DISCIPLINA:
 Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento)

ÁREA : Direito Processual Civil

PROFESSORA: Mariângela Guerreiro Milhoranza

SEMESTRE: 2008/2

I. OBJETIVOS DA DISCIPLINA: 1- Continuar o estudo do processo civil iniciado na disciplina de Teoria Geral do Processo. 2- Estudo do processo de conhecimento.

 II. METODOLOGIA: As aulas serão expositivas. Será estimulada a discussão com o corpo discente, bem como a pesquisa doutrinária e jurisprudencial. É prevista a elaboração de trabalhos escritos e orais. As aulas serão digitadas e disponibilizadas, tanto no xerox quanto no site www.tex.pro.br .

III. PROGRAMA (Conteúdos programáticos):

  1. Fase pré-processual. Revisão de conceitos de Teoria Geral do Processo.
  2. Das Partes e de seus Procuradores. Capacidade e Suprimento de Incapacidade.
  3. Litisconsórcio.
  4. Intervenção de Terceiros.
  5. Do juiz, do Ministério Público e do Advogado.
  6. Competência: fixação, prorrogação, meios de alteração.
  7. Petição Inicial. Valor da Causa e sua impugnação.
  8. Antecipação de tutela.
  9. Citação e Revelia.
  10. Defesa do Réu no Processo Civil.
  11. Prazos e Intimações.
  12. Atos processuais no tempo e no espaço.
  13. Nulidades processuais.

 IV. AVALIAÇÃO. Duas provas e dois trabalhos. Os alunos deverão entregar, em prazo fixado de comum acordo, o fichamento do livro A Intervenção de Terceiros no Processo Civil Brasileiro de Daniel Ustárroz e um “paper” sobre o tema antecipação de tutela.

 V. BIBLIOGRAFIA BÁSICA e OBRIGATÓRIA (buscar sempre edição atualizada)

ARRUDA ALVIM. Manual de Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento. v. 2. São Paulo: RT.

ASSIS, Araken de. Cumulação de Ações. São Paulo: RT.

BAGGIO, Lucas Pereira; TESHEINER, José Maria Rosa. Nulidades no Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil -Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: RT.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. 1. Rio de Janeiro: Forense.

VI. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (para os trabalhos)

CARNEIRO, Athos Gusmão. DaAntecipação de Tutela. Rio de Janeiro: Forense.

MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da Tutela. São Paulo: RT.

MILHORANZA, Mariângela Guerreiro. Da Antecipação de Tutela no Estado Democrático de Direito à luz da Efetividade da Tutela Jurisdicional. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 350, p. 155-170, 2006.

USTÁRROZ, Daniel. A Intervenção de Terceiros no Processo Civil Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação de Tutela. São Paulo: Saraiva.