Através da história sabemos que os romanos visavam novas conquistas quando garantiam as anteriores. Por isso, mantinham guarita que construíam em lugares elevados para vigiar os inimigos e consequentemente conquistaram o mundo. Aqui nestas entrelinhas pretenderei falar sobre o crime organizado, seus aspectos, seu caráter distintivo e pontos que abordarei como maior de interesse em meu pensar.

Em meados da década de 90 fora editada a Lei nº 9034/95 que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. De tão prematura e desleixada não trouxe em sua redação à tipificação penal a participação de associações criminosas ou em grupos criminosos, falhando na faculdade de crime organizado de anuência internacional. E através de minuciosa leitura, podemos notar que a Lei nº 9034/95, proporcionou alguns instrumentos importantes para a repressão.

Ocorre que a tipificação dos crimes adquiriu caminhos no artigo 288 do Código Penal que dispões de quadrilha ou bando. No cenário jurídico, sabemos que são relações diferentes - a quadrilha ou bando, tipificada na década de 40 e o crime organizado, ou a participação em organizações criminosas.  

O crime organizado é hoje um dos maiores “cânceres” que preocupam as nações, em decorrência do poder do Estado ser deficitário, atingindo a economia quando análoga a sonegação, ao desvio de dinheiro dos cofres públicos, a evasão de divisas, em desfavor dos sistemas financeiros, da previdência social e finalmente chegando saúde. Sinalizamos a exemplo, o tráfico de drogas – tipo de crime organizado que se mistura com seu próprio conceito – praticado por um grupo criminoso que une com um propósito único visando vantagem material ou financeira.

No cenário em que vivemos, em decorrência do desenvolvimento do crime organizado e a celeridade em sua expansão, coube aos representantes legais – as Polícias, o Ministério Público, a Magistratura e aos órgãos de inteligência, fiscalização e controle reunir um aparato, chegando a m consenso normativo na busca do efetivo resultado estatal no combate ao crime organizado.

Para chegar neste resultado, cabe a instituição responsável pela investigação a decisão no que fazer a partir das oportunidades. Dentre as diversas formas de manifestação do crime organizado estão presentes o contrabando e os crimes do colarinho branco e novas modalidades surgiram como crimes cibernéticos, de espionagem industrial, da pirataria e a biopirataria.

Mas em geral, todos os crimes em discussão possuem interesses comuns, quais sejam: necessidade de influência política para merecer favores além do desvio do foco das instituições na aplicação da lei; de rotas clandestinas, para as fugas e o transporte de mercadorias ilícitas; de segurança, alianças, benemerências entre outros.

No sistema estatal é indispensável para qualquer instituição, merecendo destaque as de aplicação da lei, disporem de estratégias próprias à repressão das atividades dos grupos criminosos organizados. Sem mais delongas, entendemos que para consolidação de uma doutrina de repressão qualificada e eficiente e necessário uma estratégia policial que priorize o conhecimento sobre as organizações criminosas, identificando as de maior potencial ofensivo, através de atividades permanentes de inteligência com atenção especial nas investigações financeiras.  E como disse o ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso ao falar sobre crime – “O inimigo hoje é o crime. Vamos nos unir e vamos derrotá-lo.”