia Pós Crítica Advogado. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Pósgraduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra.. Doutorando em Altos Estudos Contemporâneos na Universidade de Coimbra. Professor da ESADE e ULBRA DIA 09 DE JUNHO DE 2010 - quarta-feira (manhã) Palestra: A conciliação no Processo do Trabalho Juiz do Trabalho. Coordenador do Projeto Conciliação do TRT 4ª Região. Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT da 4ª Região. 10hs - FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO (RS) Palestra: "Direitos sociais na Constituição: as novas perspectivas do Direito do Trabalho" Juiz do Trabalho. Professor da UFRGS e do CETRA. Mestre em Direito pela UFRGS e Doutorando em Direito. Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade Pompeu Fabra/Espanha DIA 09 DE JUNHO DE 2010 - quarta-feira (tarde - opcional)
17hs - MESA DE TRABALHO - APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS INSCRITOS - DIREITO PÚBLICO, PROCESSO E TRABALHO. - Coordenação: CAROLINA MACHADO CYRILLO DA SILVA (IPA)Advogada. Professora do IPA. Doutoranda em Direito Penal pela UBA. Mestre em Direito pela UFSC. Mestranda em Filosofia pela UFRGS. Professora dos cursos de Especialização em Processo Civil da UFRGS e IMED. DIA 09 DE JUNHO DE 2010 - quarta-feira (noite)
18hs – Lançamento de Obras Jurídicas19h30 - ANDREA LAURA GASTRON (Argentina) Palestra: “Argumentos y perspectiva de género en la jurisprudencia Argentina” Advogada. Professora Adjunta da Univerdidad de Buenos Aires (UBA). Especialista em Sociologia Jurídica Doutora em Sociologia pela UBA. MODERADORA: PROFESSORA MESTRE VIRGINIA FEIX (IPA) 20h30 – ROBERTO TOME DEIRMEINJIAN (Uruguai) Palestra: La extradición como médio de cooperación jurídica internacional Doutor em Direitos e Ciências Sociais. Professor da Universidad de la Republica Del Uruguay (UDELAR) *Após o encerramento da última palestra, será entregue os certificados de participação. Informações completas: WWW.INTEGRALEVENTOS.COM.BR |