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Direitos Fundamentais e Relação de EmpregoAutor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
SINOPSE
Na presente obra o autor procurou explanar sobre questões que vêm fomentando importantes discussões doutrinárias e jurisprudenciais, realizando estudo com enfoque tanto no Direito Constitucional como no Direito do Trabalho e no Direito Processual, merecendo destaque a teoria dos direitos fundamentais e o sistema de tutela jurisdicional dos direitos metaindividuais.
"Jurista dedicado e prolífico, ex-magistrado, atualmente professor de direito e membro integrante do Ministério Público do Trabalho - instituição que tanto vem contribuindo para a prevenção e o enfrentamento das recentes modalidades de exploração e degradação do trabalho humano -, Gustavo aposta na importância de problematizar essas mazelas, sem perder de vista o compromisso com o olhar tecnicamente competente e dogmaticamente fundamentado." (Prefácio - Prof. Dr. Antonio Rodrigues de Freitas Jr.)
Prescrição no Direito do Trabalho - 2ª Edição revista atualizada e ampliada
Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
SUMÁRIO
I. PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: ENFOQUES GERAIS
1. Introdução
2. Decadência e prescrição
3. Prescrição no direito do trabalho
4. Prescrição do FGTS
5. Prescrição na relação de trabalho avulso
6. Prescrição na relação de emprego doméstico
7. Prescrição do dano moral e material trabalhista e acidentário
8. Bibliografia
II. NOVO REGIME DA PRESCRIÇÃO DECORRENTE DA LEI 11.280/2006 E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO TRA-BALHISTA
1. Introdução
2. Conceito e fundamento da prescrição
3. Prescrição de ofício e sua aplicabilidade no âmbito trabalhista
4. Eficácia no tempo
5. Prescrição decretada de ofício na segunda instância
6. Bibliografia
III. PRESCRIÇÃO DO EMPREGADO RURAL E EMENDA CONSTITUCIONAL 28/2000: Eficácia no tempo da norma do constituinte derivado reformador
1. Introdução
2. Vigência da Emenda Constitucional 28
3. A constitucionalidade da Emenda 28
4. Orientação Jurisprudencial 271 da SBDI-I do TST
5. Notas sobre a segurança jurídica e a irretroatividade das normas jurídicas
6. Vigência imediata da Emenda Constitucional 28 na relação jurídica continuada
7. Critério para a aplicação imediata da Emenda Constitucional 28
8. Aplicação da Emenda Constitucional 28 a partir de 26.05.2005
9. Bibliografia
IV. PRESCRIÇÃO PARCIAL E TOTAL NO DIREITO DO TRABALHO E COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA
1. Introdução
2. Prescrição total no direito do trabalho
3. Prescrição qüinqüenal parcial e total
4. Prescrição relativa à complementação de aposentadoria
5. Bibliografia
Acidentes do Trabalho, Doenças Ocupacionais e Nexo Técnico Epidemiológico - 2ª edição Revista e AtualizadaAutor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
SINOPSE
No presente trabalho, o autor discorre sobre os deveres dos empregados e empregadores relativamente ao importante tema da prevenção contra os acidentes de trabalho, as conseqüências previdenciárias do acidente de trabalho, o acidente de trabalho na relação de emprego, a responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho e, por fim, da novidade jurídica estabelecida pela Lei 11.340/2006, relacionada a nexo técnico epidemiológico, bem como a sua aplicação na depressão como doença do trabalho, tema este da mais elevada importância e atualidade em nossa atual organização social do trabalho. (...)
Assim sendo, congratulamo-nos com o autor pela já costumeira qualidade técnica, jurídica e a contribuição científica que a presente obra proporcionará aos profissionais do Direito, e a recomendamos fortemente ao leitor ávido por novos ensinamentos neste maravilhoso, mas sobretudo intricado, mundo do Direito. (Prefácio - Prof. Dr. Enoque Ribeiro dos Santos)
Sobre o autor:
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2.ª Região.
Ex-Juiz do Trabalho das 2.ª, 8.ª e 24.ª Regiões (sempre por concurso público - 1.º colocado).
Ex-Auditor Fiscal do Trabalho.
Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Autor de diversos livros e mais de uma centena de artigos e estudos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2.ª Região.
Ex-Juiz do Trabalho das 2.ª, 8.ª e 24.ª Regiões (sempre por concurso público - 1.º colocado).
Ex-Auditor Fiscal do Trabalho.
Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Autor de diversos livros e mais de uma centena de artigos e estudos jurídicos publicados em revistas especializadas.