ARTIGOS
NOTÍCIAS - 19/05/2008

Embargos de Declaração: Importância e Necessidade de sua Reabilitação - Adroaldo Furtado Fabrício (15.05.2008)

Habeas Corpus – Caso Isabella – Denegada a liminar (14.05.2008)

Jurisdição e legitimidade – Variações em torno de um texto de Elaine Harzheim Macedo - José Maria Rosa Tesheiner (14.05.2008)

O problema do prazo para embargos nas execuções anteriores à Lei nº 11.382/2006 - Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (13.05.2008)

Breves Comentários Sobre a Natureza Jurídica das Contribuições Especiais - Allan Amin Propst (12.05.2008)

Divulgação – Novo Livro de Gustavo Filipe Barbosa Garcia: Curso de Direito do Trabalho 2ª edição revista, atualizada e ampliada – Editora Método 2008. (09.05.2008)

Os Direitos Fundamentais à Efetividade e à Segurança em Perspectiva Dinâmica – Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (09.05.2008)

Capacidade para suceder - Formas de exclusão do Herdeiro ou Legatário – Indignidade e deserdação. – Paulo César Löf (08.05.2008)

A Fraude Material na União Estável e Conjugal – Rollf Madaleno (07.05.2008)

Desagravo da OAB gera indenização – José Maria Rosa Tesheiner (06.05.2008)

Convite – Grupo de Estudos em Contratos Empresariais e Arbitragem - 3ª Edição - Coordenação: Luciano Benetti Timm e Ricardo Lupion Garcia (06.05.2008)

Direito Material e Processo - Ovídio Araújo Baptista da Silva (05.05.2008)

Penhora e veto insubsistente – Crítica a um posicionamento de Sérgio Arenhart - José Maria Tesheiner (02.05.2008)

Suicídio Involuntário e Tendência Pretoriana - José Rogério Cruz e Tucci (30.04.2008)

Convite – Lançamento da obra “Assistência Judiciária no Direito Brasileiro” de autoria do Des. Angelo Maraninchi Giannakos (29.04.2008)

Poder normativo da Justiça do Trabalho – Variações em torno de um texto de Gilberto Stürmer - José Maria Tesheiner (29.04.2008)

Notas sobre a Lei n. 11.277/2006 e sua aplicabilidade na Justiça do Trabalho - Mariângela Guerreiro Milhoranza e Maurício de Carvalho Góes (28.04.2008)

Celebridade e efetividade da prestação jurisdicional. Insuficiência da reforma das leis processuais - Humberto Theodoro Júnior(25.04.2008)

Objetivação do recurso extraordinário? – Variações em torno de um texto de Fredie Didier Jr. - José Maria Tesheiner (24.04.2008)

Julgamento Prima Facie (imediato) pela técnica do Artigo 285 - A do CPC Eduardo Cambi (23.04.08)

Servidor Público: Tocantins terá que promover professora – Fonte: STJ

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos – Fonte: STJ

Supremo publica Súmulas Vinculantes 5 e 6 no DJE – Fonte: STF

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral – Fonte: TRT 3

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal – Fonte: STJ

Paciente que contraiu infecção hospitalar deve ser indenizada – Fonte: TJRS

Acusado de tráfico de drogas alega excesso de prazo na prisão preventiva em HC – Fonte: STF

Juiz condena 7 por uso e tráfico de drogas – Fonte: TJMG

Denunciada na máfia dos fiscais pede tramitação conjunta de ações penais a que responde – Fonte: STF

CJF entende que não incide contribuição previdenciária sobre a totalidade do adicional de férias – Justiça Federal

Regime Próprio: América Latina defende programa conjunto de capacitação – MPAS

Notícias - 16/05/2008
Administrativo: Concurso Público: Aprovado em concurso público realizado em 1999 será nomeado – Fonte: STJ

Meio Ambiente: Fazendeiro deverá fazer projeto de recuperação ambiental – Fonte: TJMT

Administrativo: Servidor Público: MPF/GO pede afastamento de quatro servidores do Ibama – Fonte: MPF

 
 
 
 
OBRAS PARA DOWNLOAD
- Nova Sistemática Processual Civil - Coord. José Maria Rosa Tesheiner

- Jurisdição Voluntária - José Maria Rosa Tesheiner

- Medidas Cautelares - José Maria Rosa Tesheiner

- Pressupostos Processuais e Nulidades no Processo Civil - José Maria Rosa Tesheiner

   

 












AUDIO

Conferência de Carnelutti, precedida de saudação de Couture

VIDEO

Os Recursos e as Novas Reformas Processuais - Palestra ministrada pelo Prof. Luis Gustavo Andrade Madeira no 1° Seminário Brasileiro de Direito Processual & Empresarial, evento comemorativo aos 55 anos da Revista Jurídica. Clique aqui, para ver e ouvir. (Duração: 32 minutos)