ÁREA : Direito Civil PROFESSORA: Mariângela Guerreiro Milhoranza SEMESTRE: 2008/2

I. OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Conhecimento da disciplina de Responsabilidade Civil por meio da dogmática jurídica e da jurisprudência facilitando a aplicação do seu conteúdo a casos práticos. A disciplina visa ainda o conhecimento interdisciplinar da Responsabilidade Civil, em especial com as disciplinas de Direito das Obrigações, Contratos, Parte Geral, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito de Família e Direitos Reais, permitindo a interação entre o Direito e o contexto cultural, econômico e social.

II. METODOLOGIA: As aulas serão expositivas. Será estimulada a discussão com o corpo discente, bem como a pesquisa doutrinária e jurisprudencial. É prevista a elaboração de trabalhos escritos e orais. As aulas serão digitadas e disponibilizadas, tanto no xerox quanto no site www.tex.pro.br .

III. PROGRAMA (Conteúdos programáticos):

1. Responsabilidade Civil – Noções Introdutórias à Disciplina

2. Fontes da Responsabilidade Civil

3. Noções sobre os pressupostos da Responsabilidade Civil

a) ato ilícito

b) nexo causal

c) dano

d) nexo de imputação

4. Espécies de Responsabilidade Civil

5. Efeitos da Responsabilidade Civil

6. Responsabilidade Contratual por Inadimplemento da Obrigação

7. Responsabilidade Extracontratual

8. O direito à indenização como Direito Fundamental da Constituição Federal

IV. AVALIAÇÃO. Duas provas e dois trabalhos. Os alunos deverão entregar, em prazo fixado de comum acordo, o fichamento do livro “Responsabilidade Pressuposta” de autoria deGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e um “paper” sobre o tema dano moral.  

V. BIBLIOGRAFIA BÁSICA (buscar sempre edição atualizada)

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil . São Paulo: Atlas

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil. v. 7. São Paulo: Saraiva

FACCHINI NETO, Eugênio. Da responsabilidade civil no novo Código. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). O novo Código Civil e a Constituição. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

GABURRI, Fernando; BERALDO, Leonardo de Faria; SANTOS, Romualdo Baptista dos; VASSILIEFF, Sílvia; ARAÚJO; Vaneska Donato de. In: ARAÚJO, Vaneska Donato de (coord.). Responsabilidade Civil. v. 5. São Paulo: RT.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil. v. IV. São Paulo: Saraiva

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Responsabilidade Pressuposta. Belo Horizonte: Del Rey

STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. São Paulo: RT