Hermenêutica II

Mariângela Guerreiro Milhoranza


Mariângela Guerreiro Milhoranza – Mestre em Direito pela PUC/RS; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS; Advogada em Porto Alegre/RS; Professora de Linguagem Jurídica da FARGS; Egressa da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; e Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica.
 

Ser e Tempo – Martin Heidegger

A obra Ser e Tempo de Martin Heidegger é dividida em 83 parágrafos numerados. No parágrafo oitavo, Heidegger apresenta a estrutura geral do trabalho. Mas, indaga-se: quais são as teses centrais da obra? As teses centrais de Ser e Tempo são seis: 1- O sentido do ser; 2- o Dasein 3- O estar-aí é o ser-no-mundo; 4- Ser-no-mundo é cuidado; 5- Cuidado é temporal; 6- Temporalidade estática.

1.      Ontologia fundamental - o sentido do ser

Ao estudar a interpretação, Heidegger se utiliza das análises ontológica e ôntica. Enquanto aquela (análise ontológica) visa à investigação do ser em sua totalidade, a análise ôntica visa à investigação de cada ente particularmente. Assim, determinada afirmação sobre algum objeto pode ser ontológica se fizer referência ao ser e suas possibilidades. 1 Por outro lado, determinada afirmação é ôntica quando fizer referência a algum ente específico. Ao fazer tal distinção entre ser e ente, Heidegger elabora uma fenomenologia hermenêutica. O método da investigação de Ser e Tempo parte do ser dos entes e do sentido do ser em geral. Segundo Heidegger2, “O método da investigação, ao que parece, já foi delineado juntamente com a caracterização provisória de seu objeto temático (o ser dos entes, o sentido do ser em geral).” Heidegger se utiliza da fenomenologia como método hermenêutico. Segundo Heidegger, a fenomenologia se aplica, ao mesmo tempo, à busca pelo sentido do ser e à hermenêutica voltada à existência, enfim, fenomenologia, diz o autor, “é a ciência dos fenômenos”3:

A palavra ‘fenomenologia’ exprime uma máxima que se pode formular na expressão ‘as coisas em si mesmas!’ – por oposição às construções soltas, às descobertas acidentais, à admissão de conceitos só aparentemente verificados, por oposição às pseudo questões que se apresentam, muitas vezes, como ‘problemas’, ao longo de muitas gerações.4

Fulcrado nas matrizes gregas, Heidegger assevera que o termo fenomenologia possui dois componentes: o fenômeno e o logos. Primeiramente, Heidegger caracteriza o sentido de cada um dos dois componentes do termo fenomenologia e, após, fixa um sentido geral a partir da composição destes dois termos.5 Seguindo esta linha de raciocínio, para Heidegger “Deve-se manter (...) como significado da expressão ‘fenômeno’ o que se revela, o que se mostra em si mesmo (...) ‘os fenômenos’ constituem a totalidade do que está à luz do dia ou que se pode pôr à luz”.6 Segundo Heidegger, o logos é transmitido na fala, é a revelação do que trata o discurso: “A fenomenologia é a via de acesso e o modo de verificação para se determinar o que deve constituir tema da ontologia. A ontologia só é possível como fenomenologia”.7

Notas de Rodapé

1 HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. 14. ed. São Paulo: Vozes, 2005, pp. 34-38, parte I.

2 HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. 14. ed. São Paulo: Vozes, 2005, p. 56, parte I.

3 HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. 14. ed. São Paulo: Vozes, 2005, p. 57, parte I.

4 HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. 14. ed. São Paulo: Vozes, 2005, p. 57, parte I.

5 HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. 14. ed. São Paulo: Vozes, 2005, p. 57, parte I.

6 HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. 14. ed. São Paulo: Vozes, 2005, p. 58, parte I.

7 HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. 14. ed. São Paulo: Vozes, 2005, p. 66, parte I.

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