Mestre em Direito pela PUC/RS; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS; Advogada em Porto Alegre/RS; Professora de Linguagem Jurídica da FARGS; Egressa da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas (CNPQ) “Limites da Jurisdição” sob coordenação do Professor Dr. Araken de Assis junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS; Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas (CNPQ) “Novas Técnicas” sob coordenação do Professor Dr. José Maria Rosa Tesheiner e Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica. |
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O saber é constituído por dupla face: a) a face semiótica ou semiológica que estuda os signos e b) a face epistemológica que estuda o significado das palavras.
A semiologia, difundida por Sausurre, é a ciência que estuda os signos de forma não isolada, vale dizer, estuda os signos concomitantemente aos demais signos ao seu redor, numa compreensão maior, a partir do processo de significação ou representação. Ao tratar da lingüística e da fala, Sausssure procura trazer para a semiologia noções epistemológicas. Em verdade, consoante assevera Luiz Alberto Warat1, “O maior mérito de Saussure encontra-se, indiscutivelmente, em sua revolucionária postura epistemológica, que determinou a possibilidade de refletir, a partir de um novo lugar teórico, sobre os diferentes sistemas sígnicos.” Para Saussure existem dois tipos de relações no signo: 1- as relações sintagmáticas: são as relações da linguagem, da fala, da palavra onde cada signo mantém uma associação com o signo que está antes e com o signo que está depois. Consoante ensinamento de Luis Alberto Warat2, “As relações sintagmáticas fundamentam-se no caráter linear da língua. As palavras, por sua linearidade, combinam-se em unidades consecutíveis, denominadas sintagmas. Em um sintagma, o valor de u termo surge da oposição entre ele e o que o precede, o que o segue ou a ambos.” 2- as relações paradigmáticas: são as relações associativas, as associações que os seres humanos fazem com determinadas palavras. Exemplos de associação: a palavra céu é associada a paraíso; a palavra mãe é associada a carinho. Para Luis Alberto Warat3, “toda relação paradigmática determina e cristaliza uma significação indicativa da forçosa e necessária pluralidade de sentidos que todo signo acarreta. Toda associação paradigmática é uma redefinição dos termos.” Pois bem, “Para distinguir o signo, como dado empírico, de sua manifestação, como objeto da ciência, Saussure nos propõe as categorias da Fala e Língua.”4 Ora, em verdade, Saussure constrói a lingüística partindo de noções de língua e fala. A linguagem é uma faculdade humana que torna possível a produção social de sistemas de signos que servem para as pessoas conseguirem se comunicar através das línguas. Segundo Saussure5 [...] a língua é necessária para que a fala seja inteligível e produza todos os seus efeitos; mas esta é necessária para que a língua se estabeleça; historicamente, a fala precede sempre. Como seríamos capazes de associar uma idéia a uma imagem verbal se antes não tivéssemos surpreendido uma associação num acto de fala? Por outro lado, é ouvindo os outros que aprendemos a nossa língua materna; ela só se instala no nosso cérebro após inúmeras experiências. Por último, é a fala que faz evoluir a língua: são as impressões recebidas ao ouvirmos os outros que modificam os nossos hábitos lingüísticos. Há, portanto, interdependência da língua e da fala; aquela é, ao mesmo tempo, o instrumento e o produto desta. Mas tudo isto não as impede de serem duas coisas absolutamente diferentes. Saussure divide a lingüística em dois métodos opostos: diacronia e sincronia. A lingüística diacrônica “tem por objeto a análise entre termos sucessivos, que se subsistem uns aos outros no tempo e que não coexistem no estado da língua.”6 Já a lingüística sincrônica tem por objeto o estabelecimento dos princípios fundamentais, dos fatores constitutivos que correspondem a cada língua em qualquer de seus estágios. Na lingüística sincrônica, os termos não são sucessivos, mas, sim concomitantes. No tópico, assevera Saussure7: “Na prática, um estudo da língua não é um ponto, mas um espaço de tempo, mais ou menos longo, durante o qual a quantidade de modificações ocorridas é mínima. Podem ser dez anos, uma geração, um século, mesmo mais. Por vezes, uma língua evolui lentamente durante um longo intervalo e, em seguida, sofre transformações consideráveis em poucos anos. De duas línguas coexistentes num mesmo período, uma pode evoluir muito e outra quase nada; no segundo caso, o estudo será necessariamente sincrónico, no outro diacrónico.” Em suma, podemos fazer a seguinte correlação: Análise diacrônica – responde ao método histórico Análise sincrônica – realizada como método estrutural Notas de Rodapé 1 WARAT, Luis Alberto. O Direito e sua Linguagem. 2. ed. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1995, p.19. 2 WARAT, Luis Alberto. O Direito e sua Linguagem. 2. ed. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1995, p.31. 3 WARAT, Luis Alberto. O Direito e sua Linguagem. 2. ed. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1995, p.32. 4 WARAT, Luis Alberto. O Direito e sua Linguagem. 2. ed. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1995, p.19. 5 SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de Lingüística Geral . 7. ed. Lisboa: Editorial Dom Quixote, 1995, pp.48-49. 6 WARAT, Luis Alberto. O Direito e sua Linguagem. 2. ed. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1995, p.33. 7 SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de Lingüística Geral . 7. ed. Lisboa: Editorial Dom Quixote, 1995, p.174. |
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