Grupo de Estudos em Contratos Empresariais e Arbitragem - 3ª Edição
Coordenação: Luciano Benetti Timm e Ricardo Lupion Garcia

De 06/05/08 a 27/05/08  –  terças-feiras  –  11h30min às 13h30min

O Brasil é hoje o quarto país em volume de arbitragens perante a Corte Arbitral da Câmara Internacional do Comércio. Além disso, o Poder Judiciário se mostra lento, assoberbado e mesmo despreparado para julgar conflitos empresariais, tecnológicos e complexos. A OABRS, como quase todas as seccionais dos maiores Estados da Federação (RJ, SP, etc) criaram comissões especiais para tratar do tema. Diante de todo este contexto, o curso visa aprimorar o conhecimento dos alunos da graduação e profissionais do mercado sobre a solução de conflitos pela via arbitral. O tema encontra guarida na iniciativa privada e não existem no mercado profissionais suficientes para dar vazão ao crescimento que a matéria tende a ter.

Objetivos:
Estudar a perspectiva da inserção da arbitragem como forma de resolução de conflitos oriundos dos contratos empresariais.
Noção introdutória dos princípios da arbitragem;
Principais aspectos processuais ligados à arbitragem (cautelares, execução, procedimento);
Principais aspectos de direito substancial
Pesquisa dos contratos que suportam cláusula de arbitragem
Análise da jurisprudência sobre a matéria;
Análise econômica da arbitragem: melhora do ambiente de negócios
Realização de um caso simulado de arbitragem (mock case) com a participação dos alunos.

Início 06/05/08

Informações Gerais
Unidade e Departamento Promotor: Faculdade de Direito/Departamento de Direito Público
Duração: 06/05/08 - 27/05/08
Carga Horária: 15 horas/aula
Terça-feira: 11h30min às 13h30min

Informações e inscrições
Local: Prédio 40 - Sala 201
Horário: Segunda a sexta-feira - 8h às 20h
Sábado - 8h às 12h

Investimento
Alunos PUCRS: R$ 120,00
Estudantes: R$ 130,00
Demais interessados: R$ 200,00

Público-alvo
Alunos de graduação e profissionais