Amazônia

Ives Gandra da Silva Martins

Creio que, no ano de 2009, a Amazônia será objeto de inúmeras discussões no Brasil e no mundo, por conta de sua riqueza, assim como do tratamento jurídico que os 3 Poderes darão à ocupação de suas terras por brasileiros e por índios, nascidos ou não no Brasil, como também ao problema do desmatamento e exploração de seus recursos.

Na questão dos índios, já está, a Suprema Corte, sinalizando que índios, nascidos ou não no Brasil, terão direito a 13% das terras do país, cabendo aos brasileiros os outros 87%. Os índios, repito, nascidos ou não no Brasil, receberão o equivalente a 13% de todo o território nacional para que possam caçar, pescar e admirar a paisagem, ou seja, 4 Estados e meio de São Paulo, sendo que vivem em estágio primitivo no Brasil, aproximadamente, 400.000.

Só em Raposa do Sol, 18.000 índios receberão 11 cidades de São Paulo, lembrando que em São Paulo moram quase 11 milhões de habitantes! A área administrável de Roraima pelo governo estadual ficará reduzida a sua metade, e abrigará uma população 22 vezes maior do que aquela que ocupará a reserva !!!

Não discuto o mérito da decisão da Suprema Corte, pois decisões de Tribunais não se discutem, cumprem-se. Haverá, todavia, a necessidade de readequação de projetos, de educar a população brasileira para que se conforme com o fato de que só poder á habitar ou transitar por 87% do território nacional, apesar do art. 5º inciso XV da C.F., enquanto os índios, nascidos ou não no Brasil, poderão fazê-lo em 100%.

Outros problemas, que certamente serão debatidos, são o do meio-ambiente, o do desmatamento e o da própria legislação sobre a matéria, que pretende obrigar a todos os fazendeiros que cumpriram a lei, mantendo intocados 50% da mata e cultivando os outros 50% da área, a destruir sua cultura e plantar mais 30% de árvores. Discutir-se-á, na Suprema Corte, se há ou não direito adquirido a favor dos fazendeiros e qual o nível de indenização que eles receberão. Por outro lado, é necessário saber a capacitação do governo e da sociedade de reduzir o desmatamento.

Por fim, em face da sinalização da Suprema Corte sobre as terras indígenas, é de se discutir a forma de aproveitamento de riquezas naturais da Amazônia.

O início do debate para 2009, o eminente Embaixador Jerônimo Moscardo fez realizar no Itamaraty do Rio, em seu congresso sobre o futuro do Brasil, patrocinado pela Fundação.